DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 10
202024260
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA
ASPEC
SOCIEDADE 
PARAIBANA
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 11
202121868
BIOMEDICINA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
MERIDIONAL S.A.
. 12
202121862
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
MERIDIONAL S.A.
. 13
202121861
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
MERIDIONAL S.A.
. 14
202121860
JOGOS DIGITAIS (Tecnológico)
1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
MERIDIONAL S.A.
. 15
202121856
REDES 
DE 
COMPUTADORES
(Tecnológico)
1500 
(uma 
mil,
quinhentas)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO
DE 
ENSINO
SUPERIOR
MERIDIONAL S.A.
. 16
202008245
LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL
(Licenciatura)
1000 (uma mil)
FACULDADE PROMINAS DE MONTES CLAROS
FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. 17
202113172
FARMÁCIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE SANTO ANTÔNIO
OLHAR EDUCACIONAL LTDA
. 18
202123642
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
2700 
(duas
mil,
setecentas)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
NEGOCIOS LTDA.
. 19
202123250
GESTÃO DE
RECURSOS HUMANOS
(Tecnológico)
2700 
(duas
mil,
setecentas)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
NEGOCIOS LTDA.
. 20
202123641
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
2700 
(duas
mil,
setecentas)
FACULDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
UNIAO DAS FACULDADES INTEGRADAS DE
NEGOCIOS LTDA.
. 21
202124744
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura)
1000 (uma mil)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO
EDUCACIONAL 
TRES
MARIAS
EIRELI
. 22
202122218
GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO
BRASILEIRA 
DE
FACULDADES
-
UNIBF
. 23
202014792
LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL
(Licenciatura)
1000 (uma mil)
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA
FACULDADE UNICA LTDA
. 24
202113440
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
200 (duzentas)
FETAC 
- 
FACULDADE
DE 
EDUCAÇÃO,
TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CAARAPÓ
INSTITUTO CAARAPOENSE DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. 25
202126899
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
300 (trezentas)
SOBRESP - FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O ENSINO E
PESQUISA LTDA - ME
PORTARIA Nº 1.159, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202111599
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
SETE LAGOAS
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
MONSENHOR MESSIAS
AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO,
2.765, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SANTO
ANTÔNIO, SETE LAGOAS/MG
. 2
202121679
DIREITO (Bacharelado)
75 (setenta e
cinco)
CENTRO UNIVERSITÁRIO ITOP
INSTITUTO 
TOCANTINENSE 
DE
EDUCACAO SUPERIOR E PESQUISA
LTDA - ME
QUADRA ACSUSE 40, CONJUNTO 02,
LOTE 16, S/N, AV. NS - 02, CENTRO,
PALMAS/TO
. 3
202122262
PSICOLOGIA (Bacharelado)
150 (cento
e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-
AMERICANA
UNIAO SUL-AMERICANA DE EDUCACAO
LT DA
BR 153, S/N, KM 502, JARDIM DA LUZ,
GOIÂNIA/GO
. 4
202113549
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE ADVENTISTA DA
BA H I A
INSTITUICAO ADVENTISTA NORDESTE
BRASILEIRA 
DE 
EDUCACAO 
E
ASSISTENCIA SOCIAL
BR 
101 
KM
197, 
S/N, 
ESTRADA
CAPUEIRUÇU, 
CAPUEIRUÇU,
C AC H O E I R A / BA
. 5
202122678
ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE AGES DE SENHOR
DO BONFIM
AGES EDUCACAO LTDA
RODOVIA LOMANTO JÚNIOR, BR 407,
S/N, KM 104, CENTRO, SENHOR DO
B O N F I M / BA
. 6
202111548
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
150 (cento
e
cinquenta)
FACULDADE ARI DE SÁ
EDUCADORA ASC LTDA
AVENIDA
HERACLITO 
GRAÇA,
826,
CENTRO, FORTALEZA/CE
. 7
202121557
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE CTA
ACADEMY CENTRO DE TREINAMENTO
EM 
ANATOMIA 
E 
ATENDIMENTO
ODONTOLOGICO LTDA.
