DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022, publicado no DOU de 27/12/2022,
Seção 3, pág. 126, onde se lê, Data de assinatura: 21/12/2022... leia-se, Data de assinatura:
20/12/2022...
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2615/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.026158/2022-41.
Dispensa Nº 2615/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS.
Objeto:
Contratação da
finatec
para
apoiar
a execução
e
o
desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "unbtv em rede: produção e circulação
audiovisual da comunidade acadêmica da unb para o df". A contratação é oriunda da
emenda de bancada nº 71080011..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11850/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106111850202273 . Objeto: Assinatura da plataforma Scival. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Carta de exclusividade. Serviço comercializado por apenas uma empresa
estrangeira. Declaração de Inexigibilidade em 29/12/2022. FERNANDO CESAR LIMA LEITE.
Diretor da Biblioteca Central. Ratificação em 29/12/2022. ABIMAEL DE JESUS BARROS
COSTA. Decano de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 315.780,90. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro ELSEVIERBV.
(SIDEC - 30/12/2022) 154040-15257-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27137/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.137560/2022 . Objeto: Importação direta de equipamentos integrados
aos existentes dentro dos laboratórios de ensino da Física (Experiência Franck-Hertz,
Unidade de raio-x XR 4.0, 35 kV, Pêndulo de torção Pohl e Fonte de alimentação para
lâmpada espectral com lâmpadas). Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de fornecedor
exclusivo dos materiais. Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. HERLIS GOMES
PEIXOTO JUNIOR. Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 29/11/2022.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano de Administração. Valor Global: R$ 319.268,16.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PHYWE SYSTEME GMBH & CO. KG.
(SIDEC - 30/12/2022) 154040-15257-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 12059/2020.
Nº Processo: 23106.120598/2020-21.
Dispensa. Nº 12059/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir o valor do
contrato firmado entre as partes em 22.12.2020, visando o apoio da finatec à execução e
ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "centro colaborador - cecampe-unb
- região centro-oeste: avaliação, monitoramento e capacitação no âmbito do pdde e ações
agregadas" oriundo do termo de execução descentralizada nº 9889/2020, celebrado entre
o fundo nacional de desenvolvimento da educação e a universidade de brasília, em
03.12.2020. O valor original do contrato fica reduzido em r$ 7.032,31 (sete mil, trinta e
dois reais e trinta e um centavos), passando de r$ 1.889.683,30 (um milhão, oitocentos e
oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais e trinta centavos) para r$ 1.882.650,99
(um milhão, oitocentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove
centavos).. Vigência: 22/12/2022 a 23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.882.650,99. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15090/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23106150900202238
ALICE CIDADE DA SILVA FERRAZ
Diretora da Dpa
(SIDEC - 30/12/2022) 154040-15257-2022NE800642
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 31, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E
PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR FEDERAL DE 2ª CATEGORIA
A DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, representante do
CESPE/UnB, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação
Civil Pública nº 0020643-61.2007.4.01.3300, em andamento na 4ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, torna pública a inclusão dos candidatos
Daniel Diego Carrijo e Leticia Potratz Lima, inscrição nº 90005314 e nº
90034165, respectivamente, no resultado final no concurso dos candidatos que
prosseguiram no concurso por força da referida decisão judicial, divulgado por
meio do subitem 2.1 do Edital nº 30 - CESPE/UnB, de 13 de dezembro de
2022, conforme a seguir especificado.
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO
2.1 Resultado final no concurso dos candidatos que prosseguiram no
concurso por força da Ação Civil Pública nº 0020643-61.2007.4.01.3300, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética,
nota e classificação final no concurso.
[...] 90005314, Daniel Diego Carrijo, 64.02, 944 / 90034165, Letícia
Potratz Lima, 65.79, 699.
[...]
FABRÍCIO CARLOS ARAÚJO DA SILVA
Diretor de Contratos Administrativos em Exercício
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 080/2022 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.055233/2022-81; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
CARLOS MARTINS AIUBE; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratante. DATA DA RESCISÃO: 27/12/2022.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA
Processo: 23106.142617/2022-32.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), Inova Sistemas
Eletrônicos (CNPJ nº 01.842.082/0001-84), a Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de
Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (37.116.704/0001-34).
Objetivo: Constitui objeto deste Convênio o estabelecimento das condições para a mútua
cooperação entre os partícipes visando a execução e o desenvolvimento do Projeto de
Pesquisa intitulado "Desenvolvimento e científico e tecnológico de software aplicado ao
controladores de frotas de transporte coletivo".
Valor: R$ 149.880,00.
Assinatura: 29/12/2022.
Vigência: de 29/12/2022 a 29/07/2023.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Rudinei Suzin (Diretor da
Inova Sistemas Eletrônicos) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-
Presidente da FINATEC).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.017119/2022-81.
Pregão Nº 109/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 04.558.476/0001-01 - COMUNIQUE-SE S/A. Objeto: Contratação de serviços de
empresa especializada para a prestação de serviços de mailing jornalístico e de distribuição
de releases, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 6.399,96. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2022, resolve
registrar o preço ofertado pela empresa MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
28.278.483/0001-00.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir
da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.004777/2022-74.
Valor Global: R$ 37.600,00 (trinte e sete mil e seiscentos).
Rio Branco - Acre, 29 de dezembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Reitor Substituto da UFAC
SAILE VASCONCELOS NOGUEIRA
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2022, resolve
registrar o preço ofertado pela empresa AZ METAL LTDA, inscrita no CNPJ 13.578.459/0001-
19.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009796/2022-97.
Valor Global: R$ 4.688,70 (quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).
Rio Branco - Acre, 22 de dezembro de 2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
ALEXANDRE GABRIEL SIMAS
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa COMFORT MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
31.974.770/0001-69.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.004777/2022-74.
Valor Global: R$ 795.078,00 (setecentos e noventa e cinco mil e setenta e oito reais).
Rio Branco - Acre, 29 de dezembro de 2022.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
Reitor Substituto da UFAC
MARIA DAS GRAÇAS DE MENEZES CARVALHO
Representante da Empresa
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2021-12-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.733.159,31. Leia-se: Valor Total: R$ 4.938.928,67.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2022 - UASG 154044
Número do Contrato: 50/2020.
Nº Processo: 23107.011134/2020-15.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
ACRE.
Contratado:
06.995.396/0001-30 - OMEGA ENGENHARIA EIRELI.