DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 1-B
Brasília - DF, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
................................... Esta edição é composta de 15 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1 - EXONERAR,
no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA:
MARCELO SOUZA PEREIRA do cargo de Superintendente Adjunto Executivo, código CCE 1.15;
ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Superintendente Adjunto de
Operações, código CCE 1.15;
MANOEL FERNANDES AMARAL FILHO do cargo de Superintendente Adjunto de Desenvolvimento
e Inovação Tecnológica, código CCE 1.15; e
DOWER JERONIMO MORINI BORGES do cargo de Superintendente Adjunto de Projetos,
código CCE 1.15.
Nº 2 - EXONERAR
MARISE MARIA FERREIRA do cargo de Diretora da Diretoria-Executiva da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.16.
Nº 3 - DISPENSAR
ROSE MARY RODRIGUES da função de Diretora Adjunta da Diretoria-Executiva da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código FCE 1.15.
Nº 4 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI:
TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO do cargo de Diretora de Diretoria-Executiva, código CCE 1.15;
FELIPE AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Marcas, Desenhos
Industriais e Indicações Geográficas, código CCE 1.15; e
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE do cargo de Diretora de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, código CCE 1.15.
Nº 5 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA:
FLAVIO LYRIO CARNEIRO do cargo de Diretor de Estudos e Políticas do Estado, das
Instituições e da Democracia, código CCE 1.15;
MARCO ANTONIO FREITAS DE HOLLANDA CAVALCANTI do cargo de Diretor de Estudos
e Políticas Macroeconômicas, código CCE 1.15;
PAULO DE ANDRADE JACINTO do cargo de Diretor de Estudos Internacionais, código CCE 1.15;
NILO LUIZ SACCARO JUNIOR do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Regionais,
Urbanas e Ambientais, código CCE 1.15;
JOAO MARIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Setoriais, de
Inovação, Regulação e Infraestrutura, código CCE 1.15; e
HERTON ELLERY ARAUJO do cargo de Diretor de Estudos e Políticas Sociais, código CCE 1.15.
Nº 6 - EXONERAR,
no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP:
FLAVIA DE HOLANDA SCHMIDT do cargo de Diretora de Altos Estudos, código CCE
1.15;
RODRIGO TORRES DE ARAUJO LIMA do cargo de Diretor de Educação Executiva, código CCE 1.15; e
REBECA LOUREIRO DE BRITO do cargo de Diretora da Diretoria-Executiva, código CCE 1.15.
Nº 7 - DISPENSAR
IAKYRA BORRAKUENS COUCEIRO da função de Diretora de Metrologia Científica,
Industrial e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia -
Inmetro, código FCE 1.15.
Nº 8 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro:
LENILTON DURAN PINTO CORREA do cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade,
código CCE 1.15;
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA do cargo de Diretor de Metrologia Legal, código CCE 1.15; e
PAULO HENRIQUE LIMA BRITO do cargo de Diretor de Inovação, Planejamento e
Articulação Institucional, código CCE 1.15.
Nº 9 - EXONERAR
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Presidente do Instituto
Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, código CCE 1.17.
Nº 10 - EXONERAR
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO do cargo de Superintendente da Superintendência de
Seguros Privados - SUSEP, código CCE 1.17.
Nº 11 - EXONERAR,
no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP:
MARCELO AUGUSTO CAMACHO ROCHA do cargo de Diretor, código CCE 1.15;
AUGUSTO COELHO CARDOSO do cargo de Diretor, código CCE 1.15;
JOSE CAMILO DE OLIVEIRA NAGANO do cargo de Diretor, código CCE 1.15; e
CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ do cargo de Diretor, código CCE 1.15.
Nº 12 - DISPENSAR
PAULO ANTONIO COSTA DE ALMEIDA PENIDO da função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código FCE 1.15.
Nº 13 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Economia:
PEDRO CALHMAN DE MIRANDA do cargo de Secretário de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.6;
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código DAS 101.6;
MIGUEL RAGONE DE MATTOS do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.6;
LUCELIA INACIO NETO do cargo de Secretária de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.6;
VIVIANE VECCHI MENDES MULLER do cargo de Secretária Especial Adjunta da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.6;
MARCO AURELIO DOS SANTOS ROCHA do cargo de Secretário de Assuntos Econômicos
Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais,
código DAS 101.6;
LUCAS PEDREIRA DO COUTO FERRAZ do cargo de Secretário de Comércio Exterior da
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.6;
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO do cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento
e Mercados,
código DAS
101.6;
MARILIA MOREIRA GARCEZ do cargo de Secretária de Desestatização e Desinvestimento
da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS
101.6;
RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA do cargo de Secretário de Coordenação e
Governança 
das 
Empresas
Estatais 
da 
Secretaria 
Especial
de 
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.6;
FABIANA MAGALHAES ALMEIDA RODOPOULOS do cargo de Secretária de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.6;
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS do cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
101.6;
RENATO RIBEIRO FENILI do cargo de Secretário de Gestão da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.6;
FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ do cargo de Secretário de Governo Digital da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
101.6;
MARCELO DIAS VARELLA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.6;
EDSON 
SILVEIRA 
SOBRINHO 
do 
cargo 
de 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
da
Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS
101.6;
GLENDA BEZERRA LUSTOSA do cargo de Secretária de Desenvolvimento da Indústria,
Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código
DAS 101.6;
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA do cargo de Secretário de Acompanhamento
Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS
101.6;
BRUNO MONTEIRO PORTELA do cargo de Secretário de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS
101.6;
FREDERICO MUNIA MACHADO do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 101.6;
CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA do cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento
Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos, código DAS 101.6;
LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL do cargo de Secretário de Parcerias em
Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código DAS 101.6;
PAULO FONTOURA VALLE do cargo de Secretário do Tesouro Nacional da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.6;
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
do Tesouro Nacional da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.6;
ARIOSTO ANTUNES CULAU do cargo de Secretário de Orçamento Federal da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.6;
SANDRO DE VARGAS SERPA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.6; e
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO do cargo de Subsecretário-Geral da Receita Federal do
Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.6.
Nº 14 - EXONERAR
ALGACIR ANTONIO POLSIN do cargo de Superintendente da Superintendência da Zona
Franca de Manaus - SUFRAMA, código CCE 1.17.
Nº 15 - DISPENSAR
ANDRE SAMPAIO ZUVANOV da função de Diretor de Desenvolvimento Institucional do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, código FCE 1.15.
Nº 16 - EXONERAR
CLAUDIO VILAR FURTADO do cargo de Presidente do Instituto Nacional da Propriedade
Industrial - INPI, código CCE 1.17.
Nº 17 - EXONERAR
DIOGO GODINHO RAMOS COSTA do cargo de Presidente da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - ENAP, código CCE 1.17.
Nº 18 - EXONERAR
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO do cargo de Presidente do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, código CCE 1.17.
Nº 19 - EXONERAR
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO do cargo de Presidente da Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.17.
Nº 20 - DISPENSAR
CELSO LUIZ ROCHA SERRA FILHO da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Fe d e r a l
Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, código FCE 1.13.