DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº081/2018, 28 DE SETEMBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALORH 
/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Valderina Ramos Freire 
Matrícula Nº 085815.1.7 
Especialista
60,00
Curso Básico em Sistema de Informação 
em ênfase em Tuberculose Hanseníase.
09 e 10 de julho de 2018
08 h/a
480,00
*** *** ***
PORTARIA ESP Nº082/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora ROBERTA DE PAULA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Médica Veterinária, matrícula nº 300415.1.8, desta Secretaria de Saúde 
Pública do Ceará/CE, a viajar no período de 16 de julho do corrente ano a Cidade de Quixadá/CE, a fim de ministrar aula no Curso de Aperfeiçoamento 
em Vigilância e Controle das Endemias e Zoonoses, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos)  com acréscimo de 10% (por cento) no valor de R$ 3,86 (vinte sete reais e sessenta 
centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do § 1º do art. 3º; art. 9º do Decreto nº 
26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº 29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa 
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2018, 02 DE OUTUBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALORH /A 
- R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Christiana Maria de Oliveira 
Nogueira Matrícula Nº 008127.1.4
Especialista
60,00
Curso Básico Práticas Docentes em 
Vigilância e Controle das Tuberculose 
28 e 29 de agosto de 2018
08 h/a
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº083/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº083/2018, 01 DE OUTUBRO DE 2018
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H /A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Christiana Maria de Oliveira Nogueira Matrícula 
Nº 008127.1.4
Especialista
60,00
Curso Básico Práticas Docentes em 
Vigilância e Controle das Tuberculose
26 e 27 de junho de 2018
08 h/a
480,00
*** *** ***
PORTARIA Nº084/2018 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº084/2018, 02 DE OUTUBRO DE 2018
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALORH 
/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Iva Maria Araújo Melo 
Matrícula Nº 081632.1.9
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento em Vigilância 
e Controle das Endemias e Zoonoses
17 a 20 de julho de 2018
16 h/a
960,00
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2016
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2016;  II - CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ 
sob o n° 73.695.868/0001-27,;  III - ENDEREÇO: Av. Antônio Justa, 3161, Meireles, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA OFIAUTOS 
INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, estabelecida na, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 16.911.062/0001-95;  V - 
ENDEREÇO: Rua Soares Bulcão, 1601, Ellery, Fortaleza/CE, Fone: (85) 3052.5386;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 
1993 e alterações e Cláusula Oitava do Contrato em epígrafe;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 17/2016 por 
12 (doze) meses, a partir do dia 31/10/2018, o qual visa os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com mão de obra e peças de reposição originais, 
genuínas ou legítimas para a frota de veículos da Escola de Saúde Pública do Ceará.;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 30.700,00 (trinta mil e setecentos reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor;  XII - DATA: 01/10/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA - CONTRATANTE e ANA CARLA 
PEREIRA COSTA- CONTRATADA. 
Germana Glória de Castro Portela e Silva
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2018
CONTRATANTE: ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – ESP/CE, localizada na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 73.695.868/0001-27 CONTRATADA: EMPRESA JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, estabelecida na Av. Engenheiro 
Leal Lima Verde, 2532, José de Alencar, CEP: 60.830-055, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob. o nº. 20.189.604/0001-35. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato o Serviço de controle e eliminação de pragas urbanas englobando: Dedetização geral (desratização, descupinização e etc) em todas as áreas internas 
e externas da ESP e Anexo, previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento pela Constituição Federal de 1988, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº187  | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018