DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010200015
15
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67106001797202198. Objeto: Contratac–ão de Servic–os de Ensaios
Geotécnicos e Levantamento Topográfico, em 16 (dezesseis) estados do Brasil. Total de
Itens Licitados: 110. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00001-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/01/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/01/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/12/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/CABE/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.220094/2022-78. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: BANNERMAN RENDELL LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 004/CABE/2022.
ORIGEM: Pregão Presencial nº 018/CABE/2022. OBJETO: Contratação de empresa de
seguros com capacidade para promover cobertura total e integral, sob demanda, na
modalidade door-to-door, contra todos os riscos e danos para materiais e equipamentos de
natureza militar e aeronáutica nas condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e seus anexos. VALOR TOTAL: USD 34,010,00 (trinta e quatro mil e dez dólares).
DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. VIGÊNCIA: 30/12/2022 a 30/12/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 153/2022 REV 2
NUP: 64324.002393/2022-30. Nº Processo: RFQ 0153/2022 REV 2. Objeto: SOFTWARE
PARA CÁLCULO DE TRAJETÓRIAS DE MUNIÇÕES. Total de Itens Licitados: 02.
a Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no processo.
Washington D.C.,22 de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 150/2022
NUP: 64324.002356/2022-21. Nº Processo: RFQ 0150/2022. Objeto: Equipamento para
Teste em Coletes Multiameaças. Total de Itens Licitados: 03.
Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C.,17 de novembro de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64273.005620/2022-21. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: Encerramento por término de vigência (6 meses ) o contrato de serviços de
manutenção de elevador para atender o comando do comando militar da amazônia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão:
02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2017 - UASG 160016
Nº Processo: 0048101315201716. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Encerramento por término de vigência (por 60 meses) o contrato de serviços de
telefonia fixa comutada convencional linhas diretas (stfc), na modalidade local e longa
distancia nacional.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 16/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregao Eletronico nr 162022 pelo menor
preco, que objetiva a eventual contratacao de serviços de transporte fluvial com para
marcação e remarcao de passagem, em proveito desta UG. As empresas classificadas
foram: Firma 02209632000195 NAVEGACAO TANAKA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 12,
valor de R$ 340.700,00. 32238314000113 ANDRE LUIS ALVES MONTE, itens 10 e 11, valor
de R$ 19.074,00. Valor Global da Ata R$ 359.774,00.
KENZO YOTSUJI - TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160515
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 18/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou os objetos do Pregao Eletronico nr 182022 pelo menor
preco, que objetiva a eventual aquisição de pecas e insumos de geradores, em proveito
desta UG. As empresas classificadas foram: Firma 17836210000217 A DE C PEREIRA DE
ALENCAR E CIA LTDA, itens 2, 3, 9, 17, 20, 21, 27, 29, 34, 35, 38, 49, 50, 53, 72, 87,
89, 99, 102, 103, 107, 113, 116, 117, 120, 121, 122, 123, 125, 128, 132, 138, 140, 141,
142, 145, 151, 153, 155, 156, 160, 165, 168, 171, 178, 186, 188, 206 e 220, valor de
R$ 179.000,00. 18537174000153 PJS COMERCIO DE PECAS LTDA, itens 1, 4, 10, 16, 19,
23, 24, 25, 32, 33, 41, 43, 44, 45, 47, 51, 58, 61, 63, 64, 67, 70, 73, 74, 75, 79, 80,
81, 83, 86, 91, 94, 95, 96, 100, 104, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 115, 118, 124,
126, 129, 130, 131, 134, 137, 139, 146, 147, 148, 149, 152, 154, 159, 161, 163, 164,
167, 169, 172, 174, 175, 179, 181, 184, 187, 198, 200, 202, 205, 208, 210, 213, 215,
219, valor de R$ 438.465,50. 26598127000148 NAUTICA SERVICOS E COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, itens 5, 6, 7, 8, 11, 12, 15, 22, 28, 31, 36, 39, 40, 42, 48,
52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 62, 65, 68, 69, 71, 76, 77, 78, 82, 84, 85, 88, 88, 90, 92,
93, 101, 127, 133, 135, 136, 143, 144, 150, 157, 170, 177, 180, 182, 185, 184, 194,
201, 209, 212, 216 e 217, valor de R$ 256.576,00. 29703060000152 HB COMPANY
SERVICE LTDA, itens 18, 37, 66, 114, 119, 162, 176, 183, 189, 192, 193, 195, 196, 197,
199, 203, 207, 211, 214 e 218, valor de R$ 63.165,00. 37902352000142 ARMY BATERIAS
LTDA, item 158, valor de R$ 24.960,00. 45506054000161 M DE N P DOS SANTOS
COMERCIO, itens 14
e 190, valor de R$
9.300,00. 55118103000142 ENGEMAQ
COMPONENTES PARA TRATORES LTDA, item 166, valor de R$ 718,00. Valor Global da
Ata R$ 972.184,50.
KENZO YOTSUJI - TEN CEL
Ordenador de Despesas - UG 160515
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 18/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.154.478/0001-31 SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA .
(SIDEC - 30/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 11/05/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.837.165/0001-55 UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE
RONDONIA LTDA.
(SIDEC - 30/12/2022) 160351-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160545
Nº
Processo: 
64598.006058/2022.
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
MATERIAIS
PERMANENTES CONSTANTES DO PLANO ANUAL DAS ATIVIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE
DO EXÉRCITO ( PAASSEx).. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel
da 
Cachoeira,
- 
São
Gabriel 
da
Cachoeira/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/12/2022) 160545-00001-2022NE123456
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160021
Nº Processo: 64625007101202261. Objeto: Eventual contratação de serviços de
horas de voo e pernoite de aeronave tipo CARAVAN (similar) ou melhor qualidade.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av
Coronel 
Teixeira,
1985
-
Compensa
i, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160021-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KLEIDSON GOMES PANTALEAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2022) 160021-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160298
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 64279.027299/2021-03.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.139,78. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2021 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.023881/2020-10. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.445.184/0001-12 - LML CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Rescisão unilateral, nos termos do art. 78, II, III e IV, da lei 8.666/93 , conforme fatos e
fundamentos do processo administrativo instaurado pela portaria 002/2022 de 04 de maio
de 2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).