DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.006149/2019-38. Contrato e Pedido de Compras nº 05.018691.2022.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 066/2022. Contratada: PROVER PRODUTOS E S E R V I ÇO S
EPP. - CNPJ nº 13.629.699/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
Serviço de Saúde Ocupacional compreendendo a realização de consultas clínicas e
homologações de atestados não presenciais para empregados da DATAPREV nas instalações
de sua filial Ceará e realização de exames adjuvantes em local a ser indicado pela
contratada nos Estados Pará, Goiás e Mato Grosso, pelo período de 60 (sessenta) meses,
com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias.
Valor total R$ 428.999,75 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e nove
reais e setenta e cinco centavos). Data da assinatura: 29/12/2022. Fundamentação legal:
Lei nº 10.520 de 17/07/2002, regulamentada
pelo Decreto nº 10.024/2019, Lei
Complementar nº 123 de 14/12/2006 e subsidiariamente na Lei nº 13.303/2016,
Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev - RLCD e demais norma de licitações
corelata.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 833/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução de Information
Technology Service Management - ITSM na modalidade Software-as-a-Service (SaaS) pelo
período de 60 (sessenta) meses, incluindo prestação dos serviços de Capacitação Técnica e
4320 horas de Orientação Técnica a serem utilizadas sob demanda.
LEONEL VIEIRA ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/12/2022) 238014-07048-2022NE021772
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização -
Copar, designada pelo Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos Financeiros e Cambiais -
CEPI, por meio da Portaria nº 2, de 30/08/2022, publicada no DOU nº 169, em 05/09/2022,
no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no § 3º, do artigo 6º, do Decreto nº
11.129/2022, INTIMA, pelo presente EDITAL, a pessoa jurídica Realiza Comercio de Veiculos
Ltda - ME, CNPJ 04.219.340/0001-69 e seus sócios, WALDIR DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF
060.146.799-01 e SONIA APARECIDA ZANCHI, CPF 550.150.509-68, diante da constatação
de baixa na Receita Federal do CNPJ da supracitada empresa e da possibilidade de
aplicação dos termos do art. 14 da Lei 12.846/13 relativamente à desconsideração da
personalidade jurídica, por se encontrar em local incerto e não sabido, da sua INDICIAÇÃO
no Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2022/61, devendo apresentar,
no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, DEFESA ESCRITA e especificar EVENTUAIS
PROVAS que pretenda produzir. As comunicações e o acesso aos autos do processo a seus
representantes legais ou procuradores será franqueada mediante solicitação formal para o
endereço eletrônico: copar@bb.com.br.
Após esgotado o prazo de defesa, será dada continuidade ao processo
independentemente de manifestação.
DANIELE RIBEIRO DE SOUSA NORA
JAQUELINE FONSECA LIMA RODRIGUES
Membros da Copar
AVISOS DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04832
(7421-7) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES- SÃO PAULO - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de serviços de assessoria para a relocalização de agências
bancárias compreendendo a prospecção de imóveis, aprovações legais, elaboração de
estudos, relatórios, execução de serviços técnicos especializados de Arquitetura e
Engenharia compreendendo a elaboração de BIM Mandate, anteprojeto, projeto legal,
projeto básico e/ou projeto executivo e demais serviços intelectuais de Engenharia,
incluindo todos os seus elementos: orçamentos, estimativas de custo, memórias de cálculo,
cronogramas de obras e especificações, assessoria técnica à fiscalização da CONTRATANTE
sobre os serviços e obras para a adequação dos Imóveis patrimoniais e de interesse da
CONTRATANTE, PUBLICADO NO D.O.U. de 26.12.22, Seção 3, Página 49. O edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 979990. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 24.01.2023
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/04782
(7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação de serviços de telefonia fixa para as dependências do Banco do Brasil
para permitir a geração e recebimento de chamadas nas modalidades local, longa distância
nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), incluindo a alocação de links,
equipamentos e recursos necessários à entrega dessas chamadas, pelo prazo de até 60
(sessenta) meses, publicada no D.O.U. de 14.12.2022, Seção 3, Página 61. O edital foi
alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 978436. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 24.01.2023.
HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA
Responsável
EXTRATO DE TERMO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Sindicato dos Produtores de Artes Cênicas de
Minas Gerais OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do
projeto de artes cênicas "Campanha de Popularização do Teatro & da Dança" - no período
de 05 a 29 de janeiro de 2023, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça
da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 28 de dezembro de 2022 a 01 de março
de 2023. ASSINATURA em 28 de dezembro de 2022.
DIRETORIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Banco do Brasil S.A. CONTRATA DA :
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: O objeto do presente Contrato nº 342/2022/CAFIN
é estabelecer que a União pagará, em nome do Estado, na data de seu vencimento e
durante a vigência do Regime de Recuperação Fiscal, as prestações de operações de
crédito junto ao sistema financeiro e instituições multilaterais e, a partir do segundo
exercício financeiro do RRF, o Estado pagará à União os valores originalmente devidos
dessas prestações em percentuais crescentes, na proporção de 11,11% a cada exercício
financeiro. INTERVENIENTES: Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. FUNDA M E N T O
LEGAL: art. 9º da Lei Complementar nº 159, de 2017. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.
VIGÊNCIA: até que satisfeitas todas as obrigações do Estado.
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e
Refinanciamento de Dívidas nº 004/99-STN/COAFI, celebrado em 29 de outubro de 1999,
na forma prevista na Lei nº 9.496/1997. PARTES: a UNIÃO e o Estado do RIO DE JANE I R O.
INTERVENIÊNCIA: Banco do Brasil S.A. e Banco Bradesco S.A. OBJETO: Retificar e ratificar o
contrato ora aditado, nos termos do disposto no Decreto nº 10.681, de 2021, e na Lei
Complementar nº 159, de 2017. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2022.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa IMPÉRIO SERVIÇOS
EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 10.491.127/0001-04, que firmou com o BANCO DO NOR D ES T E
DO BRASIL S/A o Contrato nº 2019/186, fica devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2022/065, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação
das SANÇÕES DE MULTA, no valor de R$ 7.470,81 (sete mil, quatrocentos e setenta reais
e oitenta e um centavos), e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O BANCO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com
respaldo na Cláusula Décima Quinta - Das Sanções, incisos I.3, I.6 e I.8, do Contrato e Art.
168, incisos II e III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste., assim
como a RESCISÃO CONTRATUAL, nos termos da Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, inciso
I, do Contrato e Artigos 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 29 de dezembro de 2022.
THIAGO JATAÍ MOREIRA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
em exercício
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 138/2022 - UASG 179085
Nº Processo: 2022/000984 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada,
publicada no D.O.U em 12/12/2022 . Objeto: Contratação da obra de reforma geral da
edificação onde funcionam a Agência e o Escritório do AgroAmigo em Quixeramobim-CE,
em conformidade com os projetos e especificações constantes dos anexos do Edital.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/12/2022) 179085-99999-2022NE999999
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 133/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Serviços de
transmissão de informações e cotações de mercado, serviços de apoio de negociação, bem
como a locação de hardware e software necessários à execução dos serviços contratados,
relativos ao SISBACEN - Sistema de Informações do Banco Central, conforme ANEXO I -
TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic, Vila
Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/01/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/12/2022) 225001-99999-2023NE999999
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 114702
Nº Processo: 04600.002291/2021-03.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de licenças de software da microsoft, na modalidade acadêmica, com suporte e atualização
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme condições e especificações contidas no
contrato e no edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Valor
Total: R$ 143.020,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2017 publicado no D.O de 2017-08-23, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.450.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.449.999,90. Onde se lê:
Vigência: 09/08/2017 a 08/08/2018. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 08/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00022/2019 publicado no D.O de 2019-11-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 696.460,10. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00. Onde se lê: Vigência:
18/10/2019 a 17/05/2020. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a 30/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2020 publicado no D.O de 2020-11-18,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 885.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
884.629,20. Onde se lê: Vigência: 08/10/2020 a 06/04/2021. . Leia-se: Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).