DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 123/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NAV E R A
ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra
de engenharia para implantação de dispositivos de drenagem para permitir o perfeito
escoamento das águas pluviais que se precipitam sobre a plataforma ferroviária da estação
Engenho 
Velho;
PROCESSO 
LICITATÓRIO;
RDC 
nº
004/GOLIC/2022; 
VALOR:
448.304,36.000,000 (quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e quatro reais e trinta
e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (cento e noventa e cinco) dias, contados a partir
da OIS; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre
Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Aguinaldo Tavares Esteves Neto - Representante Legal. Natalia Cristina
Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Torna Público a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO SISTEMA
FINAL DE ESGOTO PARA ATENDER A DEMANDA DESTA STU-REC. Empresa contratada: J.C.
MILE & CIA LTDA , CNPJ 07.858.331/0001-06, no valor total global de R$ 9.570,00 (nove mil
quinhentos e setenta reais), prazo de execução até 90 (noventa) dias, fundamentado no
artigo 29, II da Lei nº13.303/2016 e artigo 204 inciso II do RILC da CBTU, com Autorização
do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000963/2022-39. ESPÉCIE: Contrato CT nº 0.0280.00/2022, que entre
si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a Empresa Systech Sistemas e Tecnologia em Informática. DO OBJETO: O
objeto do presente contrato é Aquisição de um servidor do tipo NAS (Storage) com 190
Terabytes de espaço de armazenamento com instalação, configuração, hands-on e
Treinamento,
conforme
especificações
e quantitativo
estabelecidos
no
Termo de
Referência, anexo do Edital 48/2022. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do
Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição. DO PRAZO: O prazo para execução do fornecimento é de 90 dias e o prazo
para vigência do contrato é de 60 meses, conforme estabelecido no item 10 do Anexo I -
Termo de Referência, que integra o Edital nº 48/2022, e nos subitens abaixo. O prazo será
contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, com
eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União,
tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o
primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato
é de R$ 983.263,00 (novecentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-
teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Categoria Econômica 4, sob
a gestão da Área de Gestão Estratégica da CODEVASF - AE, conforme Nota de Empenho nº
2022NE460100 (peça 157, eDOC 0E8CD4CC). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022 -
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 58/2022 - Fornecimento, transporte, carga
e descarga de máquinas pesadas, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípios na área de atuação da 14ª Superintendência da
CODEVASF no Estado do Ceará, que foram consideradas vencedoras as empresas: XCMG
BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ - 14.707.364/0001-10, para os itens 1 (um), 3 (três), 5
(cinco) e 7 (sete), no valor global de R$ 20.355.288,84 (vinte milhões, trezentos e
cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); ATOS
EQUIPAMENTOS E SERVISOS LTDA, CNPJ - 19.864.034/0001-52, item 6 (seis), no valor
global de R$ 491.000,00 (quatrocentos e noventa e um mil reais); CARINE CRISTINE
LORENA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ - 45.740.924/0001-62, itens 2 (dois), 4 (quatro)
e 8 (oito), no valor global de R$ 2.355.740,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco
mil, setecentos e quarenta reais), conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 30/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 66/2022
A Compenhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 66/2022 - Fornecimento, transporte, carga
e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao
atendimento de diversos municípois na área de atuação da 11ª Superintendência da
CODEVASF situada em Macapá - Amapá, visando apoiar ações de inclusão produtiva e
proteção hidroambiental, que foi considerada vencedora a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA, CNPJ - 36.519.422/0001-15, para os itens 1 (um), 3 (três), 5 (cinco), 7 (sete), 9
(nove), 11 (onze) e 13 (treze), no valor global de R$ 39.908.000,00 (trinta e nove milhões,
novecentos e oito mil reais), os itens 2 (dois), 4 (quatro), 8 (oito), 10 (dez), 12 (doze) e 14
(quatorze) foram desertos (sem apresentação de propostas),o item 6 (seis) foi cancelado,
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico disponíveis nos sitios:
WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 30/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº80/2022 - Pregão Eletrônico, por
Sistema de Preços - SRP, do tipo Maior Desconto, visando a execução de Pontes c om
cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos
localizados no estado do Amapá, que após análise da documentação das empresas
participantes, não foram atendidas as exigências contidas no Edital e no Termo de
Referência, sendo o resultado do certame considerado fracassado, conforme documentos
disponíveis nos sítios www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 30/12/2022) 195006-11201-2022NE400015
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000457/2022-21 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1365.01/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a JJF CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 38.349.798/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo contratual
por 60 dias contados a partir de 31/12/2022 e aprovar novo cronograma físico-financeiro.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada
o Sr. Sinval Frederico Afoncio Silva, CPF nº 107.045.196-74.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001591/2020-87 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.882.03/2020, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME,
CNPJ nº 23.055.018/0001-96. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 12 meses
contados a partir de 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Bruno Augusto Gomes Nicolau, CPF nº
042.195.326-84.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002916/2021-20 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1019.01/2021, celebrado
entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DIGITAL PAPER LTDA, CNPJ nº
26.201.167/0001-04. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 180 dias contados a
partir de 02/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada o Sr. Robério Silveira da Cruz, CPF nº 010.772.945-81.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
59510.002361/2022-05-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 019/2022 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de serviços técnicos na
área de piscicultura, objetivando cadastro, assistência técnica, acompanhamento e
capacitação de produtores, no município de Taiobeiras e adjacências, no estado de Minas
Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 2315/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa SIMEMP
SERVIÇOS TECNICOS E OBRAS LTDA - CNPJ: 09.237.296/0001-33, cujo valor global da
proposta foi de R$ 204.761,90 (duzentos e quatro mil setecentos e sessenta e um reais e
noventa centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
59510.001857/2022-53-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 022/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é a constituição de Sistema de Registro
de Preços para o fornecimento, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas
destinadas ao atendimento
de diversos municípios na área de
atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA, Ad
Referendum da Diretoria Executiva, pelo Diretor-Presidente da Codevasf, através do Ato nº
073/2022-PR, sendo declarada vencedora do certame a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA
LTDA - CNPJ: 14.707.364/0001-10, cujo valor global da proposta foi de R$ 62.313.440,00
(sessenta e dois milhões trezentos e treze mil quatrocentos e quarenta reais), para
fornecimento dos itens 01, 03, 05 e 07; itens 02, 04, 06 e 08: desertos.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2022
59510.002408/2022-22-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 044/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) que tem por objeto a constituição de Sistema de
Registro de Preços para fornecimento, transporte, carga e descarga de conjuntos
motobombas submersas, hidrômetros e tubos galvanizados, destinados à montagem de
sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2304/2022, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL,
para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos
eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas partícipes da disputa,
serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
59510.003146/2022-13-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 048/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) que tem por objeto a constituição de Sistema de
Registro de Preços para contratação de empresa com vistas à elaboração do Diagnóstico e
do Projeto de Recuperação Hidroambiental de áreas pertencentes às bacias dos rios São
Francisco e Jequitinhonha/Mucuri, no estado de Minas Gerais, na área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão
Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2317/2022, sendo declarada
vencedora do certame a empresa IN NATURA TECNOLOGIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LT DA
- CNPJ: 11.017.824/0001-90, cujo valor global da proposta foi de R$ 2.499.000,00 (dois
milhões quatrocentos e noventa e nove mil reais), para execução dos itens 01 e 02.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001

                            

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