DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 7
I d _ Ev e n t o
Alfabético
ND; FL; PD ou XP
Conforme instrução abaixo
. 8
D e s c _ Ev e n t o
Alfanumérico
Descrição Passageiro-Referência ou do evento que motivou a não medição
Conforme instrução abaixo
. 9
Id_Fila_Maior_Componente
Numérico
0; 1
Conforme instrução abaixo
Exemplo de Arquivo
. Cod_Aeroporto
...
D e s c _ Ev e n t o
I d _ F i l a _ M a i o r _ Eq u i p a m e n t o
. S BX X
...
Mulher de vestido verde
0
. ...
...
...
...
Instruções
1. O arquivo enviado deve conter cabeçalho com o nome de cada campo, conforme estipulado no Dicionário de Metadados.
2. Os campos DataHora_InicioMedicao, DataHora_FimMedicao e Cod_Portico devem ser preenchidos quando a medição efetivamente ocorreu, e devem permanecer em branco
sempre que o campo Id_Evento for preenchido.
3. O campo Id_Evento deve conter ND, FL, PD ou XP caso a medição esperada não tenha ocorrido, sendo que:
a. ND deve ser usado quando o Canal de Inspeção de Segurança esteve fechado no horário da medição determinada pela ANAC.
b. FL deve ser usado quando as imagens do CFTV estiverem indisponíveis por falha no sistema de gravação do CFTV.
c. PD deve ser usado quando o Passageiro-Referência não prosseguir até a fila, impossibilitando a medição.
d. XP deve ser usado quando não for possível identificar um Passageiro-Referência após decorridos 60 segundos do horário de medição determinado pela AN AC .
4. O campo Desc_Evento deve ser preenchido considerando:
a. se a medição do tempo de fila foi feita, deverá conter a descrição do Passageiro-Referência, de forma a permitir sua identificação quando forem analisadas as imagens
registradas.
b. se a medição do tempo de fila não foi realizada, o campo deve conter a descrição do motivo que provocou evento.
5. Nome do Relatório IQS: SBXX-AAAA-MM-INSPECAOSEGURANCA.csv, onde AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês do Relatório IQS.
6. Quando solicitadas, as imagens de CFTV que comprovam as medições de Tempo de Fila na Inspeção de Segurança deverão ser enviadas em arquivo denominado S BX X - A A A A -
MM-ZZ-CFTVFILA.ext, onde AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês, ZZ representa o número do envio do período, começando por 01, e cuja extensão segue o padrão
do arquivo ZIP, RAR, TAR ou 7Z.
7. O Campo Id_Fila_Maior_Componente indicará:
a. O número 1 (um) quando a fila de inspeção de segurança ultrapassar os limites do componente operacional de inspeção.
b. O número 0 (zero) caso contrário.
ANEXO XI
ARQUIVOS DAS PLANTAS DE FLUXO DE PASSAGEIROS
Instruções
1. As plantas devem ser apresentadas em formato digital, PDF e DWG.
2. Os arquivos devem ser nomeados SBXXX-AAAA-PLANTA-ZZ.pdf e SBXXX-AAAA-PLANTA-ZZ.dwg, onde
a. AAAA representa o ano do primeiro mês do Período de Aferição do IQS a que se refere o documento; e
b. ZZ é um número sequencial, caso múltiplos envios sejam feitos em um mesmo ano, ou diversos arquivos sejam enviados para permitir melhor compreensão dos diversos planos
apresentados.
ANEXO XII
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O CADASTRO DE EQUIPAMENTOS
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Cod_Indicador
Numérico
Código do IQS: número do indicador no Apêndice do PEA aplicável
Ex: 4
. 3
Cod_Terminal
Alfanumérico
Código que identifique o terminal
Ex: T1; T2; T3;
. 4
C o d _ Eq u i p a m e n t o
Alfanumérico
Identificação única do equipamento
ELEV001; ESTE003
. 5
Eq u i p a m e n t o _ A u t o m a t i z a d o
Numérico
0 ou 1
Conforme instruções abaixo
. 6
Cod_FluxoPassageiros
Numérico
1 a 9, indicando o fluxo a que o equipamento atende
Conforme instruções abaixo
. 7
Min_IndispPlanejadaPeriodo
Numérico
Quantidade de minutos
Conforme instruções abaixo
. 8
DataHora_InicioOperacao
dd/mm/aaaa hh:mm:ss
Data e Hora
Conforme instruções abaixo
. 9
DataHora_FimOperacao
dd/mm/aaaa hh:mm:ss
Data e Hora
Conforme instruções abaixo
Exemplo de Arquivo
. Cod_Aeroporto
Cod_Indicador
...
