DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2019 publicado no D.O de 2019-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.102.275,00. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
17/10/2019 a 16/05/2020. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 114601
Nº Processo: 6.219/2223. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GATEWAY SMS PARA OS
RESPONDENTES DAS –PESQUISAS DO IBGE–, –POR –12 –(–D OZ E –) –M ES ES –.–. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 02/01/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin
Roosevelt, 
166 
- 
706, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/12/2022) 114629-11301-2022NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 20854.000378/2022-78.
Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.
Contratado: 
33.983.742/0001-33
- 
MANAOS
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Aditamento do Contrato 14/2022 para prorrogar a vigência do Instrumento tendo em vista
que a cessão da Agência do IBGE em São Gabriel da Cachoeira/AM, onde os serviços serão
prestados, foi postergada para o primeiro semestre de 2023.. Vigência: 20/12/2022 a
20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.864,00. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 20854.000146/2021-40.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto: Aditamento do
contrato de prestação de serviços de locação de embarcação pelo periodo de 12 meses
para atender as demandas do IBGE no Amazonas. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.678.895,99. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2022 - UASG 114604
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20854.000146/2021-40.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado:
84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. Objeto: Aditamento do contrato
de prestação de serviços de locação de embarcação pelo periodo de 12 meses para
atender as demandas do IBGE no Amazonas. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 593.231,97. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 114619
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 03632.000719/2015-97.
Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 41.606.060/0001-30 - E.M. PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Alteração da
titularidade do presente contrato, para a e.m. Participações ltda, passando a ser locadora
do imóvel.. Vigência: 01/01/2023 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
52.176,96. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS Nº 4/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaúna - CNPJ: 18.309.724/0001-87. Contratado:
Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CNPJ: 17.220.203/0001-96.
Interveniente: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas
Gerais - Fundação CEFETMINAS - CNPJ: 00.278.912/0001-20. OBJETO: Prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria técnica, consistindo na realização de "Estudos
Técnicos sobre o equilíbrio econômico-financeiro e a atualização do Cálculo Tarifário da
concessão do sistema de transporte público coletivo municipal de passageiros do município
de Itaúna - MG". Fundamento Legal: Lei 10.973/04, art. 20-A, § 3º, 13.243/2016 e
8.958/94. Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 273.500,00. Data de
assinatura: 30/12/2022. Processo eletrônico: 23062.051604/2022-17.
EDITAL Nº 218/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para
o CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 218 de 25 de novembro
de 2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO GERAL (Matemática para o ensino médio e
Cálculo I, Cálculo II, Cálculo III, Cálculo IV, Geometria Analítica e Álgebra Vetorial, Álgebra
Linear 
e 
Estatística 
para 
o 
ensino 
superior) 
- 
NÃO 
HOUVE 
CANDIDATOS
CLASSIFICADOS.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 218 de 25/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL Nº 208/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 208 de 22 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO
DE 
COMPUTAÇÃO
E
ENGENHARIA 
CIVIL
(Topografia;
Planejamento e Controle de Obras; Economia Aplicada à Engenharia) - Classificados: 1ª -
Luana Ferreira Mendes; 2º - Bruno Athaíde Bacelar.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 208 de 22/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL Nº 216/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 216 de 25 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE METALURGIA E QUÍMICA (Química 1º série, Química 2º
série, Química 3º série, Química Inorgânica, Química Orgânica, Físico-Química, Química
Analítica) - Classificado: 1º - Bryan Nickson Santana Pinto.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 216 de 25/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Diretora Geral em Exercício
EDITAL Nº 207/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 207 de 22 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL - Ensino Superior:
Banco de Dados I, Laboratório de Banco de Dados I, Programação Web. Ensino Técnico:
Programação Web - NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 207 de 22/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL Nº 206/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Varginha, nos termos do Edital nº 206 de 22 de novembro de 2022,
nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E ENGENHARIA CIVIL (Topografia, Desenho
Técnico e Arquitetônico Projeto Arquitetônico) - Classificados: 1º - Helen Ribeiro Rodrigues; 2º
- Mônica Azevedo Smits de Campos Guimarães; 3° - Luana Ferreira Mendes.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 206 de 22/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Diretora Geral em Exercício
EDITAL Nº 213/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas
Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 213 de 23 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (Máquinas Elétricas; Instalações
Elétricas) - Classificados: 1º - Victor Hugo Soares Lopes; 2º Marcos Antonio Silva; 3º - Bruno
Marciano Lopes; 4º Pedro Henrique Andrade de Oliveira.
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (Sistemas Digitais; Sistemas de
Medição) - Classificados: 1º - Alesi Augusto de Paula; 2º - Daniel Almeida Godinho.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 213 de 23/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
EDITAL Nº 209/2022
H O M O LO G AÇ ÃO
A Diretora Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de
Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a
selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o
CEFET-MG, na Unidade de Timóteo, nos termos do Edital nº 209 de 22 de novembro de
2022, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL (Ensino Superior:
Algoritmo e Estrutura de Dados, Laboratório de Algoritmo e Estrutura de Dados,
Fundamentos de Programação I, Laboratório de Fundamentos de Programação I,
Fundamentos de Programação II, Laboratório de Fundamentos de Programação II) -
Classificado: 1º - Wagner Cipriano da Silva.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor,
conforme o Edital nº 209 de 22/11/2022.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA