DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 1, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para
construção de bloco de laboratórios para o Centro de Ciências da Saúde e Desporto
da Universidade Federal do Acre.. Vigência: 21/12/2020 a 21/03/2023.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
4.350.435,79. 
Data 
de 
Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2022 - UASG 154044
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23107.006199/2021-20.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO 
ACRE.
Contratado:
04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA - EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução da obra de
construção do restaurante universitário do campus floresta, em Cruzeiro do Sul.
Vigência: 15/12/2021 a 08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.938.928,67. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154041
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23115.033587/2021-84.
Dispensa. Nº 20/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 01.441.372/0001-16 - FUNDACAO JOSUE MONTELLO. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogação da vigência do contrato original até data de
14/12/2023.. Vigência: 29/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.249.271,14. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523022381202206. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio
10%, sacos plásticos, reagente para análise de cloro (ortotolidina), solução padrão de
condutividade 74 microsiemens/cm, solução de armazenamento KCl, , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-
00154-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/01/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/01/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado
no termo de referência do edital. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 30/12/2022) 155010-26443-2022NE002022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2022 - UASG 155010
Nº Processo: 23523031222202294. Objeto: Aquisição de INSUMOS HOSPITALAR
DO TIPO - CARDIOLOGIA - KITS
DE MONITORIZAÇÃO,CATETER SWAN GANZ E
INTRODUTORESUO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/01/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00160-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no Termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/12/2022) 155010-26443-2022NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.037310/2022-31.
Dispensa Nº 156/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de pesquisa, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de pesquisa
denominado "diagnóstico e elaboração do plano de desenvolvimento e integração da faixa
de fronteira do centro-oeste do brasil - pdif", objeto do ted sudeco nº 12/2022, conforme
anexo i, plano de trabalho (documento sei 3687753)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2022 a
30/09/2023. Valor Total: R$ 611.400,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.034840/2022-27.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software)
e serviços para a implantação de solução de hiperconvergência, cujas especificações estão
descritas no s no termo de referência nº 42/2021 - tre-pb/seinf, anexo i, do pregão
eletrônico nº 02/2022 - tre/pb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2025. Valor
Total: R$ 2.340.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2022 - UASG 154054
Nº Processo:
23104.019334/2022-16. Pregão Nº 49/2022.
Contratante: FUNDAC AO
UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-
CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços de chaveiro, sob demanda, com fornecimento de todo o material e mão de obra
necessários à execução dos serviços, para suprir as necessidades da fundação universidade
federal de mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
29/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 235.355,10. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.019334/2022-16.
Pregão Nº 49/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 39.553.972/0001-49 - JAMISSON RORIZ DE SANTANA 01458931544. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de chaveiro, sob demanda,
com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à execução dos serviços,
para suprir as necessidades da fundação universidade federal de mato grosso do sul, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 136.125,34. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.040181/2022-68.
Dispensa Nº 164/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "aspectos históricos e atuais do corredor bioceânico", conforme anexo i,
plano de trabalho (documento sei 3756898)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
30/08/2023. Valor Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.036070/2022-57.
Dispensa Nº 157/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "realização da olimpíada do bicentenário da independência do brasil - obib
2022" - etapa ii, objeto do ted mec nº 11701/2022, conforme anexo i, plano de trabalho
(documento sei 3664016)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.039541/2022-89.
Dispensa Nº 163/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura
(fapec) para apoiar a ufms em projeto de extensão, prestando serviços de gestão
administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "festival
internacional de violão em campo grande".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2022 a
31/10/2023. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23104.020930/2021-50.
Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA.
Objeto:
A)
prorrogar
vigência contratual
a
partir
de
01.04.2023
até
31.12.2023;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i
deste aditivo (documento sei 3716304);. Vigência: 27/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 189/2020.
Nº Processo: 23104.035159/2020-34.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência por mais 30 (trinta) dias, conforme previsto na cláusula segunda. - da
vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 31/12/2022
e término em 30/01/2023., não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos
valores ora contratados.. Vigência: 31/12/2022 a 30/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 983.052,35. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.013724/2022-24.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de motoristas por 12 meses, nas dependências da
universidade federal de ouro preto, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/02/2023 a 16/01/2024. Valor
Total: R$ 1.929.820,08. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).