DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010200007
7
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022
A Embrapa Amapá torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico Nº 08/2022; Objeto: Eventual aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem, caça e pesca, elétrico e eletrônico, ferramentas, manutenção de bens imóveis
e TIC para a Embrapa Amapá; Empresas vencedoras: MARIA DE NAZARE DUARTE MOREIRA ,
CNPJ: 45.322.752/0001-07, Itens: 2 e 3, Valor: R$ 1.400,00; HF7 COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ: 35.338.366/0001-50, Itens: 13, 14, 15, 16, 17 e 18, Valor: R$ 8.175,70.
Em 30 de dezembro de 2022
DIANA BRITO DO NASCIMENTO
Pregoeira
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis
automotivos. Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35;
Ata n° 0094/22 - Ciapetro Distribuidora de Combustíveis LTDA, CNPJ: 01.466.091/0010-09,
Itens 1, 2, 3 e 4, Valor Global R$ 1.536.147,50. Vigência de 26/12/2022 a 26/12/2023, Data
de assinatura 26/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Ata de Formação de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, componentes
e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Arroz e Feijão.
Contratante/Registrador: Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35; Ata n°
0095/22 - AUTOMOTIVA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.132.800/0001-
92, Grupos 1 e 2, Valor Global R$ 467.439,15. Vigência de 27/12/2022 a 27/12/2023, Data
de assinatura 27/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n.01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e
Outras
Avenças
firmado
entre
o bolsista
e
a
FAPED.
PROJETO/ATIVIDADE:596
-
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPAF celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão
- Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista ABIGAIL DA S I LV A
VASCURADO, CPF:466.551.538-75; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/01/2023 a 30/04/2023; Data de assinatura: 29/12/2022. Signatários Élcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.002243/2022 . Objeto: Contratação de curso presencial para gestores
e empregados indicados pela Unidade, de nível tático e operacional da Embrapa
Agricultura Digital, para desenvolver competências e habilidades gerenciais relacionadas à
gestão, estratégia e liderança. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, e do item 9.10.5.1 do RLCC da Embrapa..
Justificativa: Inviabilidade de competição comprovada nos autos do processo. Declaração
de Inexigibilidade em 29/12/2022. LUCIANA GUILHERME SACOMANI ZENERATO. Chefe
Adjunta Substituta de Administração. Ratificação em 29/12/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe
Geral Substituto. Valor Global: R$ 200.200,00. CNPJ CONTRATADA : 67.129.858/0001-21
AMANA COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA.
(SIDEC - 30/12/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS
Espécie: Termo aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agente de integração
de estágios; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Super Estágios LTDA; Objeto: Prorrogação
por 12 meses nos serviços para execução das etapas de recrutamento, seleção,
contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários do CPPSE; Unidade Gestora:
135024; Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura: 29/12/2022; Signatários:
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi e Antônio Carlos Morasco, pela Embrapa,
Poliana Modenesi Ferraz, pela Super Estágios LTDA.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais sob SAIC nº 3300.22/0087-
0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, George Correa Amaro, CPF
182.874.092-68, Edvan Alves Chagas, CPF 576.784.132-20, Pollyana Cardoso Chagas,
CPF: 054.625.486-13, Maria da Conceição da Rocha Araújo, CPF: 816.071.722-91,
Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, CPF: 725.578.182-91, Marcos Vinicius da Costa
Ericeira, CPF: 606.280.683-79, Jayne Julia Zanchetta, CPF: 012.662.622-70 e Maria Luiza
Grigio, CPF: 047.824.076-70; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total
e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19
de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Disposição a Pagar por Néctar de Camu-Camu através da Valoração Contingente com
Escolha Dicotômica", doravante designada simplesmente Obra, decorrente de sua
participação na condição de autores da obra; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; V A LO R
GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA:
a partir de 22/12/2022 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei
9.610,
de 19/02/1998;
DATA DA
ASSINATURA:
22/12/2022; SIGNATÁRIOS:
Miguel
Amador de Moura Neto e Edmilson Evangelista da Silva, pela Embrapa; e George
Correa Amaro, Edvan Alves Chagas, Pollyana Cardoso Chagas, Maria da Conceição da
Rocha Araújo, Hyanameyka Evangelista de Lima Primo, Marcos Vinicius da Costa
Ericeira, Jayne Julia Zanchetta, e Maria Luiza Grigio, pelos Autores.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Licenciamento de Uso de Imagens registrado no SAIC sob código
23300.22/0088-8; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Edvan Alves
Chagas, CPF: 576.784.132-20; OBJETO: licenciar de forma gratuita a Obra: Fotos de
Capa integrante da publicação intitulada "Disposição a Pagar por Néctar de Camu-Camu
através da Valoração Contingente com Escolha Dicotômica", conforme Anexo I deste
instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: N/A; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: N/A; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 27/12/2022 com data final indeterminada, em
conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022;
SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e pelo Licenciante Edvan Alves Chagas.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo SAIC nº 23300.22/0092-
0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Estudante Natalia Vieira
de Sousa, CPF: 547.631.852-68; OBJETO: permitir à Estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa
liberalidade
o
uso
dos
bens
e
equipamentos:
Laboratório
de
Fitopatologia;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 26/12/2022 a 31/08/2022; DATA DA
ASSINATURA: 26/12/2022; SIGNATÁRIOS: Miguel Amador de Moura Neto e Edmilson
Evangelista da Silva, pela Embrapa e pela Estudante Natalia Vieira de Sousa.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-
73 e a HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA - CNPJ - nº 54.305.743/0011-70; Objeto:
fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes, por sistema de registro de
preços - SRP, destinados ao atendimento da frota de veículos da Embrapa Solos, conforme
especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
02/2022 do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços - Codevasf; Processo
Administrativo: 21201.001778/2022-63; Licitação: Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2022 -
Codevasf; Valor Global do contrato: R$ 248.700,00; Vigência: Os prazos para execução dos
serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de
Referência, que integra o Edital nº 02/2022; Data de Assinatura: 30/12/2022; Signatários:
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos, Ruan Raposo
dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos; e
Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva - Procuradora da HPE Automotores do Brasil LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao contrato de prestação de serviços, através de registro de
preços, de limpeza, conservação, higienização e jardinagem (REG SAIC Nº 25100.22/0004-
2); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Centroserv Serviços Técnicos de
Recursos Humanos LTDA - CNPJ - 03.575.979/0001-14; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses, passando a vigorar até 01/02/2024; Processo
Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.001753/2021-89; Data de Assinatura: 30/12/2022;
Signatários: Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e
Ruan Raposo dos Santos - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa
Solos; Antônio Gomes da Silva Neto - Sócio-Gerente da Centroserv Serviços Técnicos de
Recursos Humanos LTDA.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
em
Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras complementar a Infraestrutura dos
Containers destinados a Laboratórios, de modo a permitir o avanço do Projeto Moscasul
para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC
21700.22/0077-1-01-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e
a empresa
Gemma Construtora
e Incorporadora
Ltda. -
CNPJ/MF:
07.465.291/0001-32; Objeto: prestação de serviços em engenharia/arquitetura, na Estação
Experimental da Embrapa Uva e Vinho, em Vacaria-RS; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência: 26.09.2022 a
26.04.2023; Data da assinatura: 29.12.2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz-
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Ev e r t o n
Sogari- pela Gemma Construtora e Incorporadora Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
01
ao
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
em
Engenharia/Arquitetura para Execução de Obras complementar a Infraestrutura dos
Containers destinados a Laboratórios, de modo a permitir o avanço do Projeto Moscasul
para a Estação Experimental da Embrapa Uva e Vinho, localizada em Vacaria/RS. (SAIC
21700.22/0077-1-01-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56
(Embrapa) e
a empresa
Gemma Construtora
e Incorporadora
Ltda. -
CNPJ/MF:
07.465.291/0001-32; Objeto: prestação de serviços em engenharia/arquitetura, na Estação
Experimental da Embrapa Uva e Vinho, em Vacaria-RS; Unidade Gestora: 135033;
Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de
30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência: 26.09.2022 a
26.04.2023; Data da assinatura: 29.12.2022; Signatários: Arminda Luciana dos Santos
Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz-
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Uva e Vinho, e Ev e r t o n
Sogari- pela Gemma Construtora e Incorporadora Ltda.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por Intermédio do Ministério da Cidadania, e a Secretaria de
Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 07 ao Convênio - Plataforma +Brasil nº 804904/2014 -
Processo nº 71000.045046/2014-18.
OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração do Convênio - Plataforma
+Brasil nº 804904/2014, mantido o objeto inicialmente pactuado, para alteração da
Cláusula Quarta devido à redução do valor inicialmente pactuado e prorrogar o prazo
de vigência até 30 de junho de 2023, em conformidade com o novo Plano de Trabalho,
que passa a fazer parte integrante do Convênio original
VALOR DA SUPRESSÃO: 10.204.081,53
VALOR DA SUPRESSÃO DA CONTRAPARTIDA: 204.081,53
VIGÊNCIA: Até 30 de junho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS: CINARA WAGNER FREDO, Secretária-Executiva, Substituta do Ministério
da Cidadania - CPF nº 003.747.539-89, DOMINGOS ANTONIO VELHO LOPES, Secretário
da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul - CPF nº
537.101.690-20, pela Convenente, RANOLFO VIEIRA JÚNIOR, Governador do Estado do
Rio Grande do Sul - CPF n° 454.122.000,87, na qualidade de Interveniente.
Fechar