DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 78/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
10117/2022-868.230/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-
10118/2022-868.231/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-
10110/2022-868.208/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-
10106/2022-868.204/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-
10105/2022-868.192/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-
10109/2022-868.207/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-
10107/2022-868.205/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-
10108/2022-868.206/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA-
10115/2022-868.216/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY-
10116/2022-868.217/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY-
10112/2022-868.213/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY-
10111/2022-868.212/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY-
10114/2022-868.215/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY-
10113/2022-868.214/2022-JOSE CARLOS DE SOUZA PRATA TIBERY-
10100/2022-868.171/2022-MINERADORA SANSARA EIRELI-
10101/2022-868.172/2022-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-
10102/2022-868.179/2022-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-
10103/2022-868.180/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA-
10104/2022-868.181/2022-RUBENS ALVES DA SILVA E CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
10123/2022-868.238/2022-ANDRÉ LUIS PREHL ME-
10120/2022-868.114/2022-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE-
10119/2022-868.110/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
10121/2022-868.168/2022-C. A. ANDREIS-
10122/2022-868.224/2022-PRIMUS AREEIRO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
10099/2022-868.219/2022-SCA SANTIAGO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
D ES P AC H O
Relação nº 79/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.139/2015-RAFAELLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS
868.358/2016-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI
868.148/2016-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.178/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO
868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
300.922/2013-Agência Nacional de Mineração (ANM)
868.140/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
300.194/2014-Agência Nacional de Mineração (ANM)
868.152/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.325/2016-IGRAM INDUSTRIA DE GRANILHA MINERAL LTDA
868.212/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.340/2016-NICOLE ZAMBARDINO VASCONCELLOS ZANOTTI
868.105/2015-3A MINING S.A.
868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME
868.245/2014-ERSPINDOLA MINERACAO LTDA
868.306/2015-JAMIL NAME
868.056/2018-PROGEMIX
PROGRAMAS
GERAIS
DE
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÃO LTDA
868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO
868.196/2016-GELIO PROENÇA BRUM
868.109/2015-PROVIAS ENGENHARIA LTDA
868.200/2014-JOSE ALBERTO DA SILVA
868.288/2015-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME
868.127/2015-CALCARIO BELA VISTA LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 80/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.183/2022-JOSE
ALEXANDRE
CARVALHO
VILLELA
DE
ANDRADE-OF.
N ° 5 8 4 3 7 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
868.184/2022-JOSE
ALEXANDRE
CARVALHO
VILLELA
DE
ANDRADE-OF.
N ° 5 8 4 4 6 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
868.186/2022-OCLAM MINERACOES LTDA-OF. N°58453/2022/SEOUT-MS/ANM
868.188/2022-MARCOS
TULIO
RAMOS
DE
MELO
FRANCO-OF.
N ° 5 8 4 6 5 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
868.189/2022-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°58509/2022/SEOUT-MS/ANM
868.190/2022-MARCOS
TULIO
RAMOS
DE
MELO
FRANCO-OF.
N ° 5 8 5 2 1 / 2 0 2 2 / S EO U T - M S / A N M
868.191/2022-SIDERURGICA LADARIO LTDA-OF. N°58526/2022/SEOUT-MS/ANM
868.193/2022-SUN WO HOI-OF. N°58639/2022/SEOUT-MS/ANM
868.195/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58664/2022/SEOUT-MS/ANM
868.196/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58670/2022/SEOUT-MS/ANM
868.197/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58686/2022/SEOUT-MS/ANM
868.199/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58743/2022/SEOUT-MS/ANM
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 81/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.101/2015-3A MINING S.A.
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 309/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10125/2022-830.998/2022-JOSE ROBERTO FILHO-
10128/2022-831.828/2022-MARIA DE FATIMA PINTO-
10127/2022-831.814/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
10126/2022-831.101/2022-MINAS RIO MINERADORA LTDA-
10129/2022-832.179/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-
10130/2022-832.180/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10124/2022-832.184/2022-WAGNER GARCIA DE ABREU NETO-
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 33/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.142/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°58952/2022
858.143/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59119/2022
858.140/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59149/2022
858.139/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59157/2022
858.132/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59402/2022
858.130/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59198/2022
858.133/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA-OF. N°59392/2022
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA.-OF. N°59435/2022
CICERO ANTÔNIO MIRANDA BARBOSA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 116/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10138/2022-800.558/2022-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ-
10135/2022-800.488/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10136/2022-800.491/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10137/2022-800.492/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
10140/2022-800.603/2022-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
10141/2022-800.605/2022-BR
STONE
MINERACAO,
EXPORTACAO
E
IMPORTACAO LTDA-
10134/2022-800.037/2022-METANEIDE LTDA-
10139/2022-800.596/2022-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-
10142/2022-800.624/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
10143/2022-800.625/2022-GEOQUALITY GEOLOGIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-
10144/2022-800.697/2022-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10132/2022-800.595/2022-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME-
10133/2022-800.604/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA-
10131/2022-800.606/2021-FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI-
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 36/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.384/1999-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°58989/2022/SEFIS-
ES / A N M
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.101/2017-G A M STONE LTDA- Cessionário:COMERCIAL AGNIGAS LTDA- CPF
ou CNPJ 27.077.924/0001-42- Alvará n°6.750/2017
896.150/2012-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES- Cessionário:OMICRON
ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.575.798/0001-50- Alvará n°3.175/2009
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.205/1989-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°56369/2022/SEFIS-
ES / A N M
896.113/2017-GRANITOS
PRETO
SÃO
GABRIEL
EIREI
EPP-OF.
N ° 5 9 3 2 0 / 2 0 2 2 / S EO U T - ES / A N M
890.240/1980-IMETAME
MONTE
SERRAT
MINERAÇÃO
LTDA-OF.
N ° 5 9 2 7 8 / 2 0 2 2 / S E F I S - ES / A N M
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
890.205/1989-GUIDONI
ORNAMENTAL
ROCKS
LTDA-
Início:29/12/2022-
Término:29/12/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
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