DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 410061
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 00170.001612/2019-86.
Dispensa. Nº 1/2019.
Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
Objeto: o objeto do presente instrumento é:
- SUPRIMIR 48,1% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 19.437.010,61 (dezenove milhões, quatrocentos e
trinta e sete mil dez reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;
- PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato 04/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2022 a 30/12/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
- ALTERAR a Cláusula Segunda - Preço em função da supressão.
Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.969.533,52.
Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410061
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 53115.020628/2020-52.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL.
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
- RETIFICAR o erro material constante em Cláusula Décima Terceira do Contrato, quanto à
prestação de garantia do cumprimento das obrigações contratuais.
- INCLUIR Cláusula Décima Sétima - Vedações e Permissões, por erro material, para
adequação às cláusulas contratuais contidas no Anexo III - Minuta de Termo de Contrato
do Edital de Concorrência nº 2/2021.
Vigência: 30/12/2022 a 01/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: União e Rádio Cultura do Gurgueia Ltda.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura do Gurgueia Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bom Jesus/PI (Processo 01250.038037/2018-69).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2022. MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI,
Ministra de Estado das Comunicações, Substituta. SIGIFROI MORENO DE SOUZA, Sócio
Administrador da Rádio Cultura do Gurgueia Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO
PARTES: União e Fundação Ranchariense.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO celebrado entre a União e a
Fundação Ranchariense, em cumprimento às diretrizes da Lei nº 5.768/1971, alterada pela
Lei nº 14.027/2020 e Lei nº 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da
Portaria nº 5.256/2022/SEI-MCOM e alterações.
OBJETO: Correspondente à adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento
administrativo do valor relativo ao preço público de alteração de características técnicas
para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade
de Itatiba/SP (Processo 53500.077392/2021-63).
DATA E ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2022. MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI,
Ministra de Estado das Comunicações, Substituta. SAMUEL CÁSSIO FERREIRA, Diretor
Presidente da Fundação Ranchariense.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.001003/2022-53.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA.
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de Solução de
Armazenamento de Dados Corporativo - Storage, tipo Híbrido, com capacidade líquida
mínima de 100 TeraBytes, contemplando
implantação, configuração, repasse de
conhecimento, atualizações e garantia por 60 meses, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 427.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.020447/2022-98.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S .
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto: Contratação direta do Serviço Federal de Processamento de Dados - SE R P R O,
por dispensa de licitação, com vista à prestação de serviços continuados de segurança
em nuvem para tratamento e proteção de sítios Web, na modalidade Plataforma como
Serviço (PaaS),
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I.
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total: R$ 73.724,40.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.055637/2019-87.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 06.304.834/0001-77 - DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Prestação do serviço de versão em espanhol e/ou em inglês, de textos e documentos
comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, de modo a atender, sob demanda, as
necessidades da agência nacional de telecomunicações - anatel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 249.897,42. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.002365/2022-18.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 11.114.463/0001-09
- GRAFICA EDITORA FORMULARIOS
CONTINUOS E
ETIQUETAS F & F. Objeto: Prestação, sob demanda, de serviços gráficos de impressão,
abrangendo produção de material gráfico por sistema digital e/ou offset, impressão de
banners em policromia sobre lona vinílica e impressão (com aplicação) em material adesivo
para atendimento às necessidades da anatel..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 70.197,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.292102/2022-91.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços continuados de apoio à gestão de patrimônio e material no
complexo sede da anatel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 29/08/2024. Valor
Total: R$ 1.240.800,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 13/2022. Objeto: Prestação de
serviços continuados de apoio à gestão de patrimônio e material no complexo Sede da
Anatel, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vencedora Grupo único: PROFORCE
TERCEIRIZAÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 27.704.075/0001-00.
Valor global: R$
1.240.800,00.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 30/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Anatel torna público o resultado do PE 27/2022. Objeto: Prestação de
serviços de versão em e/ou em inglês, de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos
e não jurídicos, de modo a atender, sob demanda, a Anatel. Vencedora grupo único:
DISCOVERY - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ nº 06.304.834/0001-77. Valor global: R$
249.897,42.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIDEC - 30/12/2022) 413001-41231-2022NE800001
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2022
A pregoeira comunica aos interessados o resultado do pregão eletrônico n¨
34/2022, que sagrou-se vencedores as empresas safe item 04 e 15, AMDA item 19, SANDU
item 10, 12, 13 e 14, Licitopitem 20, I2TEC 01, Liceri item 09, 18 e 20 e Darlu 21 . Itens
fracassados 02, 03, 05, 06, 07, 08, 11 e 12.
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 30/12/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2022 CS
Aquisição de Impressoras Laser Monocromáticas, por meio do Sistema de
Registro de Preços ID 980818.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 10/01/23
às 9h
e início
da disputa
às 10h.
Informações pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000013/2022 - SE/MG
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Belo Horizonte/MG. A abertura da
licitação designada para o dia 29/12/2022 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU
do dia 25/11/2022, folha 11, Seção 3, fica adiada para abertura às 10:00 horas do dia
02/02/2023, e o início da disputa para 02/02/2022 às 11:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Licitador SE/MG