DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
ALLAN NASCIMENTO TURANO do cargo de Diretor do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas
Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS
101.5;
ALFREDO GONCALVES NASCIMENTO do cargo de Subsecretário de Desenvolvimento das
Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação
e 
Micro
e 
Pequenas
Empresas 
da 
Secretaria
Especial 
de
Produtividade 
e
Competitividade, código DAS 101.5;
DIEGO ANTONIO LINK do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa
de Parcerias de Investimentos, código DAS 102.5;
DIEGO PEDERNEIRAS MORAES ROCHA do cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial do Programa de Parcerias de Investimentos DAS 102.5;
RENATA FREIRE MARTINS do cargo de Assessora Especial da Secretaria da Especial do
Programa de Parcerias de Investimentos DAS 102.5;
ANDREY GOLDNER BAPTISTA SILVA do cargo de Diretor de Programa da Assessoria
Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
HUGO MANOEL MARCATO AFFONSO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de
Parcerias em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de
Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
JULIA SECHI NAZARENO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias
em Energia, Petróleo, Gás e Mineração da Secretaria Especial do Programa de Parcerias
de Investimentos, código DAS 103.5;
LUA SELENE DA SILVA ALMEIDA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de
Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa
de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de
Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa
de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
MANOEL RENATO MACHADO FILHO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de
Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa
de Parcerias de Investimentos, código DAS 103.5;
AMANDA BARROS SEABRA PEREIRA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria de
Parcerias
em
Transportes
da
Secretaria Especial
do
Programa
de
Parcerias
de
Investimentos, código DAS 103.5;
BRUNO BATISTA MELIN do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em
Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, código
DAS 103.5;
FREDERICO IGOR LEITE FABER do cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e
Atendimento da Receita Federal do Brasil, código DAS 101.5;
FERNANDO MOMBELLI do cargo de Subsecretário de Tributação e Contencioso da
Receita Federal do Brasil, código DAS 101.5;
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO do cargo de Subsecretário de Fiscalização da
Receita Federal do Brasil, código DAS 101.5;
ANDREA DUEK SIMANTOB do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, código DAS 103.5;
MARCELO DE SOUSA SILVA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, código DAS 103.5;
CLAYTON LUIZ MONTES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Orçamento
Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.5;
JANETE DUARTE MOL do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria do Tesouro Nacional
da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 101.5;
GIRLEY VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5;
RODRIGO TOLEDO CABRAL COTA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial
do Tesouro e Orçamento, código DAS 103.5;
GUILHERME LAUX do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento, código DAS 102.5; e
CLOVIS MONTEIRO FERREIRA DA SILVA NETO do cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código DAS 102.5.
Nº 22 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Economia:
RODRIGO MENDES PEREIRA da função de Assessor Especial da Secretaria de Política
Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código FCPE 102.5;
GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO da função de Assessora Especial da Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 102.5;
BRUNO SCHETTINI GONCALVES da função de Diretor de Articulação Institucional da
Secretaria
Especial de
Desestatização,
Desinvestimento
e Mercados,
código FCPE
101.5;
JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS da função de Diretora de Gestão Interna de
Riscos e Controles da Desestatização da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, código FCPE 101.5;
VANESSA GONCALVES LEITE DE SOUZA da função de Diretora de Integridade e
Conformidade da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados,
código FCPE 101.5;
ARMANDO MIRANDA FILHO da função de Assessor Especial da Secretaria de
Coordenação e Governança
do Patrimônio da União da
Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código FCPE 102.5;
GUSTAVO ALVES TILLMANN da função de Diretor do Departamento de Gestão de Ativos
Imobiliários da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da
Secretaria
Especial de
Desestatização,
Desinvestimento
e Mercados,
código FCPE
101.5;
FABIANO MEZADRE POMPERMAYER da função de Secretário Adjunto da Secretaria de
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade, código FCPE 101.5;
BRUNO
NUNES
SAD
da
função
de Subsecretário
de
Regulação
e
Mercados
de
Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade, código FCPE 101.5;
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO da função de Secretário Adjunto da Secretaria de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, código FCPE 101.5;
SABRINA FERNANDES MACIEL FAVERO da função de Secretária Adjunta da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade,
código FCPE 101.5;
PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE da função de Subsecretário de Competitividade da
Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e
Competitividade, código FCPE 101.5;
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA da função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno da Secretaria-Executiva, código FCPE 101.5;
AUMARA BASTOS FEU ALVIM DE SOUZA da função de Assessora Especial da Secretaria
Especial do Tesouro e Orçamento, código FCPE 102.5;
CARLOS AUGUSTO MOREIRA ARAUJO da função de Ouvidor da Secretaria-Executiva,
código FCPE 101.5;
MARCILIO SILVA SOUZA da função de Assessor Especial da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento, código FCPE 102.5;
RITA EMARILICE SOUSA NUNES da função de Diretora da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código FCPE 1.15; e
NILZA EMY YAMASAKI da função de Diretora do Departamento de Supervisão das
Unidades Descentralizadas da Secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio
da União da Secretária Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código
FCPE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
CASA CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 23 - DISPENSAR,
no âmbito da Casa Civil da Presidência da República:
EDUARDO HENRIQUE CORREA DA SILVA PARANHOS NERIS da função de Assessor
Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República código
FCE 2.17;
JULIANA RIBEIRO SILVEIRA da função de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.17; e
HENRIQUE BARROS PEREIRA RAMOS da função de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Relações Governamentais, código FCE 1.17.
