DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA ESP Nº069/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora CHRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 008127.1.4, da Secretaria de 
Saúde Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 08 a 11 de agosto do corrente ano a Cidade de Tianguá/CE, a fim de ministrar aulas no Curso Básico de 
Práticas Docentes em Vigilância e Controle da Tuberculose – Módulo II, concedendo-lhe 3,5 (três diárias e meia) no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinte e três centavos), totalizando R$ 214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do 
art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 
de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº070/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidor LUIZ OSVALDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 300845.1.9, desta Secretaria de Saúde 
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 10 a 14 de setembro do corrente ano a Cidade de Quixadá/CE, a fim de ministrar aulas no Curso de Aperfeiço-
amento em Vigilância e Controle das Endemias e Zoonoses, concedendo-lhe 4,5 (diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta 
e três centavos), com acréscimo de 10% (por cento) no valor de R$ 27,60 (vinte sete reais e sessenta centavos), totalizando R$ 303,58 (trezentos e três reais 
e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do 
anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº071/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Veterinário, matrícula nº 496292.1.4, desta Secretaria de Saúde Pública do 
Ceará/CE, a viajar no período de 06 a 10 de agosto do corrente ano a Cidade de Quixadá/CE, a fim de ministrar aulas no Curso de Aperfeiçoamento EPISUS 
Fundamental, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), acrescido de 10% (por cento), no valor de R$ 27,60 (vinte sete reais e sessenta centavos), tota-
lizando R$ 303,58 (trezentos e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 
21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº072/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora CLEANTO JALES DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 101780.1.0, desta Secretaria de Saúde 
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 06 a 10 de agosto do corrente ano a Cidade de Russas/CE, a fim de ministrar aulas no Curso Básico nas Ações 
de Vigilância e Controle do Tracoma, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto 
nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº073/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora JANE CRIS DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Veterinário, matrícula nº 496292.1.4, desta Secretaria de Saúde Pública do 
Ceará/CE, a viajar no período de 02 a 06 de julho do corrente ano a Cidade de Quixadá/CE, a fim de ministrar aulas no Curso de Aperfeiçoamento EPISUS 
Fundamental, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,99 
(duzentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), acrescido de 10% (por cento), no valor de R$ 27,60 (vinte sete reais e sessenta centavos), tota-
lizando R$ 303,58 (trezentos e três reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 
21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº074/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA ARACI DE ANDRDAE PONTES, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 493353.1.8, desta Secretaria de Saúde Pública 
do Ceará/CE, a viajar no período de 14 a 15 de agosto do corrente ano a Cidade de Russas/CE, a fim de ministrar aulas no Curso Básico de Práticas Docentes 
em Vigilância e Controle da Hanseníase, concedendo-lhe 1,5 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, 
classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE 
PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA ESP Nº075/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora CHRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 008127.1.4, da Secretaria de 
Saúde Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 28 a 29 de agosto do corrente ano a Cidade de Crateús/CE, a fim de ministrar aulas no Curso Básico de 
Práticas Docentes em Vigilância e Controle da Tuberculose – Módulo II, concedendo-lhe 2,5 (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinte e três centavos), totalizando R$ 153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), com acréscimo de 5 % (por cento), no valor 
de R$ 7,67 (sete reais e sessenta e sete centavos), totalizando R$ 160,99 (cento e sessenta reais e noventa e nove centavos), acordo com o artigo 1º; alínea b 
do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018