DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023010200027
27
Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2022
59510.003904/2022-01-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº
050/2022 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços continuados de guarda e conservação de materiais e equipamentos,
armazenados nos depósitos da 1ª Superintendência Regional da Codevasf localizados nas
cidades de Montes Claros, Nova Porteirinha e Três Marias, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº
2312/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa IMPERIO SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
97.524.585/0001-80, cujo valor global da proposta foi de R$ 659.663,52 (seiscentos e
cinquenta e nove mils eiscentos e sessenta e três reais e cinquentae dois centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
59510.003558/2022-53-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº
052/2022 (Pregão Eletrônico) cujo objetivo é a contratação de serviços de capacitação e
consultoria para estruturação e apoio às ações de desenvolvimento territorial, no âmbito da 1ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo
Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2318/2022, sendo
declarada vencedora do certame a empresa EDUCCAPPE - CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA -
CNPJ: 10.451.626/0001-78, cujo valor global da proposta foi de R$ 353.421,00 (trezentos e
cinquenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 195005
Nº
Processo: .
59510.003515/2022-78-e.
A
CODEVASF -
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada
através do Edital nº 032/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a
execução de obras de pavimentação e drenagem, conforme quantidades e tipos definidos para
cada item e localidade, nos municípios de Divisópolis, Monte Azul, Novorizonte e Rio Pardo de
Minas, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas
Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 2311/2022, sendo declaradas vencedoras do certame as empresas: Item 01 -
CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - CNPJ: 01.058.206/0001-35, cujo valor global da proposta foi
de R$ 474.951,25 (quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e
vinte e cinco centavos); Item 04 - CONSTRUTORA EXATA LTDA - CNPJ: 10.741.886/0001-88, cujo
valor global da proposta foi de R$ 544.000,00 (quinhentos e quarenta e quatro mil reais); Itens
02, 03 e 05 - Fracassados.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 195005
Nº
Processo: .
59510.003536/2022-93-e.
A
CODEVASF -
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada
através do Edital nº 038/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a
execução das obras de pavimentação e drenagem nos municípios de Córrego Fundo, Francisco
Sá, Itaipé, São João da Ponte e Jarapaíba, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional
da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva
da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 2307/2022, sendo declaradas vencedoras do
certame as empresas: Itens 01 e 06 - CONSTRUTORA INACIO NETO LTDA - CNPJ:
02.200.752/0001-21, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.276.807,00 (um milhão duzentos
e setenta e seis mil oitocentos e sete reais); Item 02 - CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - CNPJ:
01.058.206/0001-35, cujo valor global da proposta foi de R$ 974.700,00 (novecentos e setenta
e quatro mil e setecentos reais); Itens 04 e 05 - CONSTRUTORA NOVAIS LTDA - CNPJ:
86.496.478/0001-70, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.987.341,89 (um milhão
novecentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 195005
Nº
Processo:
.
59510.003523/2022-14-e. A
CODEVASF
-
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 040/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de construção de 02 coberturas em estrutura metálica no
Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - 1ª/CIT, no município de Três
Marias, na área de atuação_da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da
Resolução Regional nº 2309/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa
ENGED ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.332.136/0001-79, cujo valor global
da proposta foi de R$ 785.00 0,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 195005
Nº
Processo: .
59510.003520/2022-81-e.
A
CODEVASF -
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada
através do Edital nº 041/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem por objeto a
execução das obras de construção de 2 (dois) galpões em estrutura metálica no Centro
Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura - 1ª/CIG, no município de Nova Porteirinha, na
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº
2306/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa ENGED ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 21.332.136/0001-79, cujo valor global da proposta foi de R$
822.000,00 (oitocentos e vinte e dois mil reais).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 195005
Nº Processo: . 59510.003618/2022-38-e. A CODEVASF - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação
realizada através do Edital nº 042/2022 (Licitação Eletrônica - Lei 13.303/2016) que tem
por objeto a execução das obras de pavimentação em poliédrico, de trecho da estrada
vicinal da Comunidade das Perobas, no município de Perdigão, na área de atuação da
1ª
Superintendência
Regional da
Codevasf,
no
estado
de Minas
Gerais,
foi
HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução
Regional nº 2314/2022, sendo declarada vencedora do certame a empresa PIMENTA E
SANTOS LTDA - CNPJ: 20.368.709/0001-51, cujo valor global da proposta foi de R$
572.057,30 (quinhentos
e setenta
e dois
mil cinquenta
e sete
reais e
trinta
centavos).
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002682/2022-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1632.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CATUTI/MG, 
CNPJ
nº 
01.612.502/0001-36.
OBJETO: 
DOAÇÃO
DE 
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO
DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146- 33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004039/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1711.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CATUTI/MG, 
CNPJ
nº 
01.612.502/0001-36.
OBJETO: 
DOAÇÃO
DE 
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.760,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO
DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146- 33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004008/2022-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1702.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE. VA LO R :
R$ 427.867,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO
FRANÇA, CPF nº 068.067.146-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001590/2022-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1564.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 63.320,94. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VA N D E R LÚ C I O
DE OLIVEIRA, CPF nº 042.293.726-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002473/2022-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1621.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ESQUADRÃO DA VIDA DE
MONTES CLAROS, CNPJ nº 25.224.130/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 6.539,10. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO
ANTÔNIO DA SILVA COSTA, CPF nº 321.466.636-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002190/2022-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1377.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA/MG, CNPJ nº 01.614.599/0001-16. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRAS. VALOR:
R$ 34.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLÚCIO DE OLIVEIRA, CPF nº
042.293.726-63.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003990/2022-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1710.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA
DO 
SALTO/MG,
CNPJ
nº
18.347.419/0001-80. 
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRA.
VALOR: R$
321.000,00.
DATA
DA ASSINATURA:
29/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MA R CO S
VINICIUS SOUZA CARVALHO, CPF nº 040.228.446-12.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003978/2022-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1675.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL DE FURADINHO, CNPJ nº 00.453.312/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE
ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIENE
BARBOSA DE SÁ, CPF nº 769.291.836-87.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.901.00/2020, que tem por
objeto a execução dos serviços de construção de uma porte em concreto
armado sobre o Rio São Domingos, em Buritins/MG e a RR TERRAPLENAGEM
E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF nº 16.578.370/0001-40, por 90 dias, nos
termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 07, do
processo
administrativo 
59510.001395/2020-11-e.
Data 
da
Interrupção:
26/12/2022.

                            

Fechar