DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 21
202122804
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
SANTISSIMA
T R I N DA D E
CENTRO 
DE 
ENSINO 
SUPERIOR
SANTISSIMA TRINDADE LIMITADA
PROFESSOR
AMÉRICO BRANDÃO,
46,
SEDE DA IES, CENTRO, NAZARÉ DA
M AT A / P E
. 22
202122837
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE SANTO ANDRÉ
INSTITUTO 
MULTIDISCIPLINAR 
DE
RONDONIA - MULTIRON
AVENIDA ANIBAL RIBEIRO BATISTA, 4077,
RESIDENCIAL ORLEANS, VILHENA/RO
. 23
202122576
PROCESSOS 
GERENCIAIS
(Tecnológico)
150 (cento
e
cinquenta)
FACULDADE SEQÜENCIAL
ASSOCIACAO SEQUENCIAL DE ENSINO
SUPERIOR
RUA ENGENHEIRO ALUÍSIO MARQUES,
00,
PARQUE 
MARIA
HELENA,
SÃO
P AU LO / S P
. 24
202112995
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO
SUL
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT,
879, CENTENÁRIO,
SÃO BENTO
DO
SUL/SC
. 25
202122637
CIÊNCIA 
ECONÔMICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNA DE POUSO
A L EG R E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA 
JOÃO 
BASÍLIO,
420, 
CENTRO,
POUSO ALEGRE/MG
. 26
202122639
ENGENHARIA 
AMBIENTAL
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNA DE POUSO
A L EG R E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA 
JOÃO 
BASÍLIO,
420, 
CENTRO,
POUSO ALEGRE/MG
. 27
202122641
ENGENHARIA 
DE
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNA DE POUSO
A L EG R E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA 
JOÃO 
BASÍLIO,
420, 
CENTRO,
POUSO ALEGRE/MG
. 28
202122642
ENGENHARIA DE CONTROLE
E 
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE UNA DE POUSO
A L EG R E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA 
JOÃO 
BASÍLIO,
420, 
CENTRO,
POUSO ALEGRE/MG
. 29
202121534
PSICOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO
ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO
SENHOR BOM JESUS
AVENIDA RUI BARBOSA, 9551, CENTRO,
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR
. 30
202122790
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
-
RADIO 
E 
TELEVISÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO
JUDAS 
DE
SÃO
BERNARDO DO CAMPO
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA
PEREIRA 
BARRETO,
1479,
CENTRO/BAETA NEVES, SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP
. 31
202122791
ENGENHARIA DE ALIMENTOS
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO
JUDAS 
DE
SÃO
BERNARDO DO CAMPO
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA
PEREIRA 
BARRETO,
1479,
CENTRO/BAETA NEVES, SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP
. 32
202112081
ENGENHARIA 
QUÍMICA
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO 
UNIVERSITÁRIO
SÃO
JUDAS 
DE
SÃO
BERNARDO DO CAMPO
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA
PEREIRA 
BARRETO,
1479,
CENTRO/BAETA NEVES, SÃO BERNARDO
DO CAMPO/SP
. 33
202111862
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
UNIVERSIDADE 
DO 
OESTE
P AU L I S T A
ASSOCIACAO 
PRUDENTINA
DE
EDUCACAO E CULTURA APEC
AVENIDA
ANTÔNIO 
DE
ALMEIDA
PACHECO, 2945, CAMPUS JAÚ, 2ª ZONA
INDUSTRIAL, JAÚ/SP
. 34
202121661
PSICOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE PARANAENSE
ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO
E CULTURA
RUA HUBERTO BRUNING, 360, JARDIM
SANTOS DUMONT, PARANAVAÍ/PR
. 35
202113825
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
200 (duzentas)
UNIVERSIDADE 
VEIGA
DE
A L M E I DA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
AV. GEN. FELICÍSSIMO CARDOSO, 500,
CAMPUS BARRA DA TIJUCA, BARRA DA
TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ
PORTARIA Nº 1.160, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA GUIMARÃES AZIN
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço
de 
funcionamento
do
curso
. 1
202111756
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
FACULDADE ALPHA
ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E
TREINAMENTOS - EIRELI
RUA GERVÁSIO PIRES, 826, SANTO
AMARO, RECIFE/PE
. 2
202122631
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
150 
(cento 
e
cinquenta)
FACULDADE DE AGRONOMIA
UNA 
DE
CONSELHEIRO
L A FA I E T E
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA MELVIN
JONES, 90,
CAMPO
ALEGRE, 
CONSELHEIRO
L A FA I E T E / M G
. 3
202114139
GESTÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS,
NOTARIAIS 
E
DE 
REGISTRO
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE DO
INSTITUTO
BRASIL
INSTITUTO BRASIL DE CIENCIA &
TECNOLOGIA LTDA
RODOVIA BR-153/060, 3400, KM 97,
ZONA URBANA, ANÁPOLIS/GO
. 4
202122120
AGRONOMIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE 
ESAMC
UBERLÂNDIA
IDEA
- 
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL
AVANCADO LTDA
AVENIDA VASCONCELOS COSTA, 270,
MARTINS, UBERLÂNDIA/MG
. 5
202112993
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO
DO SUL
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA
DOUTOR 
HANS
DIETER
SCHMIDT, 879, CENTENÁRIO, SÃO
BENTO DO SUL/SC
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 569, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe
sobre o
macro
cronograma do
Exame
Nacional
de Certificação
de Competências
de
Jovens e Adultos - Encceja 2023: Regular; Pessoas
Privadas de Liberdade (PPL)
e Reaplicação do
Encceja Regular; Exterior e Exterior PPL
O PRESIDENTE
SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS
E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e o art. 31 da Lei nº 12.527,
de 18 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de
realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
Encceja 2023 - Regular:
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 22/05/2023;
b) Data Final: 02/06/2023.
II - Aplicação do exame e divulgação do gabarito em 27/08/2023.
III - Divulgação dos resultados em 22/12/2023.
Art. 2º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de
realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
Encceja Regular 2023 - Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Encceja
Regular:
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 24/07/2023;
b) Data Final: 04/08/2023.
II - Aplicação do exame em 17 e 18/10/2023.
III - Divulgação do gabarito em 03/11/2023.
IV - Divulgação dos resultados em 22/12/2023.
Art. 3º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de
realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
Encceja Exterior 2023:
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 17/07/2023;
b) Data Final: 28/07/2023.
II - Aplicação do exame em 22/10/2023.
III - Divulgação do gabarito em 14/11/2023.
IV - Divulgação dos resultados em 22/12/2023.
Art. 4º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de
realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos -
Encceja Exterior 2023 - Pessoas Privadas de Liberdade (PPL):
I - Inscrições:
a) Data Inicial: 17/07/2023;
b) Data Final: 28/07/2023.
II - Aplicação do exame:
a) Data Inicial: 23/10/2023;
b) Data Final: 03/11/2023.
III - Divulgação do gabarito em 14/11/2023.
IV - Divulgação dos resultados em 22/12/2023.
Parágrafo único. Os exames nacionais e internacionais poderão ter suas
datas de realização alteradas a critério do Instituto em decorrências da necessidade de
ajuste das etapas inerentes à sua realização ou inviabilidade de alguma delas.
Art. 5º O edital com as datas de todas as etapas de realização do exame
será publicado posteriormente.
Art. 6º Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Inep.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO