DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 929302/2022, Processo n.º 71000.010769/2022-06.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio/SP - CNPJ: 55.293.427/0001-17.
Objeto: Aquisição e Instalação de Brinquedos Adaptados no Município de Presidente
Epitácio/SP.
Valor Total: R$ 100.500,00, Valor do Repasse: R$ 100.000,00, Valor da Contrapartida: R$
500,00.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: CASSIA REGINA ZAFFANI FURLAN - Prefeita Municipal de
Presidente Epitácio/SP- CPF: ***.438.648-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 928355/2022, Processo n.º 71000.010879/2022-60.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no Estado do
Espírito Santo/ES.
Valor Total: R$ 4.211.748,72, Valor do Repasse: R$ 4.000.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 211.748,72.
Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: JOSÉ MARIA DE ABREU JUNIOR - Secretário de Estado de
Esportes e Lazer - CPF: ***. 096.027-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 929416/2022, Processo n.º 71000.011119/2022-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 06.222.709/0001-18 e
Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM - CNPJ: 32.690.668/0001-02.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer, Servir e Proteger no
Esporte no Estado do Rio de Janeiro/RJ.
Valor Total: R$ 2.041.187,69, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 41.187,69.
Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA - Secretário de Estado
de Esporte e Lazer - CPF: ***.500.197-** e LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES - Secretário
Estado de Polícia Militar - SEPM - CPF: ***.439.477-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 926481/2022, Processo n.º 71000.014615/2022-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Goiânia/GO - CNPJ: 01.612.092/0001-23.
Objeto: Realização do Evento Copa Cidade de Goiânia de Orientação no município de
Goiânia - GO.
Valor Total: R$ 112.374,00, Valor do Repasse: R$ 110.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.374,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: ROGERIO
OLIVEIRA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Goiânia/GO - CPF: ***.428.377-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 02
ao Convênio
nº
887467/2019, Processo
nº
71000.015667/2019-73.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Cerejeiras/RO - CNPJ: 04.914.925/0001-07.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2019 a 22/01/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 888325/2019. Processo
n. º
71000.015818/2019-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - CNPJ: 11.762.196/0001-78.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 888325/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: JOSÉ RUDNEY CUNHA NUNES - Secretário de Estado do
Desporto e do Lazer - CPF: ***.205.622-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
909991/2021, Processo
nº
71000.033888/2021-48.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Paulistânia/SP - CNPJ: 01.614.826/0001-03.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 08/11/2021 a 25/01/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga
de
Ofício
nº
01 ao
Convênio
nº
904354/2020,
Processo
nº
71000.045586/2020-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Ipatinga/MG - CNPJ: 19.876.424/0001-42.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo
II, da Formalização do Instrumento.
Vigência: 31/12/2020 a 15/01/2023.
Data da Assinatura: 29/12/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 904301/2020. Processo n. º
71000.052666/2020-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi/PR - CNPJ: 95.639.472/0001-03.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 904301/2020.
Vigência: 04/12/2020 a 28/02/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: MOACIR
ANDREOLLA - Prefeito Municipal de Novo Itacolomi/PR - CPF: ***.651.609-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 894464/2019. Processo n. º
71000.077653/2019-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pérola/PR - CNPJ: 81.478.133/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894464/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA - Prefeita
Municipal de Pérola/PR - CPF: ***.098.729-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio
n. º 894464/2019. Processo n. º
71000.077653/2019-43.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pérola/PR - CNPJ: 81.478.133/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 894464/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA - Prefeita
Municipal de Pérola/PR - CPF: ***.098.729-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 926231/2022. Processo n. º 71000.010910/2022-62.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Meninos Por do Sol - IMP - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Objeto:
Implementação
e
Desenvolvimento
do Projeto
Vôlei
-
DF,
nas
regiões
administrativas do Distrito Federal.
Valor Total: R$ 429.996,00.
Vigência: 30/12/2022 a 29/02/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: ILÁRIO FERREIRA DA SILVA - Presidente Instituto Meninos Por
do Sol - IMP - CPF: ***.202.613-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 937426/2022. Processo n. º 71000.100856/2022-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social e Esportivo do Futsal
Feminino e Futebol de Cegos no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**, Convenente: GEOVANA RODRIGUES OLIVEIRA - Presidente da Associação
Desportiva de Futsal do Distrito Federal - ADEF/DF - CPF: ***.234.561-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936898/2022. Processo n. º 71000.091185/2022-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Desportiva de Brasília - AADBRAS/DF - CNPJ:
09.199.867/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Social Craque na Escola e Craque na
Bola, no Distrito Federal.
Valor Total: R$ 140.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2024.
Data da Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA -
Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF:
***.540.661-**. Convenente: TIAGO FERNANDES DE FARIA NUNES - Presidente da
Associação Atlética Desportiva de Brasília - AADBRAS/DF - CPF: ***.679.026-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 928427/2022. Processo n. º 71000.010112/2022-31.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação Espirito Santense de Ciclismo - CNPJ: 39.381.470/0001-88.
Objeto: Realização do Evento Ciclismo para o Futuro, no Estado do Espírito Sa n t o / ES .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**. Convenente: MARCOS
PAULO SILVA DUARTE - Presidente da Federação Espirito Santense de Ciclismo - CPF:
***.543.477-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 936888/2022. Processo n. º 71000.064441/2022-00.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha - CNPJ: 04.451.439/0001-91.
Objeto: Realização da Copa Municipal de Vila Velha "Viva Várzea" no Município de Vila
V e l h a / ES .
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Data da Assinatura: 30/12/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**. Convenente: FABRICIO
NASCIMENTO PERUSSE - Liga Independente de Esporte Amador de Vila Velha - CPF:
***.632.567-**.