DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010200016
16
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00025/2021 publicado no D.O de 2021-07-06, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/08/2021 a 17/04/2022. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a
17/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279034096202246. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
Quantitativo de Subsistência (QS).. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 02/01/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2022) 160298-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160323
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 64600.000828/2011-42.
Dispensa. Nº 4/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160323
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 64600.000827/2011-06.
Inexigibilidade. Nº 4/2012. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE. Objeto:
Serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160239
Nº 
Processo: 
65362011952202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados, com emprego de peça e insumos,
sem ônus adicional para a contratante, de manutenção preventiva, corretiva e preditiva em
elevadores e máquina de monta-cargas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/01/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306
Agulhas 
Negras
- 
Resende/rj, 
Independência 
-
Resende/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso Haja divergência entre o
CATSERV e o Termo de Referência, prevalece este último, ou seja, o do Termo de
Referência. .
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2022) 160239-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comando do Exercito (Policlinica
Militar de Niteroi), neste ato
representado pela Segundo-Tenente Juliane Cuciniello dos Santos, Encarregada de
Processo Administrativo, notifica pelo presente edital, por nao ter sido encontrada no
endereco consignado nos autos do Processo Administrativo Nr 64657.004461/2022-33,
encontrando-se, portanto, em local incerto e nao sabido e/ou com domicilio indefinido,
a FGP ANDRADE TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, pessoa juridica de direito privado
inscrita 
no 
CNPJ
sob 
o 
numero 
16.478.942/0001-10,
conforme 
documento
comprobatorio da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (EBCT), acostado aos
autos do indigitado processo. A presente notificacao foi materializada nos seguintes
termos: Of Nr 002-Sind/STJCS/PoMN, Niteroi, RJ, 15 de dezembro de 2022. A Sua
Senhoria Senhor Leonardo Drumond Moco, Socio-Administrador da FGP Andrade
Transportes e Locacao Ltda. / 1. Versa o presente expediente sobre Notificacao para
apresentacao de alegacoes finais escritas, no curso de Processo Administrativo. / 2.
Com respeito ao Processo Administrativo N 64657.004461/2022-33, instaurado em
desfavor da FGP Andrade Transportes e Locacao Ltda, apos essa empresa apresentar
resposta de defesa previa em 06/12/2022, por meio de correio eletronico (conta
licitacao@fgptransportes.com.br), venho,
por meio
deste, notificar
o senhor que
encerrei a instrucao do feito em 14/12/2022. / 3. Impende consignar que, em sua
resposta, a empresa contratada limitou-se a remeter documento assinado em
21/12/2022, do qual a contratante ja tinha conhecimento, por have-lo recebido em
momento anterior, quando de replica da expedicao da Notificacao Extrajudicial
64657.004294/2022-21, de 16/11/2022, portanto em momento anterior a instauracao
do presente processo administrativo. / . 4. Diante do acima exposto, fica-lhe concedido
o prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicacao desta Notificacao, para,
querendo, apresentar suas alegacoes finais escritas,
o que pode ser feito por
intermedio de procurador constituido, podendo ainda arrolar testemunhas e / ou
praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias
constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. / 5. Coloco-me a disposicao do
senhor, no quartel da Policlinica Militar de Niteroi, para os esclarecimentos que se
fizerem necessarios.
Niteroi, 20 de dezembro de 2022.
LEOPOLDO MONTEIRO VILLELA JUNIOR Coronel
Diretor
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160121 - HGEJF
Número do Contrato: 16/2020
Número do Processo: 64580.018452/2020-07.
PREGÃO TRADICIONAL Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ
Contratado: 73.302.879/0001-08. Contratado: EURO SERVICE EIRELI. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência ao contrato de prestação de serviço continuados de limpeza,
conservação e asseio com fornecimento de materiais equipamentos e insumos das áreas
hospitalares do HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor estimado total: R$ 781.464,24. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 73/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.002790/2021-96.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 01.509.731/0001-20 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2022 a 26/01/2023. Valor
Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2022 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.002790/2021-96.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 31.857.045/0001-00 - WALDIMARA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/12/2022 a 30/01/2023. Valor
Total: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 160123
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 64549.002790/2021-96.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 01.509.731/0001-20 - INSTITUTO SUL MINEIRO DE RESSONANCIA MAGNETICA
LTDA. Objeto: Reajuste no valor global da contratação. Vigência: 26/12/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160251
Nº Processo: 64051010504201518 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água, coleta e tratamento de esgoto. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2022. MARCELO MERON DE CERQUEIRA.
Ordenador de
Despesas. Ratificação
em 21/02/2022.
LUIZ FERNANDO
ESTORILHO
BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 121.005,17. CNPJ CONTRATADA : 33.352.394/0001-
04 COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE.
(SIDEC - 30/12/2022) 160251-00001-2022NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160093
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64064.001907/2022-48.
Pregão. 
Nº 
33/2021. 
Contratante: 
38
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA. 
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogar a contratação do serviço
de agenciamento sobre emissão de bilhetes de passagens aéreas.. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.503,60. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios do Quantitativo
de Rancho (QR), Quantitativo de Subsistência (QS), acondicionamento/embalagem, material
de segurança, e material de copa/cozinha para atender as necessidades da 4ª Brigada de
Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e Órgãos Participantes da
guarnição de Juiz de Fora.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/12/2022) 160111-00001-2022NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160247
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64098.006480/2021-04.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-
MONTANHA. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.293,98. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).