DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 939, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.138234/2022-71.
Considerando que o ofício nº 89159 / 2022 (15193600) foi devolvido, pelo
presente notificamos o Senhor Representante da Mundial Geo Empreendimentos Eireli,
CNPJ nº 28.746.340/0001-85, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao
protocolo
de
cancelamento nº
1228c47b-2c72-4af8-bd68-5234765e2494
(15025764),
referente à certificação nº 56fe2e00-96e6-443b-b24b-1cc8e12afeb5 (15025568) e justificar
a divergência entre os números das matrículas do Certificado Certificado SNCR nº
999.997.827.975-9 (15025644), e a indicada no SIGEF. Data da Assinatura: 30/12/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.138104/2022-39.
Considerando que o Ofício nº 89155 / 2022 (15194170) foi devolvido, pelo
presente notificamos a senhora Esther de Melo Correia, CPF nº 331.010.781-72, no prazo
de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento nº
5bdc7e9d-1853-4095-9f5c-441e1a3367f6 (15022848), referente à certificação nº e1f1c51d-
cbe9-4e87-beba-d03dcfacf5d0 (15022830) e explicar a divergência entre os números das
matrículas do Certificado SNCR nº 927 040 004 999 5 (15022865) e a indicada no S I G E F.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 942, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.138046/2022-43.
Considerando que o Ofício nº 89156 / 2022 (15193717) foi devolvido, pelo
presente notificamos o Senhor Representante da Mundial Geo Empreendimentos Eireli,
CNPJ nº 28.746.340/0001-85, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao
protocolo de
cancelamento nº
48fc4e22-2048-479c-8c56-a21296024616 (15020804),
referente à certificação nº a55a08d3-4053-440f-9442-54cf9f540697 (15020757) e justificar
a divergência entre os números das matrículas do Certificado SNCR nº 999.997.827.975-9
(15020693), e a indicada no SIGEF. Data da Assinatura: 30/12/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 944, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.138198/2022-46.
Considerando que o ofício nº 89159 / 2022 (15193600) foi devolvido, pelo
presente notificamos o Senhor Representante da Mundial Geo Empreendimentos Eireli,
CNPJ nº 28.746.340/0001-85, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao
protocolo de
cancelamento nº
20eb632d-a6f2-4f53-b1ea-b11f34bb64c2 (15024810),
referente à certificação nº e7fc27cf-69ba-46cf-a357-686b819d1abc (15024773) e justificar a
divergência entre os números das matrículas do Certificado SNCR nº 999.997.827.975-9
(15024832), e a indicada no SIGEF. Data da Assinatura: 30/12/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.138179/2022-10.
Considerando que o ofício nº 89.163 / 2022 (15193534) foi devolvido, pelo
presente notificamos o Senhor Representante da Mundial Geo Empreendimentos Eireli,
CNPJ nº 28.746.340/0001-85, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao
protocolo
de cancelamento
nº f7d88371-627b-4e8d-97e9-a65527ee1fa3
(15024176),
referente à certificação nº e009c2eb-ea8d-4a4b-91da-e9ee97c7665d (15024145) e justificar
a divergência entre os números das matrículas do Certificado Certificado SNCR nº
999.997.827.975-9 (15024202), e a indicada no SIGEF. Data da Assinatura: 30/12/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 938, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.138271/2022-80.
Considerando que o ofício encaminhado com AR foi devolvido, pelo presente
notificamos a senhora Esther de Melo Correia CPF nº 331.010.781-72, no prazo de trinta
(30) dias, a apresentar defesa relativa ao protocolo de cancelamento nº 971111a5-3381-
4c4e-a65a-3db253c94895 (15026418), referente à certificação nº 6e6bb4c5-2131-4e6f-
92d1-2ea3f49bdbb8 (15026390). Também fica a senhora Esther de Melo Correia, CPF nº
331.010.781-72, notificada a justificar a divergência entre os números das matrículas do
Certificado SNCR nº 927 040 004 999 5 (15026431), e a indicada no SIGEF e a utilização de
CCIR em nome de outra pessoa. Data da Assinatura: 30/12/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
EDITAL Nº 943, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo nº 54000.138030/2022-31.
Considerando que o Ofício nº 89022 / 2022 (15193474) foi devolvido, pelo
presente notificamos o Senhor Representante da Mundial Geo Empreendimentos Eireli,
CNPJ nº 28.746.340/0001-85, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao
protocolo de cancelamento nº 60bd0aa3-c98f-4539-83d0-452f02ca99b0 (15020169),
referente à certificação nº a4342a4d-1199-44fe-8eb9-810d24a8b2a9 (15020129) e justificar
a divergência entre os números das matrículas do Certificado SNCR nº 927 040 004 999 5
(15020194), e a indicada no SIGEF.. Data da Assinatura: 30/12/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 54000.063692/2020-88. 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 908853/2020, PARA
IMPLANTAÇÃO DE UM
SISTEMA DE ABASTECIMENTO SIMPLIFICADO
DE ÁGUA NO
ASSENTAMENTO JOSÉ DE ALMEIDA - PETROLINA-PE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O
MUNICÍPIO DE PETROLINA-PE.Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação
de Ofício da vigência do Convênio nº 908853/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias,
considerando o exposto no Despacho SR(03)PE-G (SEI 15219929), uma vez que CABE À
CONCEDENTE A OBRIGAÇÃO DE PRORROGAR "DE OFÍCIO", a vigência do presente convênio
pelo prazo proposto diante de atraso na liberação de recursos, conforme preconiza o § 4º do
art. 27 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424 de 30 de Dezembro de 2016: até
30/07/2023.
da Assinatura:
29/12/2022.