DataHora_InicioOperacao
DataHora_FimOperacao
. S BX X
4
...
01/01/2022 00:00:00
31/12/2022 23:59:59
. ...
...
...
...
...
Instruções
1. O arquivo enviado deve conter cabeçalho com o nome de cada campo, conforme estipulado no Dicionário de Metadados.
2. O equipamento deve estar associado ao fluxo de passageiros que ele atende conforme demonstrado nas Plantas de Fluxos de Passageiros apresentadas.
3. O campo Cod_Terminal indicará o terminal em que o equipamento está localizado, e será indicado por T1 para Terminal 1, T2 para Terminal 2, T3 para Terminal 3 e assim
por diante. Na existência de um único terminal no aeroporto, o mesmo será referenciado como T1.
4. O campo Equipamento_Automatizado indicará:
a. O número 0 (zero) para equipamentos que não relatem sua parada ou indisponibilidade de forma automatizada, ou
b. O número 1 (um) para equipamentos que informam automaticamente suas paradas e indisponibilidades para um sistema central de controle e informação.
5. O campo Cod_FluxoPassageiros indicará 1 para Embarque Doméstico; 2 para Desembarque Doméstico; 3 para Embarque Internacional; 4 para Desembarque Internacional; 5
para Embarque Doméstico e Internacional; 6 para Desembarque Doméstico e Internacional; 7 para Embarque e Desembarque Doméstico; 8 para Embarque e Desembarque Internacional;
e 9 para Embarque e Desembarque, Doméstico e Internacional.
6. O campo Min_IndispPlanejadaPeriodo deve ser preenchido com a quantidade de minutos de parada planejada previstos para o período compreendido entre campos
DataHora_InicioOperacao e DataHora_FimOperacao.
a. Para os aeroportos do Grupo 1, o campo deve ser preenchido com o valor "0".
7. Os campos DataHora_InicioOperacao e DataHora_FimOperacao devem observar o Período de Aferição dos IQS sendo que a data e hora registrada no campo
DataHora_FimOperacao deve ser sempre posterior à data e hora registrada no DataHora_InicioOperacao.
8. A disponibilização, durante o Período de Aferição dos IQS, de um equipamento para uso não cadastrado anteriormente ou a modificação do momento em que um equipamento
foi disponibilizado conforme registrado no campo DataHora_InicioOperacao poderá ser feita mediante envio de atualização do Cadastro de Equipamentos.
9. A desativação de um equipamento, durante o Período de Aferição dos IQS, para uma data diferente da cadastrada anteriormente em DataHora_FimOperacao, poderá ser feita
mediante envio de atualização do Cadastro de Equipamentos, que informe, no campo DataHora_FimOperacao, o momento em que aquele equipamento deixará de estar disponível para
uso.
10. Um mesmo equipamento pode ser cadastrado para períodos distintos, descontínuos, dentro do Período de Aferição dos IQS, desde que separado pela sua data e hora de
início e fim de operação.
a. Um mesmo equipamento ELEV001 pode ser registrado com início em 01/01/2022 00:00:00 e fim em 31/03/2022 23:59:59, e novamente registrado com início em 01/05/2022
00:00:00 e fim em 31/12/2022 23:59:59, em duas linhas diferentes no arquivo de cadastro.
11. Nome do arquivo: SBXX-AAAA-CADASTROEQUIPAMENTOS.csv, onde AAAA representa o ano de início do período de aferição dos IQS.
ANEXO XIII
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O RELATÓRIO IQS DE INDISPONIBILIDADES EM EQUIPAMENTOS
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
C o d _ Eq u i p a m e n t o
Alfanumérico
Identificação do equipamento
ELEV001; ESTE003; ESCA005
. 3
Cod_TipoIndisp
Alfabético
Tipo de Indisponibilidade
Grupos 1 e 2: R, I, L, conforme instruções
abaixo
Grupo 3: O, P, R, conforme instruções
abaixo
. 4
DataHora_InicioIndisp
dd/mm/aaaa hh:mm:ss
Data e Hora
Data e hora exata do início do problema
. 5
DataHora_FimIndisp
dd/mm/aaaa hh:mm:ss
Data e Hora
Data e hora exata de solução do problema
. 6
Ref_Indisp
Alfanumérico
Identificador ou Código gerado no sistema de manutenção que permita rastreabilidade do
evento nos sistemas
OS123456
. 7
Obs_Indisp
Alfanumérico
Breve explicação do evento
Exemplo de Arquivo
. Cod_Aeroporto
C o d _ Eq u i p a m e n t o
...
Ref_Indisp
Obs_Indisp
. S BX X
ELEV001
...
OS123456
Troca de Painel
. ...
...
...
...
...