DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2018/0702
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, RG nº 932992 SSP/CE e CPF nº 
212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 2018/0702, Processo VIPROC nº 7318457/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (KIT DESCARTÁVEL PARA RESSECÇÃO DE TUMORES CEREBRAIS), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital ”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
R$ 15.716,0000
R$ 785.800,00
VALOR GLOBAL
R$ 785.800,00
Fortaleza/CE,   21  de  agosto   de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20180961
O SECRETÁRIO DA SAÚDE, em exercício, MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, tendo em 
vista o Pregão Eletrônico n° 0707/2018, Processo VIPROC nº 7526343/2017, que tem por objeto “O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (Artroplastia total de Quadril - Revisão Especial), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital ”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente 
Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA
R$ 2.355,52
R$ 56.532,48
02
R$ 164,50
R$ 7.896,00
03
R$ 109,67
R$ 7.896,24
04
R$ 10.127,14
R$ 243.051,36
05
R$ 2.333,60
R$ 56.006,40
06
R$ 10.238,28
R$ 245.718,72
07
R$ 10.238,28
R$ 491.437,44
08
R$ 396,88
R$ 9.525,12
09
R$ 463,48
R$ 11.123,52
VALOR GLOBAL
R$ 1.129.187,28
                                    
Fortaleza/CE, 27 de setembro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, EM EXERCÍCIO
*** *** ***
 TERMO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180609 - HMJMA/SESA
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Adjunto da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Marcos Antônio 
Gadelha Maia, Carteira de Identidade RG nº 55482182- SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993 e suas alterações, resolve REVOGAR o Processo Licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 20180609 - HMJMA/SESA, Processo VIPROC 
nº 1915383/2018, cuja finalidade é a aquisição de ENDOSCÓPIO RÍGIDO HOPKINS, por razões de interesse público, em conformidade com os elementos 
contidos no Processo VIPROC nº 8111964/2018. Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para 
que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira 
COODENADORA JURIDICA
*** *** ***
TORNAR SEM EFEITO O EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM  01 DA LICITAÇÃO MODALIDADE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180949 – SESA/NUPLAC – VIPROC Nº4289068/2018
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07954571/0001-04, neste ato representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará - SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, 
portadora da Carteira de Identidade nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o  nº 212.945.183-72, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação do extrato 
Doc. TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM  01 DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20180949 – SESA/NUPLAC – VIPROC 
Nº 4289068/2018, publicado no Diário Oficial de 19 de setembro de 2018, constante no processo nº: 7466220/2018. Fortaleza/CE, 01 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA ESP Nº065/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 300845.1.9, desta Secretaria de Saúde 
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 13 a 17 de agosto do corrente ano a Cidade de Quixadá/CE, a fim de ministrar aulas no Curso de Aperfeiçoa-
mento em Vigilância e Controle das Endemias e Zoonoses, concedendo-lhe 4,5 (diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), com acréscimo de 10% (por cento) no valor de R$ 27,60 (vinte sete reais e sessenta centavos), totalizando R$ 303,58 (trezentos e três reais 
e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do 
anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº066/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora SHEILA MARIA SANTIAGO BORGES, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 103047.1.7, desta Secretaria de Saúde Pública 
do Ceará/CE, a viajar no período de 25 a 27 de junho do corrente ano a Cidade de Crateús/CE, a fim de ministrar aulas no Curso Básico de Práticas Docentes 
em Vigilância e Controle da Tuberculose – Módulo II, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (sessenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), acrescido de 5% (por cento), no valor de R$ 9,64 (nove reais e 
sessenta e quatro centavos), totalizando R$ 202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º 
do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018