Signatário: Carlos
Eduardo
Costa Lopes -
Superintendente Regional Substituto.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 373044
Nº Processo: 54000031151202252. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, (fixo-fixo, fixo-móvel) nas
modalidades Local e
Longa Distância Nacional (LDN), para
atender demanda da
Superintendência Regional do Incra no Piauí/SR(PI).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Odilon Araujo, 1296,
Piçarra - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/373044-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMAR ARAUJO DE MOURA FE
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/12/2022) 373044-37201-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902360/2020. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373046. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO DO MANGUE,
CNPJ nº 01612371000197. Alteração de vigência contratual. Valor Total: R$ 707.749,62,
Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Data de
Assinatura: 18/01/2021. Signatários: Concedente: LEILIANNE DUARTE GURGEL D AVILA, CPF
nº 68016280463, Convenente: HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO, CPF nº 012.665.464-64.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21212.001049/2020-16 - Pregão Eletrônico nº 03/2022 - Contrato nº 12/2022
- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: M. DE SIQUEIRA SANTOS LTDA, CNPJ: 13.142.053/0001-99 - Objeto: Prestação
de serviços de execução de serviço comum de engenharia, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos, necessários à execução, montagem e instalação do
sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico e do sistema de proteção contra
descargas atmosféricas - SPDA da nova sede da Companhia Nacional de Abastecimento no
estado de Mato Grosso, em conformidade com o projeto executivo e o PSCIP (Plano de
Segurança Contra Incêndio e Pânico), em conforme especificações, quantidades, exigências
e condições, estabelecidas no Projeto Básico - Anexo I do Edital e projeto executivo
fornecido para Conab. .Fundamentação Legal: Artigo 3º, inciso XIII do RLC. Vigência:
30/12/2022 à 30/12/2023. Nota de Empenho: 2022NE000755 - Valor anual da Contratação:
R$ 162.000,00. Data da Assinatura: 30/12/2022. Assinam pela CONAB: Diogo Néia
Eberhardt - Superintendente Regional Substituto e Marcos Antonio Luquine - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo de Siqueira Santos -
Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000046/2020-85. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2020.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ 26.461.699/0052-20.
Contratada: 
PRIME
CONSULTORIA 
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL 
LTDA
- 
CNPJ
05.340.639/0001-30, Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigo 488 do Regulamento de
Licitações e Contrato. Nota de Empenho: 2022NE000375, Programa de Trabalho: 205898,
Fonte de recursos: 0100022135, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM
UNIDADE. Data da Assinatura: 29/12/2022. Vigência: 15/01/2023 a 15/01/2024. Assinam
pela Contratante: FERNANDA DE MATOS DE SOUZA, Superintendente Regional Substituta
no Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente de Finanças e Administração Substituto.
Assina pela Contratada: ANA PAULA TEIXEIRA, Procuradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 135457
Nº 
Processo: 
21452000897202247. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza, de forma continuada,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais considerado serviço comum com dedicação
exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da sede da SUREG RN,
compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como
dos equipamentos adequados à execução do serviço de acordo com o Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00
às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a 
partir 
de
02/03/2023..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2022) 135457-22211-2022NE999999
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 08/2022, Pregão Eletrônico SRP 08/2022, PA SEI nº
21157.002331/2022-94. Objeto: Eventual aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem, caça e pesca, elétrico e eletrônico, ferramentas, manutenção de bens imóveis
e TIC para a Embrapa Amapá. Itens: 02 e 03. Valor total da Ata: R$ 1.400,00, assinada pela
Embrapa Amapá e a empresa MARIA DE NAZARE DUARTE MOREIRA, CNPJ Nº
45.322.752/0001-07. Assinatura: 30/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 09/2022, Pregão Eletrônico SRP 08/2022, PA SEI nº
21157.002331/2022-94. Objeto: Eventual aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem, caça e pesca, elétrico e eletrônico, ferramentas, manutenção de bens imóveis
e TIC para a Embrapa Amapá. Itens: 13, 14, 15, 16, 17 e 18. Valor total da Ata: R$
8.175,70, assinada pela Embrapa Amapá e a empresa HF7 COMERCIO E SERVICOS LTDA ,
CNPJ 
Nº 
35.338.366/0001-50. 
Assinatura: 
30/12/2022. 
Vigência: 
30/12/2022 
a
30/12/2023.

                            

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