RUA ANTÔNIO MARCONDES, 285, SEDE,
VILA DOM PEDRO I, SÃO PAULO/SP
. 8
202122615
GESTÃO 
COMERCIAL
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE AGRONOMIA
UNA 
DE
CONSELHEIRO
L A FA I E T E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA MELVIN JONES, 90, CAMPO ALEGRE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 9
202122616
GESTÃO 
DA 
QUALIDADE
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE AGRONOMIA
UNA 
DE
CONSELHEIRO
L A FA I E T E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA MELVIN JONES, 90, CAMPO ALEGRE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 10
202122628
LETRAS 
- 
PORTUGUÊS 
E
INGLÊS (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE DE AGRONOMIA
UNA 
DE
CONSELHEIRO
L A FA I E T E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA MELVIN JONES, 90, CAMPO ALEGRE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 11
202122629
LOGÍSTICA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DE AGRONOMIA
UNA 
DE
CONSELHEIRO
L A FA I E T E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA MELVIN JONES, 90, CAMPO ALEGRE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 12
202216500
FARMÁCIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS
DO ESTADO
DE
SÃO PAULO
INSTITUTO 
NOSSA
SENHORA
APARECIDA - INSA
RUA DOS ANDRADAS, 1039, VILA BRASIL,
CRUZEIRO/SP
. 13
202122584
SEGURANÇA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS ESUDA
ASSOCIACAO RECIFENSE DE EDUCACAO
E CULTURA
RUA ALMEIDA CUNHA, 100, SANTO
AMARO, RECIFE/PE
. 14
202122783
JOGOS 
DIGITAIS
(Tecnológico)
90 (noventa)
FACULDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR DA PARAÍBA
SEDUP - SOCIEDADE EDUCACIONAL DA
PARAIBA LTDA
AVENIDA
FLÁVIO RIBEIRO
COUTINHO,
805,
SHOPPING 
CENTER
MANAÍRA,
MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB
. 15
202113630
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ESAMC GOIÂNIA
GRACIOSO EDUCACIONAL LTDA
RUA F 29, QD149, ESAMC GOIÂNIA,
SETOR FAIÇALVILLE, GOIÂNIA/GO
. 16
202122121
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
120 (cento
e
vinte)
FACULDADE 
ESTÁCIO 
DO
AMAPÁ - ESTÁCIO AMAPÁ
IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.
RODOVIA JUSCELINO KUBITSCHEK, S/N,
JARDIM EQUATORIAL, MACAPÁ/AP
. 17
202111312
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE IBIAPABA
FACULDADE DE EDUCACAO E CULTURA
DA SERRA DA IBIAPABA LTDA
RUA RUA VEREADOR MANOEL FROTA,
363, LAURÃO, TIANGUÁ/CE
. 18
202121671
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
IBMEC
SÃO
P AU LO
IBMEC EDUCACIONAL LTDA.
ALAMEDA
SANTOS, 
2356,
CAMPUS
PAULISTA,
CERQUEIRA 
CÉSAR,
SÃO
P AU LO / S P
. 19
202121744
DIREITO (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE LEGALE
LEGALE EDUCACIONAL S.A.
RUA DA CONSOLAÇÃO, 65, SUBSOLO, 1º,
2º, 4º, 5º, 6º E 8º ANDARES, CENTRO,
SÃO PAULO/SP
. 20
202113788
CO M U N I C AÇ ÃO
INSTITUCIONAL
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
PAULISTA 
DE
CO M U N I C AÇ ÃO
FUNDACAO MUNDIAL
AVENIDA
PAULISTA, 
2.200,
EDIFÍCIO
CENTRAL PARK - 7º ANDAR, CERQUEIRA
CÉSAR, SÃO PAULO/SP