DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.113733/2022-02.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 11.180.342/0001-57 - EMPRESA JUNIOR DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA - CAMPUS IV - LITORAL NORTE. Objeto:
Contratação de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de abertura de
empresa e assessoria contábil que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 13.080,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 153065
Nº Processo: 23074.092474/2022-46.
Pregão Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.
Contratado: 70.064.316/0001-22 - ARPSIST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é aquisição de firewall ngfw corporativo para atender as
demandas de proteção de rede dos campi ii, iii e iv da universidade federal da paraíba
(ufpb), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 383.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1080.11.0120
Processos: 23074.075970/2017-57 e 23074.090116/2021-83. SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1080.11.0120, firmado entre a DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA - DPPB, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.733.319/0001-63 e
a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.098.477/0001-
10 - Objeto: "Promover alterações no Acordo de Cooperação Técnica Nº 1080.11.0120,
celebrado em 29/04/2020, bem como, em seu Plano de Trabalho". - Data da Assinatura:
29/12/2022; Vigência: 28/04/2025 - Signatários: Pela DPPB, RICARDO JOSÉ COSTA SOUZA
BARROS, Defensor Público Geral da DPPB; pela UFPB, VALDINEY VELOSO GOUVEIA,
Reitor.
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.031460/2020-79.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Realização de obras
de ampliação do prédio da escola de música da Universidade Federal da Paraíba, Campus
I. Fundamento Legal: LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 41; LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso:
XI. Vigência: 30/12/2022 a 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.937.286,89. Data de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 153066
Nº Processo: 23074.078693/2021-44.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 00.930.087/0001-04 - PRENER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Realização de obras
em engenharia para elaboração de projeto e construção da subestação elétrica para
69/13,8 kv, no Campus Central da Universidade Federal da Paraíba. Fundamento Legal:
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 30/12/2022
a 30/12/2024. Valor Total: R$ 14.800.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2022 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075045829202287. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de coffee break e/ou café da manhã e/ou coquetel
para eventos institucionais, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná..
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro, 
1299
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00147-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 19/12/2022) 153079-15232-2022NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.054374/2022-58.
Dispensa Nº 50/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Realização do projeto intitulado "revista de enfermagem ufpe
on-line: gestão editorial e avaliação dos artigos científicos publicados (reuol)", conforme
plano de trabalho e orçamento detalhado, anexos desse instrumento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 196.388,05. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.120537/2022-09.
Dispensa Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FE. Objeto: Realização do projeto intitulado "jogos universitários da
ufpe", 
conforme 
plano 
de 
trabalho 
e 
orçamento 
detalhado, 
anexos 
desse
instrumento.r.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 160.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076118337202245 . Objeto: Contratação EM CARÁTER EMERGENCIAL de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado dos tipos Janela (ACJ) e Split (Hi-Wall, Piso Teto e Cassete),
assim como instalação e remoção de aparelhos tipo Split, incluindo o fornecimento de
peças de reposição, mão de obra (sem regime de dedicação exclusiva), suprimentos e
equipamentos necessários à execução dos serviços, a fim de atender às necessidades da
UFPE. Total de Itens Licitados: 00253. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Caso de emergência, caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ao serviço público. Declaração de Dispensa em
26/12/2022.
MARCOS
ROBERTO
GOIS DE
OLIVEIRA
MACEDO.
Superintendente
de
Infraestrutura. Ratificação em 29/12/2022. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor
Global: R$ 2.704.510,00. CNPJ CONTRATADA : 00.948.060/0001-30 INSTRUCON CO M E R C I O
E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Valor: R$ 2.703.610,00. CNPJ CONTRATADA :
11.735.586/0001-59 FUNDACAODE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 900,00
(SIDEC - 30/12/2022) 153080-15233-2022NE800008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076109956202231 . Objeto: Promover a CONTRATAÇÃO de Empresa de
Engenharia e/ou Arquitetura para Prestação de Serviço de Reforma do Laboratório
Multiusuário de Materiais e Dispositivos do CAA (LAMAD) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de serviços de engenharia limitada a 20% do valor de que trata a alínea b do
inciso I do caput do art.23 Declaração de Dispensa em 21/12/2022. MANOEL GUED ES
ALCOFORADO NETO. Diretor do Centro Acadêmico do Agreste. Ratificação em 29/12/2022.
ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor. Valor Global: R$ 245.380,55. CNPJ CONTRATADA :
30.686.876/0001-02 MWM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, SERVICOS E OBRAS DE
ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 30/12/2022) 153080-15233-2022NE800008
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00080/2022 publicado no D.O.U de 30-12-2022, Seção 3, p.
141. Onde se lê: Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2023. . Leia-se: Vigência: 29/12/2022 a
27/06/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 82/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
80/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025367/2022-70.
Inexigibilidade Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2022 a
27/12/2027. Valor Total: R$ 46.510,80. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.024293/2022-65.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Aquisição de licença de sistema de computador para acesso e gestão de normas e
documentos regulatórios em ambiente "cloud", denominado sistema target gedweb -
sistema de gestão de normas e documentos regulatórios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2023 a
01/01/2024. Valor Total: R$ 14.545,27. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158092
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23007.000063/2021-75.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência contratual.. Vigência: 12/02/2023 a
11/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 7943/2020.
Nº Processo: 23077.155018/2022-73.
Dispensa. Nº 60058/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/09/2023, conforme
plano de trabalho. Vigência: 26/12/2022 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.210.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 6961/2018.
Nº Processo: 23077.171002/2022-16.
Dispensa. Nº 60053/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência do
contrato nº 6961.21.1418-ufrn /funpec para 23/11/2023, alterar a cláusula
oitava do contrato para ajustar quantitativos de metas, no cronograma de
execução do projeto, conforme plano de trabalho. Vigência: 27/12/2022 a
23/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.745,00. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).