DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2022 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001355/2022-25.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das
instalações físicas e mobiliárias do campus ceará-mirim..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 532.734,13. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00299/2022 publicado no D.O de 2022-10-31, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 388.506,12. Leia-se: Valor Total: R$ 403.786,92.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23363000621202293
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO
Diretor-geral em Exercício
(SIDEC - 30/12/2022) 158141-26419-2022NE800184
CAMPUS PORTO ALEGRE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2020 publicado no D.O de 2020-07-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/06/2020 a 12/11/2020. . Leia-se: Vigência: 30/12/2022 a
11/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 03/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Eloenes Lima da Silva. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/03/2023.
Data e Assinatura: Sertão, 30 de dezembro de 2022; Assinam: Sergiomar Theisen, pelo
contratante e Eloenes Lima da Silva, pelo contratado.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Rudinei Domingues da Cruz. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual,
de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: DE 01/01/2023 a
30/06/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 de dezembro de 2022; Assinam: Sergiomar
Theisen, pelo contratante e Rudinei Domingues da Cruz, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Karine Liliane Lamb. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 30/06/2023.
Data e Assinatura: Sertão, 30 de dezembro de 2022; Assinam: Sergiomar Theisen, pelo
contratante e Karine Liliane Lamb, pelo contratado.
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 08/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão.
CONTRATADO(A): Angelica Fatima Mantelli Streit. OBJETIVO: Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/01/2023
a 30/06/2023. Data e Assinatura: Sertão, 30 dezembro de 2022; Assinam: Sergiomar
Theisen, pelo contratante e Angelica Fatima Mantelli Streit, pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158487
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23277.000249/2021-72.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 01.436.782/0001-
79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/01/2023 a 03/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.817,28.
Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158487
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23270.001092/2020-71.
Pregão. 
Nº 
4/2020. 
Contratante:
CAMPUS 
SAO 
GONCALO. 
Contratado:
10.542.117/0001-50 - PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 30 (trinta) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2023 a 31/01/2023, nos
termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, tempo necessário para finalizar
a nova contratação de mesmo objeto.. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.666,96. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158488
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23274.000481/2020-72.
Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 10.542.117/0001-50 - PERSONA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação dos preços de acordo com a
cláusula sexta do contrato 03/2020. a repactuação dos valores do contrato, se dará em
razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção
coletiva de trabalho 2021/2021 e 2022/2023, tendo a sua data base em 1º de janeiro de
2021ª e 1º de janeiro de 2022 respectivamente, com efeitos para essa repactuação
compreendendo a convenção coletiva de trabalho 2021/2021 a partir de 1º de janeiro de
2021 a 31 de dezembro de 2021 e a convenção coletiva de trabalho 2022/2023 a partir de
01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023 e o reajuste da tarifa das passagens de
transporte coletivo de passageiros do município de volta redonda a partir de 23 de maio
de 2021.. Vigência: 01/01/2021 a 01/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
469.118,40. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/12/2022
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
A
aquisição futura
equipamentos
de
equipamentos de tecnologia da informação para o Centro de Inovação Tecnológica,
VANDERLEI KUIPERS
Pregoeiro
(SIDEC - 30/12/2022) 158148-26421-2022NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21119/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
21119/2022, relativa ao Pregao Eletronico 21119/2022, processo: 23292.027306/2021-66,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA VOIP COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. PARA
OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA
CATARINA IFSC. O valor global da Ata e de R$ 3.297.900,00. A relacao dos fornecedores
classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1)INOVA SOLUÇÕES EM TELECOMUN I C AÇ ÃO
EIRELI EPP; os respectivos quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e
totais poderao ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG:
158516. Vigencia da Ata: 29/12/2022 a 29/12/2023. Data da assinatura da Ata: 29 de
DEZEMBRO de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 11115/2022
O Reitor do IFSC, orgao gerenciador, torna publico o Registro de Precos
11115/2022, relativa ao Pregao Eletronico 11115/2022, processo: 23292.040579/2022-10,
para possivel contratacao entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatorio,
cujo objeto e contratacao de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
INSUMOS BEBIDAS PARA OS CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC. O valor global da Ata e de R$ 96.747,56. A
relacao dos fornecedores classificados em primeiro lugar e a seguinte: 1) CAMINHO NOVO
COMERCIO LTDA, 2) DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP; os respectivos
quantitativos, a identificacao do objeto, os valores unitarios e totais poderao ser
consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigencia da
Ata: 29/12/2022 a 29/12/2023. Data da assinatura da Ata: 29 de DEZEMBRO de 2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21111/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292014063202282. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
os serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos do Câmpus Tubarão
do Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/01/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21111-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h15 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor
(SIASGnet - 30/12/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000558/2022-50.
Dispensa Nº 7348/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 21.111.597/0001-11 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ELDORADO - C. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências
estabelecidas no edital de chamada pública nº 02.348/2022, seus anexos e o projeto de
venda..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
01/03/2023. Valor Total: R$ 20.638,80. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9348/2022 - UASG 158348
Nº Processo: 23308.000558/2022-50.
Dispensa Nº 7348/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS.
Contratado: 07.026.998/0001-42 - COOPERATIVA DOS BANANICULTORES E AGRICU LT O R ES
DE MIRACA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, consoante as condições e exigências