DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 886112/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 13005, Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 102.061,00, Valor de Contrapartida: 2.061,00, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896009/2019, firmado entre MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO e MUNICIPIO
DE FLORAI, Processo Administrativo
21000053271201956 - Objeto: AQUISIÇAO DE UM TRATOR AGRICOLA NOVO E
IMPLEMENTOS AGRICOLAS - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem a
liberação da parcela.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
Concessão
SAP/MAPA
nº
2/2022.
Processo
Administrativo:
21000.029905/2021-74. Concedente: Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Concessionária: Terminal Pesqueiro de Manaus SPE
LTDA. Objeto: Contrato de concessão para exploração do Terminal Pesqueiro Público de
Manaus (AM), com vistas a sua revitalização, modernização, operação, manutenção e
gestão. Data da assinatura: 29/12/2022. Fundamento legal: Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro
de 1995, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (subsidiariamente) e Decreto nº 5.231, de
6 de outubro de 2004.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Objeto: Prorroga de Ofício o Termo de Fomento nº 902072/2020, conforme disposto no
Parágrafo único do art. 55, da Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, in verbis:
Art. 55.....
Parágrafo único. A prorrogação de ofício da vigência do termo de colaboração ou de
fomento deve ser feita pela administração pública quando ela der causa a atraso na
liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado.
Termo de Fomento nº 902072/2020
Convenente: Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa
Valor Global do Instrumento: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
Data da Publicação no D.O.U: 04/01/2021
Data da Assinatura: 29/12/2020
Vigência atual: 31/12/2022
NOVA VIGÊNCIA: 31/01/2023
ANDREIA LINS RIBAS
Secretária de Aquicultura e Pesca - Substituta
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 130032
Nº
Processo:
21005000694202229.
Objeto:
Contratação
dos
serviços
continuados
de
manutenção
preventiva
com
qualificação
operacional
e
manutenção corretiva, mediante emissão de Ordem de Serviço, e com fornecimento de
peças, acessórios
e componentes
necessárias, para
os componentes instrumentais
denominados "Geradores de Nitrogênio", que integram 2 (dois) conjuntos analíticos
de Cromatografia Líquida e Espectrometria
de Massas, com sistema
Gerador de
Nitrogênio (LC-MS, modelos API 5000 e Triple 6500). Total de Itens Licitados: 3. Edital:
02/01/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Divisa, S/n, Setor
Jaó, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/130032-5-00009-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANE DOURADO
Chefe de Serviço Substituta
(SIASGnet - 29/12/2022) 130032-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.001392/2022-37.
Inexigibilidade
Nº
32/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / M G .
Contratado: 07.241.534/0001-59 - RCHISTO
SOLUCOES COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PR. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva, com
reposição de peças, para 01 (uma) leitora de microplacas de Elisa, marca Tecan,
pertencente
ao
LDDV,
que
será
prestado
nas
condições
estabelecidas
neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 22.713,90. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão
Nº
2/2022.
Contratante:
LABORATORIO
FEDERAL
DE
DEFESA
AG R O P EC U A R I A / P E .
Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos em favor do lfda-pe, para atendimento ao pedido de fornecimento nº 02 da ata
de registro de preços nº 07/2022 do pregão srp nº 002/2022, com recursos do dod
0177-pe/2022. Prazo
de fornecimento de 90
dias a partir do
recebimento do
empenho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 26/06/2023.
Valor Total: R$ 8.131,20. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 130016
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado:
05.366.734/0001-02
-
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
BIOTECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos em favor do lfda-pe para
atendimento ao pedido de fornecimento nº 02 da ata de registro de preços nº 10/2022 do
pregão srp nº 04/2022. Prazo de fornecimento: 90 dias a partir do recebimento do
empenho..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 26/06/2023. Valor
Total: R$ 59.962,50. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O LFDA/PE por intermedio da pregoeira, declara vencedores do presente
certame as empresas: VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA ITENS 2,7,8,12 E 17;
SERTINE COMERCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA ITENS 5,15,16; M EC
Q COM. SERV. DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA ITENS 1,3,6,9,10,11 E 13 PERFAZENDO
UM TOTASL GLOBAL DE R$122.982,65 E NÃO O APRESENTADO DE R$166.082,45 ISTO POR
CONTA DOS ITENS 04 E 14 COM RECURSO EM ANDAMENTO (CENTO E VINTE E DOIS MIL,
NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 30/12/2022) 130016-00001-2022NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901665/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA, CNPJ nº 95725057000164. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 888.900,00, Valor de Contrapartida: 602.400,00,
Vigência: 31/12/2020 a 09/01/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 884267/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 275.400,00, Valor de Contrapartida: 400,00, Vigência:
31/12/2019 a 30/08/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 902101/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO-CORA, CNPJ nº 08173502000126. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 244.333,33, Valor de Contrapartida: 101.083,33,
Vigência: 31/12/2020 a 15/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 886172/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE LINHA NOVA, CNPJ nº 92123900000144. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 565.000,00, Valor de Contrapartida: 465.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 936358/2022, Nº Processo: 21000110345202264, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS CNPJ nº 25052507000110, Objeto:
Organização, realização e apoio a eventos técnicos de capacitação nas diversas áreas
ligadas ao setor agropecuário., Valor Total: R$ 5.858.174,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 5.852.174,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000641, Valor: R$ 5.852.174,00, PTRES:
205848, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025,
Data de Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: WASHINGTON LUIS CAMPOS AYRES CPF nº 598.139.201-06.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 890057/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE TIMBO, CNPJ nº 83102764000115. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 342.543,33, Valor de Contrapartida: 161.093,33,
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
901054/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLACIDO DE
CASTRO, CNPJ nº 04076733000160. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 153.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CAMILO DA SILVA, CPF nº 188.746.652-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928384/2022, Nº Processo: 21000031033202295, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PIEDADE CNPJ nº 46634457000159, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, Valor
Total: R$ 310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000650, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 205773, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: GERALDO
PINTO DE CAMARGO FILHO CPF nº 255.417.138-62.
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