DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Instruções
1. O arquivo enviado deve conter cabeçalho com o nome de cada campo, conforme estipulado no Dicionário de Metadados.
2. O campo Cod_Equipamento deve manter estrita correlação com os equipamentos previamente cadastrados e em operação no período em que a indisponibilidade é
informada.
3. O campo Cod_TipoIndisponibilidade será classificado conforme o Grupo do Aeroporto:
a. Grupos 1 e 2 devem usar as classificações R (Real), I (Intervenção devido a obras) ou L (Planejadas de longa duração-24h); e
b. Grupo 3 deve usar a classificação R (Real), P (Planejada) ou O (Outros Motivos).
4. Todas as indisponibilidades nos equipamentos registrados no Cadastro de Equipamentos devem ser informadas.
5. Nome do Relatório IQS: SBXX-AAAA-MM-INDISPONIBILIDADES.csv, onde AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês do relatório mensal de
indisponibilidades.
6. Quando solicitadas, as imagens de CFTV que comprovem os momentos de início e de fim das indisponibilidades registradas no Relatório IQS deverão ser enviadas em arquivo
denominado SBXX-AAAA-MM-ZZ-CFTVINDISPONIBILIDADE.ext, onde AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês, ZZ representa o número do envio do período, começando por
01, e cuja extensão segue o padrão do arquivo ZIP, RAR, TAR ou 7Z.
ANEXO XIV
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O CADASTRO DE OBRAS QUE GERAM INDISPONIBILIDADES EM EQUIPAMENTOS OU CADASTRO DE MANUTENÇÃO
PLANEJADA DE LONGA DURAÇÃO
Dicionário de Metadados
. Id
Campo
Fo r m a t o
Respostas
Exemplo e/ou Observações
. 1
Cod_Aeroporto
Alfabético
Código ICAO do aeroporto
Ex: SBCF, SBGL, SBGR
. 2
C o d _ Eq u i p a m e n t o
Alfanumérico
Identificação do equipamento
ELEV001; ESTE003; ESCA005
. 3
Cod_TipoIndisp
Alfabético
Tipo de Indisponibilidade
Grupos 1 e 2: I, L conforme instruções abaixo
Grupo 3: O, conforme instruções abaixo
. 4
Data_InicioPrevisto
dd/mm/aaaa
Data
Data prevista para início da obra
. 5
Data_FimPrevisto
dd/mm/aaaa
Data
Data prevista para fim da obra
. 6
Obs_PrevisaoIndisp
Alfanumérico
Breve explicação do evento
Exemplo de Arquivo
.
Cod_Aeroporto
C o d _ Eq u i p a m e n t o
...
Data_FimPrevisto
Obs_PrevisaoIndisp
.
S BX X
ELEV001
...
17/04/2022
Obra: Renovar Elevador
.
...
...
...
...
...
Instruções
1. O arquivo enviado deve conter cabeçalho com o nome de cada campo, conforme estipulado no Dicionário de Metadados.
2. O campo Cod_Equipamento deve manter estrita correlação com os equipamentos previamente cadastrados e em operação no período em que a indisponibilidade é
informada.
3. O campo Cod_TipoIndisp será classificado conforme o Grupo do Aeroporto:
a. Grupos 1 e 2 devem usar a classificação I (Intervenção devido a obras) ou L (Planejadas de longa duração - 24h); e
b. Grupo 3 deve usar a classificação O (Outros Motivos).
4. Nome do arquivo: SBXX-AAAA-MM-OBRASPLANEJADAS.csv, onde AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês da obra ou da parada planejada, conforme
declarado no campo Cod_TipoIndisp.
ANEXO XV
DICIONÁRIO DE METADADOS E EXEMPLO DE ARQUIVO PARA O RELATÓRIO IQS DA PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE PASSAGEIROS (PSP)
Instruções
1. A pesquisa somente poderá ocorrer quando o entrevistado for identificado pelo entrevistador como apto a participar da pesquisa em razão da companhia aérea, do número
e do dia do voo, em conformidade com o Plano Amostral ou com a Lista Extra de Voos.
2. Após a concordância do entrevistado em participar da pesquisa, o entrevistador deverá iniciar a gravação fazendo constar dos áudios anuência do entrevistado quanto às
seguintes afirmações/informações:
a. a pesquisa é realizada por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e será gravada;
b. as informações registradas durante a entrevista serão enviadas à ANAC, à Administração do aeroporto, à empresa de auditoria externa independente; e
c. o passageiro poderá ser contatado com o único objetivo de confirmar a participação na pesquisa.
3. O entrevistador poderá:
a. Apresentar novamente a escala de respostas durante a entrevista.
b. Explicar o conceito de conexão, por exemplo, ao exemplificar como sendo a situação em que o passageiro realiza o desembarque naquele aeroporto e aguarda o embarque
em um novo voo, desde que não apresente novas perguntas ao entrevistado para qualificar a conexão.
4. Campos cujo nome começam por "IQS_" fazem referência à tabela dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) presente no Apêndice do PEA aplicável.
5. A tabela de Dicionário de Perguntas e Metadados detalha os campos a serem observados e as perguntas devem ser realizadas na forma e redação exigidas conforme a coluna
"Pergunta a ser realizada".
a. A realização de algumas perguntas pode ser condicionada à resposta do passageiro à outra pergunta.
b. Alguns campos devem ser preenchidos pelo entrevistador, e não representam perguntas a serem respondidas pelo passageiro.
