DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
inscrita no CNPJ sob o nº 19.703.302/0001-54 pelo valor global de R$ 524.000,00
(quinhentos e vinte e quatro mil reais).
Petrolina, 30 de dezembro de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 26/2022
A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº26/2022 (SRP), objetivando
o fornecimento, transporte, carga e descarga de mobiliários e equipamentos destinados ao
atendimento de todas as unidades orgânicas e equipes de apoio à fiscalização e doações
da 4ª superintendência regional da Codevasf, no estado de Sergipe, várias empresas
lograram-se vencedoras.Total R$159.751,81.
MARCOS ALVES FILHO.
Superintendente Regional - 4ª SR
(SIDEC - 30/12/2022) 195003-11201-2022NE540020
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.182.02/2018
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 5.182.00/2018, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF-, e
o Município de São José da Laje - AL, para construção de uma ponte, visando melhorias no
tráfego e no escoamento da produção agrícola. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
do instrumento por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2022 para
31/12/2023, e ajustes no Plano de Trabalho, cuja nova versão aprovada consta na peça 7
do proc. adm. 59550.000045/2022-74-e. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2022. ASSINAM:
Pela Concedente, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da
CODEVASF/5ª SR, e pelo Convenente, Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra, Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0267.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa PS Serviços de Limpeza
LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção de
instalações prediais e de estruturas de produção de alevinos e de pesquisa em aquicultura,
apoio à produção e peixamentos públicos, atividades de monitoramento da qualidade de
água e ictiológico do Rio São Francisco, a serem executados nas dependências e entorno
do 5ª/CII - Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, localizado em
Porto Real do Colégio-AL. PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, de
acordo com a cláusula terceira (peça 117). VALOR: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da contratada.
RECURSOS: 
Os
recursos 
correrão
à 
conta 
do
Programa 
de
Trabalho 
nº
20.608.2217.2819.0027, PTRES 172097, cat. econ. 3, sob gestão da CODEVASF 5ª/SR,
parcialmente assegurados pela Nota de Empenho 2022NE550552, emitida em 28/12/2022
(peça 113). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2022. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo
Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada,
Paulo da Silva Santos. Processo nº 59550.001066/2022-57-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5.147.01/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 5.147.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF-, e o
Município de Barra de São Miguel - AL, para pavimentação e drenagem de vias do Povoado
Palatéia. OBJETO: Ajustes no Plano de Trabalho, alterando-se o valor do instrumento
original, sendo o valor do repasse da Concedente aumentado para R$08.950.503,40 (oito
milhões, novecentos e cinquenta mil, quinhentos e três reais e quarenta centavos), e da
contrapartida do Convenente para R$08.959,56 (oito mil, novecentos e cinquenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o doc. de peça 146 do proc. adm.
59550.001346/2021-84-e. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM: Pela Concedente,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da CODEVASF/5ª SR,
e pelo Convenente, Benedito de Lira, Prefeito.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.002021/2021-08 ESPÉCIE: Contrato nº 6.087.00/2021. CONT R AT A DA :
JMAC Construções e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 18.087.443/0001-27. OBJETO: interrupção da
execução do Contrato referenciado, cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação
em paralelepípedo em granito de vias urbanas e rurais, em municípios diversos localizados
na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 3 (três) meses, contados a partir de
23/12/2022, retomando o curso em 24/03/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência
Regional da CODEVASF. DATA:
30/12/2022.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001055/2019-52 ESPÉCIE: Contrato nº 6.129.00/2019. CONT R AT A DA :
Master Serviços Técnicos Ltda, CNPJ/MF: 04.890.902/0001-00. OBJETO: paralisação da
execução dos serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado, em ruas
urbanas e rurais nos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado da Bahia. Autoriza de acordo com o parágrafo único do art. 8º c/c
o art. 26 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 02
(dois) meses, contados a partir de 26/12/2022, retomando o curso em 26/02/2023.
ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da
CODEVASF. DATA: 26/12/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 019/2022 - SRP, cujo objeto trata do
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, materiais e insumos,
destinados a implatação de ações voltadas para Apicultura no ambito da Agricultura
Familiar nos municpíos de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado
da Bahia, através da Resolução Regional nº 738 de 29 de dezembro de 2022; Adjudicando
as seguintes empresas: CMC DO BRASIL CNPJ Nº 02.634.530/0001-17 no valor global de R$
93.507,90 para os itens 13,15 e 23; COMBRAS COMERCIAL DE MATERIAIS PERMANENTE E
DE CONSUMO LTDA CNPJ Nº 18.873.549/0001-56 no valor global de R$ 209.860,00 para os
itens 07,08,12 e 14; FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO CNPJ Nº 72.167.197/0001-05
no valor global de 2.118.690,00 para o item 20; MARIA ONEIDE DE MOURA SOUSA CNPJ
Nº 16.626.393/0001-37 no valor global de 63.070,00 para os itens 16 e 17; MASTERSUL
EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA CNPJ Nº 18.274.923/0001-05 no valor global de R$
13.181,10 para o item 19; MGS BRASILL CNPJ Nº 25.329.901/0001-52 no valor global de R$
21.565,70
para o
item
18; OUTLET
COMERCIO DE
MATERIAIS
LTDA CNPJ
Nº
08.235.765/0001-12 no valor global de R$ 309.323,88 para os itens 04,09,10 e 11; REAL
APICULTURA CNPJ Nº 20.639.220/0001-77 no valor global de R$ 158.474,00 para o item 21;
WATT TECNOLOGIA LTDA CNPJ Nº 97.525.889/0001-62 no valor global de R$ 811.296,00
para os itens 01, 03 e 05.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A CODEVASF 6º Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 023/2022 SRP, cujo objeto trata do
Fornecimento, carga, transporte e descarga de equipamentos, máquinas e materiais
destinados a implantação de ações em aquicultura e pesca, nos municípios de atuação da
6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, através da Resolução
Regional nº 737 de 29 de dezembro de 2022; Adjudicando as seguintes empresas: JET
CARGO DO MILENIO EIRELI CNPJ Nº 07.642.698/0001-98 no valor global de R$ 405.000,00
para o item 03; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COOMPONENTES LTDA CNPJ Nº
10.563.563/0001-41 no valor global de R$ 809.460,00 para o item 05; WEEMAC MAQ U I N A S
E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP CNPJ Nº 15.249.381/0001-14 no valor global de R$ 72.440,00
para o item 16; J B CARDOSO SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA CNPJ Nº 17.918.110/0001-30
no valor global de R$ 142.800,00 para os itens 06, 10 e 11; COMBRAS COMERIAL DE
MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO CNPJ Nº 18.873.549/0001-56 no valor global de
R$ 1.606.902,00 para os itens 01,02,07,12,13,14 e 15; TENDAS ALUBAN LTDA CNPJ Nº
22.949.065/0001-10 no valor global de R$ 400.000,00 para os itens 17 e 18; ABC NAUTICA
LTDA CNPJ Nº 96.666.862/0001-27 no valor global de R$ 43.550,00 para o item 04.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 024/2022, cujo objeto trata da
Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Conceto betuminoso Usinado
a Quente - CBUQ e pavimentação em bloco intertravado de concreto(bloquete), em vias
urbanas e
rurais de
diversos municípios
inseridos na
área de
atuação da
6ª
Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Bahia, através do Ato nº 075/2022 da
Presidência da CODEVASF de 30 de dezembro de 2022; Adjudicando as seguintes
empresas: CBS CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA CNPJ Nº 11.630.923/0001-
43 no valor global de R$ 32.816.413,56 para o item 01; TC ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº
09.497.417/0001-86 no valor global de R$ 29.129.092,95 para o item 03.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 30/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
871773/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade
Gestora: 195012.
Convenente: SECRETARIA
DA AGRICULTURA
FAMILIAR, CNPJ nº 06553572000184. prorrogação do prazo de vigência do convênio
passando seu
vencimento de 30/12/2022 para 30/12/2023. Valor Total: R$ 3.531.815,00, Valor de
Contrapartida: R$ 206.815,00, Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
06/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº 462.005.843-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896199/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CARACOL, CNPJ nº
06553622000123. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: GILSON DIAS DE MACEDO FILHO, CPF nº 228.031.143-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896121/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO LAUREN T I N O,
CNPJ nº 01612600000173. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
253.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: LEONCIO LEITE DE SOUSA, CPF nº 470.509.183-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
811678/2014. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA, CNPJ nº 01612569000170. prorrogação do prazo por mais
360 (trezentos e sessenta) dias, passando seu vencimento de 31/12/2022 para 26/12/2023.
Valor Total: R$ 276.709,73, Valor de Contrapartida: R$ 276,83, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 09/12/2014. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ,
CPF nº 980.830.073-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896568/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE DOM INOCENCIO, CNPJ
nº 23500002000145. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARIA DAS VIRGENS DIAS, CPF nº 200.303.803-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
834352/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA ,
CNPJ nº 06554018000111. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 26/12/2023.
Valor Total: R$ 380.380,50, Valor de Contrapartida: R$ 381,00, Vigência: 31/12/2022 a
26/12/2023. Data de Assinatura: 13/12/2016. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº
085.669.728-13.