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DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs
nº 03/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 4.614.279,06 (quatro milhões, seiscentos e
quatorze mil duzentos e setenta e nove reais e seis centavos) e um decréscimos de r$
630.019,11 (seiscentos e trinta mil dezenove reais e onze centavos).. Vigência: 30/12/2022
a 09/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.623.447,99. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 59400.001611/2020-67.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.173.885/0001-72 - HECA CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da planilha orçamentária
e prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual. Vigência: 15/02/2023 a
15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.533.038,53. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 59400.002393/2020-88.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 00.090.021/0001-45 - SISTEMA AVANCADO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de
vigência do contrato dnocs nº 01/2022 (0974548), objeto do presente instrumento é a
contratação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via satélite por
gps/gsm/gprs, em tempo real e ininterrupto, compreendendo a instalação de módulos
rastreadores e sistema de identificação do condutor em comodato, disponibilização e
licença de software de gerenciamento com acesso via web e os respectivos serviços de
instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, para
suprir as necessidades deste órgão. O prazo de vigência do contrato dnocs nº 01/2022
(0974548), fica prorrogado pelo período de 25/02/2023 a 25/02/2024.. Vigência:
25/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.080,00. Data de
Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193007
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 59413.000274/2020-41.
Pregão. Nº 22/2019. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato cest-al nº 02/2020. E prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.236.230,63. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00058/2022 publicado no D.O de 2022-08-31, Seção
3. Onde se lê: Contratada: CONSÓRCIO HECA NOVATEC BARRAGEM ENGº AVIDOS -
41.989.348/0001-30. . Leia-se: Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA - 13.173.885/0001-
72. Permanece como contratada o CONSÓRCIO HECA NOVATEC BARRAGEM ENGº AVIDOS
- 41.989.348/0001-30. Todavia, para viabilizar a emissão de empenho, consignou-se a
empresa líder do consórcio.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2021-05-26, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: CONSÓRCIO HECA NOVATEC BARRAGEM ENGº AVIDOS -
41.989.348/0001-30. . Leia-se: Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA - 13.173.885/0001-
72. Permanece como contratada o CONSÓRCIO HECA NOVATEC BARRAGEM ENGº AVIDOS
- 41.989.348/0001-30. Todavia, para viabilizar a emissão de empenho, consignou-se a
empresa líder do consórcio.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00083/2022 publicado no D.O de 2022-12-14, Seção
3. Onde se lê: Contratada: CONSÓRCIO HECA NOVATEC BARRAGEM ENGº AVIDOS -
41.989.348/0001-30. . Leia-se: Contratada: HECA CONSTRUTORA LTDA - 13.173.885/0001-
72. Permanece como contratada o CONSÓRCIO HECA NOVATEC BARRAGEM ENGº AVIDOS
- 41.989.348/0001-30. Todavia, para viabilizar a emissão de empenho, consignou-se a
empresa líder do consórcio.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 59400.007904/2021-39.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº
8666/93 
e
suas 
alterações, 
passando 
à
nova vigência 
do
contrato de 31/12/2022 a 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000.317,06. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 929242/2022, Nº Processo: 59004000548202286, Concedente:
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Convenente: MUNICIPIO DE JACIARA
CNPJ nº 03347135000116, Objeto: Revitalização de Praça Pública no Município de
Jaciara/MT, Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000069, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 212044, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025, Data de Assinatura:
30/12/2022, Signatários: Concedente: ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA CPF nº
905.206.457-15, Convenente: ANDREIA WAGNER CPF nº 632.656.721-15.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.003974/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
monitor de computador, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2033. Valor
Total: R$ 48.300,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.001637/2022-98.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualização e
suporte, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Valor
Total: R$ 64.965,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.003974/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
desktop ultracompacto tipo ii, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 267.260,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.003974/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
notebook ultracompacto tipo ii, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2023. Valor
Total: R$ 248.990,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 029-2022/DT. PROCESSO PROT nº 6.140/2022. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a aquisição de 06 Núcleos Inversores IGBT, 04 Conjuntos
Ventilador e 04 Fontes de alimentação FAID, para uso em Conversores de Tração de
fabricação CAF (código de referência C.F7.76.101.00), bem como de 18 (dezoito) unidades
da Caixa Redutora montadas com Biela e Acoplamento, 18 (dezoito) unidades da Biela de
Reação, 6 (seis) unidades do Acoplamento, e 18 (dezoito) unidades do Eixo Motor, no
Sistema de Trens Urbanos de Recife - STU-REC, operado pela Companhia Brasileira de
Trens Urbanos - CBTU, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José
Marques de Lima, Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica - DT.
CONTRATADA: CAF Brasil Indústria e Comércio SA. SIGNATÁRIO: Cleverson Rodrigues da
Silva, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2022/GALIC-AC/CBTU
Declaro como DESERTO o Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2022,
destinado a aquisição e instalação de painel 3,3kV, de acordo com especificações e
condições constantes do presente EDITAL e seus ANEXOS, tendo em vista que em
conformidade com às disposições contidas no Edital, a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a
qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada, também, por caracterizar-se "licitação
deserta". O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitações
da Administração Central.
EDUARDO HENRIQUE DE CASTRO
Gerente Geral de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ORDEM DE COMPRA Nº. 023/2022/STU-
JOP/CBTU. 
DISTRATANTE: 
COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
TRENS 
URBANOS-CBTU.
DISTRATADO: MAVYG COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. DO OBJETO: A rescisão amigável da
Ordem de Compra firmado entre as partes em 11/11/2022, nos termos do artigo 241,
inciso II, Regulamento Interno de Licitações e Contratos. DA QUITAÇÃO: As partes dão
plena e total quitação das obrigações pactuadas, com exceção dos créditos, se
reconhecidos pela CBTU, em favor da DISTRATADA, não sendo cabível, por parte do
DISTRATADO, qualquer contestação judicial ou extrajudicial que diga respeito a
pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referentes ao Contrato extinto por
este instrumento. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA pela contratada,
MAVYG COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, representada pela Sra. MARINALVA LIMA FERNAN D ES
ARAGÃO. STU-JOP
E X T R AT O
ESPÉCIE: TERMO DE ALTERAÇÃO Nº 009/2022 AO CONTRATO Nº. 004/2018/STU-
JOP/CBTU. 
CONTRATANTE: 
COMPANHIA 
BRASILEIRA 
DE 
TRENS 
URBANOS-CBTU.
CONTRATADA: ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. DO OBJETO: A repactuação de
valores do CONTRATO Nº. 004/2018/STU/JOP-CBTU. DO VALOR: O contrato tem como
valor global de R$ 1.560.415,73 (Um milhão, quinhentos e sessenta mil, quatrocentos
e quinze reais e setenta e três centavos), acrescido de R$ 31.031,88 (Trinta e um mil,
trinta e um reais e oitenta e oito centavos), passando a ter o valor global de R$
1.591.447,61 (Um milhão, quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e
sete reais e sessenta e um centavos). Assim o valor mensal passa a ser no valor de
R$ 30.010,43 (Trinta mil, dez reais e quarenta e três centavos), resultado do acrescido
mensal de R$ 2.585,99 (Dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e nove
centavos). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, RODRIGO BEZERRA VIEIRA e HILDON RÉGIS
NAVARRO
FILHO, pela
contratada, ZÊLO
LOCAÇÃO
DE MÃO
DE OBRA
EIRELI,
representada por Sr. BRUNO GONÇALVES COSTA. COJUR

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