DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO VI
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O RELATÓRIO IQS DE TEMPO DE ATENDIMENTO A PASSAGEIROS COM NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL
(PNAE)
Dicionário de Metadados
. Id
Nome do Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBRF, SBCT
. 2
Cod_ProtocoloConcessionaria
Alfanumérico
Identificador
único
do atendimento
no
sistema
da
Concessionária
Ex: 12345
. 3
Cia_Aerea
Alfabético
Código ICAO da Cia Aérea
Ex: AZU
. 4
Num_Voo
Numérico
Número do voo no qual ocorreu o atendimento
Ex: 1234
. 5
C o d _ F l u x o At e n d i m e n t o
Alfabético
E; D
(E) Embarque ou (D) Desembarque
. 6
I n f o _ A n t e c i p a d a At e n d i m e n t o
Alfabético
S; N
Houve aviso pela Cia Aérea? (S) Sim ou (N)
Não
. 7
L o c a l _ At e n d i m e n t o
Alfanumérico
Portão ou sala onde ocorreu o atendimento
Ex: Portão 12
. 8
D a t a H o r a _ I n i c i o At e n d i m e n t o
Data/Hora
dd/mm/aaaa hh:mm
21/05/2020 07:43
. 9
D a t a H o r a _ F i m At e n d i m e n t o
Data/Hora
dd/mm/aaaa hh:mm
21/05/2020 07:44
Exemplo de Arquivo
. Cod_Aeroporto
...
D a t a H o r a _ I n i c i o At e n d i m e n t o
D a t a H o r a _ F i m At e n d i m e n t o
. S BX X
...
21/05/2021 07:43
21/05/2021 07:44
. ...
...
...
...
Instruções
1. O arquivo enviado deve conter cabeçalho com o nome de cada campo, conforme estipulado no Dicionário de Metadados.
2. Nome do Relatório IQS: SBXX-AAAA-MM-PNAE.csv, onde AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês do relatório mensal (Exemplo: SBCF-2021-01-PNAE.csv)
ANEXO VII
DISTRIBUIÇÃO DOS GRUPOS DE AEROPORTOS
Instruções
1. Aeroportos do Grupo 1: SBCF, SBCT, SBGL e SBSG.
2. Aeroportos do Grupo 2: SBBR, SBFL, SBFZ, SBGR, SBPA, SBSP, SBSV.
3. Aeroportos do Grupo 3: SBRF.
ANEXO VIII
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O CADASTRO DE CANAIS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Cod_CanalInspecao
Numérico
1 a N
Ex: 1, 2, 3, 4, etc
. 3
Desc_CanalInspecao
Alfanumérico
Descrição do canal de inspeção de segurança especificando, quando
necessário, o terminal e/ou o pavimento do mesmo
Ex: Inspeção Conexão Internacional Pavimento
Superior Terminal 1
. 4
Cod_Natureza
Alfabético
D, I, S, X, A
Conforme instruções abaixo
. 5
Data_InicioOperacao
Data
dd/mm/aaaa
Conforme instruções abaixo
. 6
Data_FimOperacao
Data
dd/mm/aaaa
Conforme instruções abaixo
Exemplo de Arquivo
. Cod_Aeroporto
Cod_CanalInspecao
...
Data_InicioOperacao
Data_FimOperacao
. S BX X
1
...
01/01/2021
31/12/2021
. ...
...
...
...
...
Instruções
1. O arquivo enviado deve conter cabeçalho com o nome de cada campo, conforme estipulado no Dicionário de Metadados.
2. O campo Cod_CanalInspecao será usado na identificação do Canal de Inspeção no qual a medição do tempo de fila de inspeção foi realizada, quando do envio do Relatório
IQS.
3. O campo Cod_Natureza deverá ser preenchido com "D" para canais domésticos, "I" para canais internacionais, "S" para canais combinados, "X" para canais de conexão
doméstica-internacional e "A" para canais de conexão internacional-internacional.
4. Os campos Data_InicioOperacao e Data_FimOperacao devem ser preenchidos considerando o período em que o Canal de Inspeção estará em operação durante o Período de
Aferição dos IQS.
5. Nome do arquivo: SBXX-AAAA-CADASTROCANALINSPECAO.csv, onde AAAA representa o ano de início do Período de Aferição dos IQS. Exemplos:
a. SBPA-2020-CADASTROCANALINSPECAO.csv será usado para o cadastro do Período de Aferição dos IQS com início no mês 04/2020 e término no mês 03/2021.
b. SBCF-2021-CADASTROCANALINSPECAO.csv será usado para o cadastro relativos ao Período de Aferição dos IQS com início no mês 01/2021 e término no mês 12/2021.
ANEXO IX
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O CADASTRO DE PÓRTICOS DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Cod_Portico
Alfanumérico
Código do pórtico nos registros patrimoniais da Concessionária
Ex: WTMD-TPS1
. 3
Desc_Portico
Alfanumérico
Descrição do equipamento de inspeção de segurança
Ex: Pórtico 1 Doméstico
. 4
Data_InicioOperacao
Data
dd/mm/aaaa
Conforme instruções abaixo
. 5
Data_FimOperacao
Data
dd/mm/aaaa
Conforme instruções abaixo
Exemplo de Arquivo
. Cod_Aeroporto
Cod_Portico
...
Data_InicioOperacao
Data_FimOperacao
. S BX X
1
...
01/01/2021
31/12/2021
. ...
...
...
...
...
Instruções
1. O arquivo enviado deve conter cabeçalho com o nome de cada campo, conforme estipulado no Dicionário de Metadados.
2. O campo Cod_Portico é a identificação única de cada pórtico de segurança pelo qual o passageiro deve passar no processo de inspeção de segurança.
3. Os campos Data_InicioOperacao e Data_FimOperacao devem ser preenchidos considerando o período em que o pórtico estará disponível para operação durante o Período de
Aferição dos IQS.
4. Nome do arquivo: SBXX-AAAA-CADASTROPORTICOS.csv, onde AAAA representa o ano de início do Período de Aferição dos IQS. Exemplos:
a. SBPA-2020-CADASTROPORTICOS.csv será usado para o cadastro do Período de Aferição dos IQS com início no mês 04/2020 e término no mês 03/2021.
b. SBCF-2021-CADASTROPORTICOS.csv será usado para o cadastro do Período de Aferição dos IQS com início no mês 01/2021 e término no mês 12/2021.
ANEXO X
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O RELATÓRIO IQS DE TEMPO DE FILA NA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
Cod_CanalInspecao
Numérico
Número do Canal de Inspeção utilizado pelo passageiro, conforme registrado no Cadastro de
Canais de Inspeção de Segurança
Ex: 1
. 3
Cod_Portico
Alfanumérico
Código do pórtico utilizado pelo passageiro, conforme registrado no Cadastro de Pórticos de
Inspeção de Segurança
Ex: WTMD-TPS1
. 4
DataHora_Esperada
dd/mm/aaaa hh:mm:ss
Dia e Hora de medição do Tempo de Fila na Inspeção de Segurança determinado pela ANAC
16/07/2021 10:00:00
. 5
DataHora_InicioMedicao
dd/mm/aaaa hh:mm:ss
Dia e Hora do início efetivo da medição do Tempo de Fila na Inspeção de Segurança do
Passageiro-Referência
Conforme instrução abaixo
. 6
DataHora_FimMedicao
dd/mm/aaaa hh:mm:ss
Dia e Hora do fim efetivo da medição do Tempo de Fila na Inspeção de Segurança do Passageiro-
Referência
Conforme instrução abaixo