DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 921678/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE, CNPJ nº
12553806000196.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
482.275,00, Valor de
Contrapartida: 4.775,00,
Vigência: 30/12/2021 a
22/11/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911899/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
AMARAL
FERRADOR,
CNPJ
nº
90152299000192.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
196.666,67, Valor de
Contrapartida: 96.391,67, Vigência: 14/10/2021 a 15/05/2025. Data de Assinatura:
30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 886229/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SIAO, CNPJ nº 22646525000131. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 729.266,67, Valor de Contrapartida: 279.266,67,
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901383/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALECRIM, CNPJ nº
87612784000197. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO PARA
23/07/2023, UM PERÍODO DE 180 DIAS APÓS O TERMINO DA ATUAL VIGÊNCIA E DE MAIS
60 DIAS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. Valor Total: R$ 628.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 246.333,33, Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ELMO ANASTACIO DULLIUS, CPF nº 332.243.310-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901457/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº
75789552000120. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 466.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 180.000,00, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: ROBISON PEDROSO DA SILVA, CPF nº 007.100.699-01.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 890221/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE APIACA, CNPJ nº 27165604000144. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 294.400,00, Valor de Contrapartida: 24.400,00, Vigência:
31/12/2019 a 12/02/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 888661/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
130005,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
RIACHAO
DO
POCO,
CNPJ
nº
01612366000184.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
157.690,00, Valor de
Contrapartida: 32.690,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/03/2023. Data de Assinatura:
30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927868/2022, Nº Processo: 21000032091202236, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PITANGA CNPJ nº 76172907000108, Objeto: Aquisição de equipamentos., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000303,
Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MAICOL GEISON CA L L EG A R I
RODRIGUES BARBOSA CPF nº 043.260.959-89.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927353/2022,
Nº Processo:
21000028759202241,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE CNPJ nº 09000682000107,
Objeto: Realização do salão da agricultura Familiar, dentro da programação da Feira da
Goiaba, implementando estrutura de estandes para as famílias produtoras, e
disponibilizando estrutura de TV WEB para veiculação e produção de conteúdo agrícola em
fortalecimento as cadeias produtivas., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000646, Valor: R$ 300.000,00, PT R ES :
205815, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023,
Data de Assinatura: 29/12/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº
616.727.935-72, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO CPF nº 765.950.647-15.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie:
Prorroga
de
Ofício
Nº
00001/2022,
ao
Convênio
Nº
891958/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
, Unidade Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE MACHACALIS, CNPJ nº
18404921000185. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 277.240,00, Valor de
Contrapartida: 290,00,
Vigência: 31/12/2019
a 31/12/2023.
Data de
Assinatura:
30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
/ CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Nº 930103/2022, Nº Processo: 21000031022202213, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: FEDERACAO DA AGRICULTURA
E PECUARIA DO ESTADO DO TOCANTINS CNPJ nº 25092230000159, Objeto: Apoio na realização das
Exposições Agropecuárias Estado do Tocantins., Valor Total: R$ 1.001.610,00, Valor de Contrapartida: R$
1.610,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000640, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205831, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 335039, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024, Data de Assinatura: 29/12/2022,
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: PAULO
CARNEIRO CPF nº 194.260.381-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 891839/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE VIRMOND, CNPJ nº 95587622000174. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 201.341,66, Valor de Contrapartida: 10.341,66, Vigência:
31/12/2019 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901311/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
FRANCISCO
DUMONT,
CNPJ
nº
16885485000188.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
374.100,00, Valor de
Contrapartida: 135.350,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/01/2024. Data de Assinatura:
30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928258/2022, Nº Processo: 21000035683202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
CAMPO BONITO CNPJ nº 80869621000145, Objeto: Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$
125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.625,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 119.375,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000369,
Valor: R$ 119.375,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2024, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: MARIO WEBER CPF nº
655.602.809-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 912227/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GOUVEA, CNPJ nº 17754144000136. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 151.366,65, Valor de Contrapartida: 31.991,65, Vigência:
07/12/2021 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911019/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE TERRA RICA, CNPJ nº 76978881000181. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 935.000,00, Valor de Contrapartida: 266.500,00,
Vigência: 09/12/2021 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901474/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LOBATO, CNPJ nº
76970367000108. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 421.666,67, Valor de
Contrapartida: R$ 135.166,67, Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: FABIO CHICAROLI, CPF nº 005.409.059-84.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2022 - UASG 130011
Nº Processo: 21160.000403/2022-18.
Dispensa Nº 46/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA.
Contratado: 38.369.224/0001-48 - MINEIRINHO COMERCIO DE ALIMENTOS RESTAURANTE
LTDA. Objeto: Cessão de uso de área a terceiros na sede do Edifício do Instituto Nacional
de Meteorologia - INMET, localizado no Eixo Monumental, via S1, Sudoeste, BR A S Í L I A / D F,
CEP:
70.680-900,
necessário
à
exploração
comercial
dos
serviços
de
restaurante/lanchonete, incluindo todas as etapas indispensáveis à produção e distribuição
das refeições.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 538,80. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 130149
Nº Processo: 02209.008784/2016-89. Contratante: SERVICO FLORESTAL BRASI L E I R O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo tem
por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 03/2019, referente a
prestação de serviço de móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas
modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI),
executado de forma contínua para atender o serviço florestal brasileiro (SFB/MAPA).
o contrato administrativo nº 03/2019 fica rescindido a partir do dia 30 de
dezembro de 2022. Fundamento Legal: inciso ll do art. 79 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993. Data de Rescisão: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2019 publicado no D.O de 2019-01-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 137.223,73. Leia-se: Valor Total: R$ 68.611,86. Onde se lê:
Vigência: 16/01/2019 a 16/01/2021. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
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