DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
LCA 22000012/2022 - SE/MG
Objeto: Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de
propriedade dos Correios, localizado na cidade de Patrocínio do Muriaé/MG. A abertura da
licitação designada para o dia 29/12/2022 às 14:00 horas, conforme publicado no DOU do
dia 25/11/2022, folha 11, Seção 3, fica adiada para abertura às 09:00 horas do dia
02/02/2023, e o início da disputa para 02/02/2022 às 10:00 horas.
EVANDRO LUCIO VILELA
Licitador SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 11/2022 SE/SPI
Alienação de motocicletas, de propriedade dos Correios da SE/SPI, conforme
edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br,
telefone (51) 3220 8711, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela
Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das
propostas até às 09h do dia 09/02/2023. Abertura das propostas às 09h do dia
09/02/2023.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2022 SE/SPI
Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros para as unidades
localizadas nas cidades de Sorocaba e Votorantim/SP ID 980662. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 10/01/23 às 9h e início da
disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 SE/SPI
Prestação de Serviços de Engenharia para Adequação do Sistema de Esgoto do
CEINT/VALINHOS ID 980714. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/01/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Convênio nº: 58/2018; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura
Municipal de Una/BA; CNPJ: 13.672.605/0001-70; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC Vila Brasil l; Data de Assinatura do Termo Aditivo: 23/12/2022; Objeto
do Termo Aditivo: Ajustar o Termo de Convênio
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001137/2022-65.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no
Centro de Coordenação Geral - CCG, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da Coordenação de
Serviços Gerais - COSEG, especificado no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão
nº 20/2022. Identificado no preâmbulo e à Ata de Registro de Preços n° 05/2022,
independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 6.250,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001118/2022-39.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 33.486.276/0001-80 - JEB COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no centro de coordenação geral -
ccg, do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, em
atendimento às demandas da coordenação de serviços gerais - coseg, especificado no
termo de referência, anexo do edital do pregão nº 20/2022. Identificado no preâmbulo e
à ata de registro de preços n° 03/2022, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 38.075,22. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001138/2022-18.
Pregão 
Nº 
20/2022.
Contratante: 
CENTRO 
GESTOR 
OP.
SISTEMA 
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 07.875.146/0001-20
- SERRA MOBILE
INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados nos centros regionais
de Belém, Manaus e Porto Velho, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento às demandas da coordenação de
serviços gerais - Coseg, especificado no Termo de Referência, anexo do edital do
pregão nº 20/2022, identificado no preâmbulo da à ata de registro de preços n°
04/2022, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Valor Total: R$ 766.256,14. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001114/2022-51.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais permanentes a serem utilizados no centro de coordenação geral -
ccg do centro gestor e operacional do sistema de proteção da amazônia - censipam, em
atendimento às demandas da coordenação de serviços gerais - coseg, especificado no
termo de referência, anexo do edital do pregão nº 20/2022, identificado no preâmbulo e
à Ata de Registro de Preços n° 02/2022, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 191.870,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.000077/2021-82.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licença de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo
i do edital de pregão eletrônico srp nº 11/2022/central/ seges-me..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor
Total: R$ 28.310,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000296202161 . Objeto: Aquisição de Sistema de Aeronave
Remotamente Pilotada (SARP) de Classe 3, que seja capaz realizar voos acima de 400ft, em
BVLOS em todo o espaço aéreo FG, com capacidade de pouso e decolagem na vertical
VTOL e seus periféricos; Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único fornecedor no mercado para
atendimento à solução demandada pelo Censipam/SG-MD. Declaração de Inexigibilidade
em 29/12/2022. EDUARDO SHIGERU MITANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/12/2022.
RENATA
BITAR
TIVERON. Diretora-geral
Substituta.
Valor
Global: R$
2.112.516,43. CNPJ CONTRATADA : 08.996.487/0001-16 XMOBOTS AEROESPACIAL E DEFESA
LTDA .
(SIDEC - 30/12/2022) 110511-00001-2022NE800106
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
60090000296202161.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 30/12/2022) 110511-00001-2022NE800106
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001121/2022-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 05.603.591/0001-05 - HEX INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de licenciamento e
fornecimento de imagens satelitais ópticas multiespectrais ortorretificadas de acervo e
programadas, com licença perpétua multiusuário, de altíssima resolução espacial (gsd
menor que 1 metro), com área de interesse (aoi) definida como todo o território brasileiro,
uma faixa de fronteira marítima de 100 km (a leste do território nacional) e todos os países
da américa do sul que possuam adidâncias ou oficialatos da polícia federal (considerando-
se somente a parte norte da argentina e uma faixa de fronteira de 100 km no suriname),
com possibilidade de download de imagens em todo globo terrestre e plataforma online
com streaming para a visualização de imagens de acervo antigo (imagens com mais de 3
meses de idade incluindo imagens de acervo antigo de todos os anos a partir de 2007
dentro da aoi), de acervo recente (imagens com idade a partir de 48 horas incluindo todo
o acervo histórico dentro da aoi), com download de até 650gb de imagens de acervo
antigo e de até 1.400gb de acervo recente, e programação de coleta satelital, sob
demanda, de até 140 mil km² e até 70 mil km² de imagens melhores que 1 metro e
melhores que 50cm de resolução espacial, respectivamente, via plataforma online,
geoserviços ogc e/ou api aberta e documentada, com acesso ao índice de imagens e
demais informações de catálogo, dentro da aoi, por um período de 12 meses, prorrogáveis
até completar o total de 60 (sessenta) meses de vigência, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital de pregão srp nº 10/2022
ditec/dpf..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090.001120/2022-16.
Pregão 
Nº 
10/2022.
Contratante: 
CENTRO 
GESTOR 
OP.
SISTEMA 
PROTECAO
AMAZONIA .
Contratado: 
06.310.679/0001-00 
- 
SIB-SPACE 
IMAGING 
BRASIL 
PRODUTOS 
E
REPRESENTACOES SA. Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens
satelitais ópticas multiespectrais ortorretificadas de acervo e programadas, com licença
perpétua multiusuário, de altíssima resolução espacial (gsd menor que 1 metro), com
área de interesse (aoi) definida como todo o território brasileiro, uma faixa de
fronteira marítima de 100 km (a leste do território nacional) e todos os países da
américa do sul que possuam adidâncias ou oficialatos da polícia federal (considerando-
se somente a parte norte da argentina e uma faixa de fronteira de 100 km no
suriname), com possibilidade de download de imagens em todo globo terrestre e
plataforma online com streaming para a visualização de imagens de acervo antigo
(imagens com mais de 3 meses de idade incluindo imagens de acervo antigo de todos
os anos a partir de 2007 dentro da aoi), de acervo recente (imagens com idade a
partir de 48 horas incluindo todo o acervo histórico dentro da aoi), com download de
até 650gb de imagens de acervo antigo e de até 1.400gb de acervo recente, e
programação de coleta satelital, sob demanda, de até 140 mil km² e até 70 mil km²
de imagens melhores que 1 metro e melhores que 50cm de resolução espacial,
respectivamente, 
via 
plataforma 
online, 
geoserviços 
ogc 
e/ou 
api 
aberta 
e
documentada, com acesso ao índice de imagens e demais informações de catálogo,
dentro da aoi, por um período de 12 meses, prorrogáveis até completar o total de 60
(sessenta) meses de vigência, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital de pregão srp nº 10/2022 ditec/dpf..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023.
Valor Total: R$ 414.750,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).