DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
21/07/2023. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: A contratada receberá, mensalmente,
a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha. Data da Assinatura:
30/12/2022. Nidia Heringer pela Contratante e Julia Tontini pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2022
Espécie: Contrato nº 02/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93 e
legislação complementar. CONTRATANTE:
Instituto Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa. CONTRATADA: FABIANA BUGS ANTOCHEVIZ.
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
21/07/2023. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: A contratada receberá, mensalmente, a
importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha. Data da Assinatura:
30/12/2022. Nidia Heringer pela Contratante e Fabiana Bugs Antocheviz, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2022
Espécie: Contrato nº 03/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa. CONTRATADA: JANAINE FERNANDA GAELZER
TIMM. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
01/01/2023 a 21/07/2023. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: A contratada receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes
para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nidia Heringer pela Contratante e Janaine Fernanda Gaelzer
Timm, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2022
Espécie: Contrato nº 04/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa. CONTRATADA: SANDRA MICHELE ROTH
ECKHARDT. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
01/01/2023 a 21/07/2023. Regime de Trabalho: 20 horas. Valor: A contratada receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes
para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nidia Heringer pela Contratante e Sandra Michele Roth
Eckhardt, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2022
Espécie: Contrato nº 05/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa. CONTRATADA: ROSINEZ FÁTIMA DA LU Z .
Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
21/07/2023. Regime de Trabalho: 20 horas. Valor: A contratada receberá, mensalmente,
a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha. Data da Assinatura:
30/12/2022. Nidia Heringer pela Contratante e
Rosinez Fatima da Luz, pela
Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2022
Espécie: Contrato nº 06/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa. CONTRATADA: ANGELICA KAEFFER. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/01/2023 a
21/07/2023. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: A contratada receberá, mensalmente,
a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo
equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha. Data da Assinatura:
30/12/2022. Nidia Heringer pela Contratante e Angelica Kaeffer, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2022
Espécie: Contrato nº 07/2022 de Professor Substituto de acordo com a Lei n° 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Santa Rosa. CONTRATADA: ANGELITA TATIANE SILVA DOS
SANTOS PERIN. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período:
01/01/2023 a 21/07/2023. Regime de Trabalho: 40 horas. Valor: A contratada receberá,
mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes
para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha. Data
da Assinatura: 30/12/2022. Nidia Heringer pela Contratante e Angelita Tatiane Silva dos
Santos Perin pela Contratada.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Contrato n° 06/2022 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo
término do prazo contratual; RESCINDIDO: MATHEUS SCHARDONG LUCCA; DATA DA
RESCISÃO: 31/12/2022; Marcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Matheus
Schardong Lucca, pelo CONTRATADO.
ESPÉCIE: Contrato n° 02/2021 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de
Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o
contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo
término do prazo contratual; RESCINDIDO: LAÍS CAVALHEIRO RIGO; DATA DA RESC I S ÃO :
31/12/2022; Marcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Laís Cavalheiro Rigo, pela
CONTRATADA .
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2021, firmado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a Professora
DANIELLI ZANINI. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2023 até
28/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura:
30/12/2022. Nidia Heringer, pela Contratante e Danielli Zanini, pela Contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o
Professor UIANES LUIZ ROCKENBACH BIONDO. Objeto: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente
contrato pelo prazo de 01/01/2023 até 28/07/2023. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 28/12/2022. Nidia Heringer, pela
Contratante e Uianes Luiz Rockenbach Biondo, pelo Contratado.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora KARINE PAULA REICHERT. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 01/01/2023 até 28/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 27/12/2022. Nidia Heringer, pela Contratante e Karine
Paula Reichert, pela Contratada.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2021, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o
Professor FELIPE RICCIO SCHIEFLER. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 01/01/2023 até 10/05/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 30/12/2022. Nidia Heringer, pela Contratante e Felipe
Riccio Schiefler, pelo Contratado.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora FRANCIELE DA SILVA DOS ANJOS STROHHECKER. Objeto: Contrato de
Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação
do presente contrato pelo prazo de 01/01/2023 até 28/07/2023. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 28/12/2022. Nidia Heringer,
pela Contratante e Franciele da Silva dos Anjos Strohhecker, pela Contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora DÉBORA PIOVESAN DE MORAES. Objeto: Contrato de Professor Substituto,
Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente
contrato pelo prazo de 01/01/2023 até 28/07/2023. Ficam ratificadas as demais
cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 28/12/2022. Nidia Heringer, pela
Contratante e Débora Piovesan de Moraes, pela Contratada.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora ELIANE APARECIDA ROTILI. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº
8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo
prazo de 01/01/2023 até 28/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato
original. Data de assinatura: 28/12/2022. Nidia Heringer, pela Contratante e Eliane
Aparecida Rotili, pela Contratada.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022, firmado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e o Professor
ORSON SOARES. Objeto: Contrato de Professor Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. Do Prazo: Prorrogação do presente contrato pelo prazo de 01/01/2023 até
28/07/2023. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura:
30/12/2022. Nidia Heringer, pela Contratante e Orson Soares, pelo Contratado.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022, firmado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS e a
Professora KARINNE WENDY SANTOS DE MENEZES. Objeto: Contrato de Professor
Substituto, Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Do Prazo: Prorrogação do
presente contrato pelo prazo de 01/01/2023 até 28/07/2023. Ficam ratificadas as
demais cláusulas do contrato original. Data de assinatura: 30/12/2022. Nidia Heringer,
pela Contratante e Karinne Wendy Santos de Menezes, pela Contratada.
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2022 - UASG 158503
Nº Processo: 23227.002846/2022-49.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA .
Contratado: 03.392.348/0001-60 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 11.220,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 - Processo nº 23317.006327.2022-41
Estando de acordo com a decisão da Comissão Permanente de Licitação,
conforme a ATA DIRADMREIT/PROADM/REIT/IFFLU N° 5/2022, considero homologado o
resultado do processo licitatório nº 23317.006327.2022-41, Tomada de preços nº 01/2022,
que tem por objeto a Reforma do Refeitório para atender às demandas do Campus
Cambuci do Instituto Federal Fluminense.
Em 30 de dezembro de 2022
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00077/2021 publicado no D.O de 2021-08-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.340,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.242,01.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2° termo aditivo ao contrato nº 01/2021 - UASG 158124
Processo nº 23216.001997.2020-47
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Contratada: REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI
CNPJ: 03.496.338/0001-74
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, da vigência contratual e reajuste de
valor, conforme IPCA.
Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024
Fundamento legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93
Valor
total
da contratação:
R$
221.860,84
(duzentos
e
vinte e
um
mil,
oitocentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos).
Data da assinatura: 27/12/2022
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