DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 893983/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Guaratuba/PR -
CNPJ nº. 76.017.474/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a
Alteração da vigência do Convênio 893983/2019 para 06/07/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Guaratuba/PR - CNPJ nº.
76.017.474/0001-08.
PROCESSO:
71000.080929/2019-71
-
DATA
DE
ASSINATURA:
29/12/2022
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2022 - UASG 550026
Nº Processo: 71000.050660/2021-12.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada
ininterrupta e vigilância patrimonial mediante uso de arma letal e não letal, incluindo o
fornecimento de uniformes e equipamentos para atender as necessidades do Parque
Olímpico da Barra da Tijuca - POB/RJ, atualmente sob a responsabilidade do Ministério da
Cidadania.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 2.174.490,60. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.071285/2021-44.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA.
Contratado: 33.672.816/0001-10 - ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS
97791164191. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, higienização,
conservação e lavagem a seco de veículos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para
a frota de veículos oficiais e veículos locados do Ministério da Cidadania - MC, composta
de automóveis básicos, executivos e utilitários.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 55.064,04. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 550005
O presente ato vem tornar sem efeito a indicação do munícipio de Major
Isidoro/AL na Dispensa de Licitação nº 20/2022 - UASG:550005, oriunda do Processo n.º
71000.041067/2022-66.
Cujo extrato foi publicado no D.O.U nº 109 de 09/06/2022, Seção 3, Pág. 8.
Desta forma, na citada publicação onde se lê: "Valor Global dos bens a serem doados: R$
21.590.034,53", leia-se: "Valor Global dos bens a serem doados: R$ 21.243.321,03".
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE FOMENTO Nº 936822/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 936822/2022, Nº Processo: 71000.012404/2022-16,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
GUARDA MIRIM AMBIENTAL DE CEILÂNDIA, CNPJ nº 35.266.969/0001-93, Objeto:
"Fortalecimento da prevenção por meio do Projeto GUARDA MIRIM CIDADÃO, através da
realização de atividades educativas e esportivas para atender crianças e adolescentes no
Distrito Federal.", Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Crédito
Orçamentário: Número do Empenho: 2022NE001392, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais), PTRES: 212456, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Vigência: 30/12/2022 a
30/12/2023, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: PATRÍCIA TEIXEIRA PINHEIRO DE CASTRO CPF
nº ***.025.261-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 937264/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 937264/2022 Nº Processo: 71000.012387/2022-17,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
ASSOCIAÇÃO FAZENDA RENASCER CNPJ nº 17.515.115/0001-11, Objeto: Estruturar o
serviço de atendimento com aquisição de equipamentos para a realização e melhoria dos
atendimentos. Valor Total: R$ 111.978,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 111.978,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001401,
Valor: R$ 97.981,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE001402, Valor: R$ 13.997,00, PTRES: 212307, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41,
Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023, Data de Assinatura:
29/12/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ROSANA DE
MATTOS FERREIRA CPF nº ***. 199.906-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Extrato
de
Termo
de
Fomento
Nº
937113/2022,
Nº
Processo:
71000.097403/2022-25,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA
CNPJ:
05.526.783/0001-65, Convenente: FEDERAÇÃO MINEIRA DE VOLEIBOL - FMV CNPJ nº
16.679.540/0001-83, Objeto: Realização da etapa finals do campeonato Sul Americano
de Voleibol de Praia. Valor Total: R$ 813.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 813.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000030, Valor: R$121.855,73 e 2022NE000031,
Valor: R$ 691.144,27, PTRES: 174576, Fonte Recurso: 0118033904, ND: 335041,
Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários:
Concedente: THIAGO FROES, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, CPF:
315.397.618-00, Convenente: TOMAS TAVARES PERDIGÃO MENDES, Presidente da
Federação Mineira de Voleibol - FMV CPF nº 066.560.836-50.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE:
Extrato
de
Termo
de
Fomento
Nº
937148/2022,
Nº
Processo:
71000092861202278, Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ: 05.526.783/0001-65,
Convenente:
ASSOCIACAO
DESPORTIVA
ALMIRANTE ADALBERTO
NUNES
CNPJ
nº
12.995.770/0001-09, Objeto: Implementação de eventos esportivos: Campeonato Brasileiro
de Clubes de Boxe e Copa do Mundo de Clubes de Boxe, no Centro de Educação Física
Almirante Adalberto Nunes- CEFAN, no Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000032, Valor: R$
300.000,00, PTRES: 213731, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2022
a 30/10/2023, Data de Assinatura: 30/12/2022, Signatários: Concedente: THIAGO FROES,
Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento, CPF: 315.397.618-00, Convenente:
JOSÉ FIRMEZA SIMÕES DOS REIS, Presidente da Associação Desportiva Almirante Adalberto
Nunes CPF nº 790.230.617-72.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 935997/2022, Processo n.º 71000.008448/2022-33.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Nioaque/MS - CNPJ: 03.073.699/0001-08.
Objeto: Aquisição e Instalação de Parque infantil e Academia ao ar livre no Município de
Nioaque/MS.
Valor Total: R$ 206.304,88, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$
6.304,88.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: VALDIR COUTO DE SOUZA JÚNIOR - Prefeito Municipal de
Nioaque/MS- CPF: ***.137.881-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 929083/2022, Processo n.º 71000.008526/2022-08.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/RJ - CNPJ: 06.222.709/0001-18.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Rio Artes Marciais, no Estado do Rio
de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 2.040.809,72, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 40.809,72.
Vigência: 30/12/2022 a 30/08/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA - Secretário da
Secretaria de Estado de Esporte e Lazer/RJ- CPF: ***. 500.197-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 911180/2021, Processo n.º 71000.040501/2021-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN - CNPJ: 08.170.862/0001-74.
Objeto: Realização do Evento Trampolim da Vitória, no Município de Parnamirim/RN.
Valor Total: R$ 303.016,82, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
3.016,82.
Vigência: 30/12/2022 a 30/08/2024
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROSANO
TAVEIRA DA CUNHA - Prefeita Municipal de Parnamirim/RN - CPF: ***. 394.794-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 882215/2018. Processo n. º
58000.002820/2018-53.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 882215/2018.
Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do
Desporto e do Lazer - CPF: ***.205.622-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927371/2022. Processo n. º 71000.008441/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Bateria Nota Show - ABNS - CNPJ: 09.121.982/0001-44.
Objeto: Realização da Copinha Sol Nascente, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 150.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: CAIO LEANDRO LIMA DIAS - Presidente da Associação Bateria
Nota Show - ABNS - CPF: ***.572.191-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 925877/2022, Processo n.º 71000.009974/2022-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pombos/PE - CNPJ: 11.049.848/0001-21.
Objeto: Realização do Evento Vivendo o Esporte, no Município de Pombos - PE.
Valor Total: R$ 757.317,96, Valor do Repasse: R$ 750.000,00, Valor da Contrapartida: R$
7.317,96.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MANOEL
MARCOS ALVES FERREIRA - Prefeito Municipal de Pombos/PE- CPF: ***.093.224-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928390/2022. Processo n. º 71000.010381/2022-05.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65. Convenente: Instituto
de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado do Espirito Santo - Instituto Deborah
Alves - CNPJ: 24.284.760/0001-36. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
Projeto Superação, no Município de Serra/ES. Valor Total: R$ 100.000,00. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e
Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: DIVINA MARIA ALVES
DOS SANTOS - Presidente do Instituto de Desenvolvimento Social e Esportivo do Estado
do Espirito Santo - Instituto Deborah Alves - CPF: ***.515.981-**.
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