6. A tabela Tipos de Entrevista define a ordem de apresentação das perguntas ao passageiro. O rodízio de apresentação das perguntas ao passageiro é definido pela aplicação
alternada e igualmente proporcional de cada tipo de entrevista, assumindo até ±5% (mais ou menos cinco pontos percentuais) de variação, observando o quantitativo de entrevistas exigidas
em cada mês.
7. A entrevista deverá ser aplicada a passageiros que estejam próximos ao portão em que está programado o embarque para o voo selecionado.
8. O entrevistador deverá registrar resposta com valor 0 (zero) caso o entrevistado:
a. responda em uma escala inadequada para a pergunta;
b. alegue não saber responder a pergunta;
c. alegue não haver utilizado o serviço; ou
d. prefira não responder a pergunta.
9. Valores de resposta informados como 0 (zero) representam não-respostas, e serão expurgados dos cálculos do indicador.
10. O Relatório IQS a ser enviado à ANAC deverá conter, na primeira linha, o nome de cada campo a que se refere aquela informação e, a partir da segunda linha, as respostas
dadas pelo passageiro em cada coluna relativa ao item a ser preenchido.
11. O Relatório IQS com os dados registrados nas entrevistas deverá ser nomeado SBXX-AAAA-MM-RESULTADOPSP.csv, AAAA e MM representam respectivamente o ano e o mês
da realização da pesquisa de satisfação.
12. Cada entrevista deverá ser gravada em arquivo de áudio a ser nomeado SBXX-Z-NVOOEEE-AAAAMMDD-HHMM-NN.ext, sendo:
a. SBXX o código ICAO do aeroporto;
b. Z o tipo de entrevista aplicado na pesquisa;
c. NVOO o número voo;
d. EEE o código ICAO da empresa aérea;
e. AAAA o ano, MM o mês, DD o dia, HH a hora e MM o minuto referente ao início da respectiva pesquisa.
f. NN um número sequencial caso haja mais de uma entrevista para um mesmo tipo, voo, cia aérea, ano, mês dia, hora e minuto.
13. Os arquivos de áudio poderão ser gravados nos formatos das extensões .mp3 ou .wav. Quando solicitados, os arquivos deverão ser enviados à ANAC com o nome SBXX-AAAA-
MM-AUDIOENTREVISTAS.ext, em formato compactado no padrão ZIP, RAR ou 7Z.
.
Dicionário de Perguntas e Metadados para os Aeroportos SBAR SBCY, SBJP, SBKP, SBMO, SBRF e SBVT
. Id
Nome do Campo
Tipo
Pergunta a ser realizada
Respostas
Referências
. 1
Cod_Aeroporto 1
Alfabético
S BX X
Código ICAO do Aeroporto
. 2
Num_TipoEntrevista 1
Numérico
X
Tipo da Entrevista aplicada
. 3
Num_Voo
Numérico
Você poderia me confirmar o número do seu voo?
XXXX
Número do Voo
. 4
Cia_Aerea
Alfabético
Você poderia me confirmar a companhia aérea do seu voo?
XXX
Código ICAO da Empresa Aérea
. 5
Data_Voo
Data
Você poderia me confirmar a data do seu voo?
dd/mm/aaaa
. 6
PAX_Conexao
Alfabético
Você está em conexão neste aeroporto?
S; N
S Sim; N Não
. 7
IQS_08 2, 4, 7
IQS_01 3, 4, 7
Numérico
Como você avalia o tempo de espera na fila de inspeção de segurança?
0;1;2;3;4;5
IQS: Tempo de espera na fila de inspeção de segurança
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 8
IQS_09 2, 4, 7
IQS_02 3, 4, 7
Numérico
Como você avalia a organização do processo de inspeção de segurança?
0;1;2;3;4;5
IQS: Organização do processo de inspeção de segurança
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 9
IQS_10 2, 4, 7
IQS_03 3, 4, 7
Numérico
Como você avalia o atendimento e a cortesia dos funcionários responsáveis
pela fila de inspeção de segurança?
0;1;2;3;4;5
IQS: Atendimento e cortesia dos funcionários na fila de inspeção de segurança
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 10
IQS_11 2
IQS_04 3
Numérico
Como você avalia a facilidade de encontrar seu caminho no terminal?
0;1;2;3;4;5
IQS: Facilidade de encontrar seu caminho no terminal
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 11
IQS_12 2
IQS_05 3
Numérico
Como você avalia a disponibilidade de informações de voos?
0;1;2;3;4;5
IQS: Disponibilidade de informações de voos
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 12
IQS_13 2
IQS_06 3
Numérico
Como você avalia a distância caminhada no terminal?
0;1;2;3;4;5
IQS: Distância caminhada no terminal
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 13
IQS_14 2
IQS_07 3
Numérico
Como você avalia a qualidade e variedade de restaurantes/instalações para
alimentação?
0;1;2;3;4;5
IQS: Qualidade e variedade de restaurantes/instalações para alimentação
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 14
IQS_15 2
IQS_08 3
Numérico
Como você avalia a qualidade e variedade de lojas/estabelecimentos
comerciais?
0;1;2;3;4;5
IQS: Qualidade e variedade de lojas/estabelecimentos comerciais
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo
. 15
IQS_16 2
IQS_09 3
Numérico
Como você avalia a disponibilidade de bancos, caixas eletrônicos e casas de
câmbio?
0;1;2;3;4;5
IQS: Disponibilidade de bancos, caixas eletrônicos e casas de câmbio
5 Muito Bom; 4 Bom; 3 Satisfatório; 2 Ruim; 1 Péssimo