Nº 24 - EXONERAR,
no âmbito da Casa Civil da Presidência da República:
BRUNO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA do cargo de Assessor Especial da Assessoria
Especial de Comunicação Social, código CCE 2.15;
ANGELINA GUEDES GOMES do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 2.15;
MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO do cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial, código CCE 2.15;
GEORGES FERES KANAAN do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial, código
CCE 2.15;
DANIELA ANDRADE ROSA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial, código
CCE 2.15;
MARCIO ROBERTO VALENTE CAETANO do cargo de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva, código CCE 2.15;
CLAUDIO CESAR FELIPE do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código
CCE 1.15;
DANIEL DE OLIVEIRA LOPES do cargo de Subsecretário para Temas Político-Institucionais
da Secretaria Especial de Relacionamento Externo, código CCE 1.15;
RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES do cargo de Subsecretário para Temas Socioambientais
da Secretaria Especial de Relacionamento Externo, código CCE 1.15;
JIVAGO RIBEIRO GONCALVES do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial da
Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15; e
LUIZ EDUARDO DE MEDEIROS do cargo de Chefe do Gabinete de Intervenção Federal
no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.15.
Nº 25 - DISPENSAR,
no âmbito da Casa Civil da Presidência da República:
RODRIGO LAMEGO DE TEIXEIRA SOARES da função de Subchefe Adjunto de Análise
Legislativa da Subchefia de Análise Governamental, código FCE 1.15;
ANA MARIA MELO NETTO OLIVEIRA da função de Subchefe Adjunta de Política
Econômica da Subchefia de Análise Governamental, código FCE 1.15;
OLIVEIRA ALVES PEREIRA FILHO da função de Subchefe Adjunto de Finanças Públicas da
Subchefia de Análise Governamental, código FCE 1.15;
ANA
PATRIZIA
GONCALVES LIRA
RIBEIRO
da
função
de Subchefe
Adjunta
de
Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental, código FCE 1.15;
RONNEY AUGUSTO MATSUI ARAUJO da função de Subchefe Adjunto de Segurança
Pública e de Defesa da Subchefia de Análise Governamental, código FCE 1.15;
MARCELO RIBEIRO
MOREIRA da função de
Assessor Especial da
Subchefia de
Articulação e Monitoramento, código FCE 2.15;
TALITA TORMIN SAITO da função de Subchefe Adjunta de Política Econômica da
Subchefia de Articulação e Monitoramento, código FCE 1.15;
PRISCILLA 
ROSA 
PIMENTEL 
SGANZERLA 
da 
função 
de 
Subchefe 
Adjunta 
de
Infraestrutura da Subchefia de Articulação e Monitoramento, código FCE 1.15;
CRISTIANE MARIA SIMAO MUNHOZ da função de Subchefe Adjunta de Políticas Sociais
da Subchefia de Articulação e Monitoramento, código FCE 1.15;
CARLOS ANTONIO LOPES DE ARAUJO da função de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva, código FCE 2.15;
RENATA SILVA DE CARVALHO da função de Diretora de Inovação e Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
JULIANA CAXAMBU VOLPI da função de Subsecretária para Temas Econômicos da
Secretaria Especial de Relacionamento Externo, código FCE 1.15;
JOELMA MEDEIROS HENRIQUES da função de Assessora Especial da Secretaria Especial
de Relações Governamentais, código FCE 2.15; e
FERNANDA GOMES PEDROSA da função de Subsecretária de Acesso à Informação e
Integração Governamental da Secretaria Especial de Relações Governamentais, código
FCE 1.15.
Nº 26 - EXONERAR
CARLOS ROBERTO FORTNER do cargo de Diretor Presidente do Instituto Nacional de
Tecnologia da Informação - ITI, código CCE 1.17.
Nº 27 - EXONERAR,
no âmbito da Casa Civil da Presidência da República:
JULIANA PIRES GONCALVES CUNHA do cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República código, código CCE 2.17;
ANTONIO ELCIO FRANCO FILHO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República código, código CCE 2.17.
GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI do cargo de Assessor-Chefe da Assessoria Especial,
código CCE 1.17; e
POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL do cargo de Secretária-Executiva da
Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 28 - EXONERAR,
no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República:
THEREZA GIANNETTI NELSON DE SENNA MURY do cargo de Chefe da Assessoria
Especial, código CCE 1.17;
EDGAR RIBEIRO DIAS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado, código
CCE 1.17;

                            

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