DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 64033.008352/2021-41.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Centro médico do vale do sapucaí. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 758.059,92. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 64033.003685/2022-65.
Inexigibilidade. Nº 41/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 45.281.386/0001-95 - GABRIELA MARIA GONÇALVES XAVIER. Objeto: Gabriela
maria gonçalves xavier. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 139.145,28. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64033.008320/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 02.532.881/0001-17 - CLINICA DE OLHOS SOUTO MAIOR LTDA - EPP. Objeto:
Clínica dos olhos souto maior. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 253.798,80. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 64033.000047/2022-92.
Inexigibilidade. Nº 36/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 19.810.621/0001-69 - INSTITUTO DE PATOLOGIA JOSE CARLOS CORREA LTDA -
EPP. Objeto: Instituto de patologia josé carlos correa ltda. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.213,92. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 64033.009097/2021-54.
Inexigibilidade. Nº 32/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 15.238.461/0001-74 - RAFAEL CORREA DE ALMEIDA - SERVIÇOS MÉDICO S .
Objeto: Rafael correa de almeida- serviços médicos. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64033.008350/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado:
19.052.653/0001-42 -
COOPERCISO
CENTRO
INTEGRADO DE
SERVICOS
ODONTOLOGICOS S. Objeto: Cooperciso centro integrado de serviços odontológicos ltda.
Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.927,04. Data
de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 64033.008330/2021-81.
Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.876.856/0001-98 - PEDIATRIX - ESPECIALIDADES PEDIATRICAS LTDA. Objeto:
Pediatrix especialidades pediátricas ltda. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.926,88. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64033.008372/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 27/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 072.819.296-92 - ANELISE VILAS BOAS. Objeto: Anelise vilas boas. Vigência:
02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.653,36. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 64033.007543/2022-77.
Inexigibilidade. Nº 49/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 47.077.010/0001-99 - LUANA VANESSA REIS SILVA - FISIOTERAPIA. Objeto:
Luana vanessa reis silva- fisioterapia. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.784,80. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 64033.008347/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 22/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 08.109.642/0001-35 - CENTRO ODONTOLOGICO PRO DENT LTDA. Objeto:
Centro odontológico pró dent ltda. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.280,80. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64033.008318/2021-77.
Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 10.786.528/0001-91 - CENTRO MEDICO DO VALE DO SAPUCAI LTDA.. Objeto:
Centro médico do vale do sapucaí. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 989.559,96. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64033.008312/2021-08.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 01.606.352/0001-58 - INSTITUTO DA HERNIA CLINICA CIRURGICA DR.CELSO
TEIXEIRA. Objeto: Instituto da hérnia ltda. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.188,81. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 64033.003598/2022-16.
Inexigibilidade. Nº 40/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 09.480.984/0001-20 - CLINICA DE CIRURGIA VASCULAR E ENDOVASCULAR DE
ITAJUBÁ LTDA. Objeto: Clínica de cirurgia vascular e endovascular de itajubá ltda.. Vigência:
01/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.926,88. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 64033.009413/2021-98.
Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 26.560.922/0001-47 - FISIOLINKE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Fisiolinke
fisioterapia ltda. Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 139.145,28. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160113
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 64033.002824/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.044.339/0001-88 - ORALLIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE ITAJUBÁ .
Objeto: Clínica orallis de radiologia ondontológica de itajubá. Vigência: 02/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.906,80. Data de Assinatura:
13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2022 - UASG 160028
Número do Contrato: 606/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.678.190/0001-51 - ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA. Objeto: Termo aditivo é
firmado pra modificar a clausula setima da vigencia e da dotação orçamentaria do contrato
ora aditivado. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160139
Nº Processo: 64590.007679/2021-81.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: Cessão
de uso de espaço físico, onerosa, de serviço em preparo e comércio de alimentação do tipo
lanchonete, nas dependências do hgujp, nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, por 12 (doze) meses, através do contrato nº 01/2022.
Fundamento: processo nº 64590.007679/2021-81, pregão nº 22/2021-hgujp. Valor mensal
r$ 1.400,00. Vigência de 24/01/2022 a 24/01/2023.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2024. Valor
Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 24/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160139
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64590.007679/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 31.503.369/0001-40 - EDIVANE SOARES VIEIRA DE SOUZA-ME. Objeto: O
primeiro termo aditivo ao contrato nº 01/2022 tem como objeto a prorrogação de
vigência e reajuste de preço da cessão de uso de espaço físico, onerosa, de serviço em
preparo e comércio de alimentação do tipo lanchonete, nas dependências do hgujp.
Pregão nº 22/2021-hgujp. fundamento: inciso ii do art. 57 da lei 8.666 de 1993. Valor
mensal atualizado r$ 1.515,53 vigência de 25/01/2023 a 24/01/2024.. Vigência:
25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.186,36. Data de
Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).