DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052023010200002
2
Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
MÁRCIO COSTA MACÊDO
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Nº 21 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Economia:
ANNE CAROLINE MARCIQUEVIK ALVES do cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Economia, código DAS 102.5;
RAFAELO ABRITTA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia,
código DAS 102.5;
EMILIO CARLO TEIXEIRA DE FRANCA do cargo de Subsecretário de Análise Econômica de
Legislação da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos
Econômicos, código DAS 101.5;
FRANCISCO ERISMA OLIVEIRA ALBUQUERQUE da interinidade no cargo de Subsecretário
de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.5;
BERNARDO BORBA DE ANDRADE do cargo de Subsecretário de Política Fiscal da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código
DAS 101.5;
FAUSTO JOSE ARAUJO VIEIRA do cargo de Subsecretário de Política Macroeconômica da
Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código
DAS 101.5;
VINICIUS RATTON BRANDI do cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e
Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria
Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.5;
LUISA NUNES DE MEDEIROS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código DAS 101.5;
CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS do cargo de Chefe da Assessoria
Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Relações Institucionais,
código DAS 101.5;
MARCUS THULIO ROCHA BEZERRA do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva,
código DAS 102.5;
ANDRE LUIZ GONCALVES GARCIA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva, código DAS 103.5;
ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria-Executiva, código DAS 103.5;
KELVIA FROTA DE ALBUQUERQUE do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva, código DAS 103.5;
MARCELO DE LIMA E SOUZA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva,
código DAS 103.5;
FERNANDO FERREIRA do cargo de Diretor de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
JONATHAS DELDUQUE JUNIOR do cargo de Subsecretário de Finanças Internacionais e
Cooperação Econômica
da Secretaria de
Assuntos Econômicos
Internacionais da
Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA do cargo de Subsecretário de Financiamento ao
Desenvolvimento e Mercados Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos
Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais,
código DAS 101.5;
LEONARDO LIMA CHAGAS do cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de
Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
LEONARDO DINIZ LAHUD do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior
e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
MARCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA do cargo de Subsecretário de Investimentos
Estrangeiros da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
EDUARDO LACRETA LEONI do cargo de Subsecretário de Estratégia Comercial da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
LAZARO COELHO DE DEUS LIMA do cargo de Subsecretário de Financiamento ao
Comércio Exterior da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria
Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
FABIO PUCCI MARTINS do cargo de Subsecretário de Defesa Comercial e Interesse
Público da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior
e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO do cargo de Subsecretário de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
HERLON ALVES BRANDAO do cargo de Subsecretário de Inteligência e Estatísticas de
Comércio Exterior da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio
Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
RENATO AGOSTINHO DA SILVA do cargo de Subsecretário de Operações de Comércio
Exterior da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior
e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
HENRIQUE MARTINS SACHETIM do cargo de Subsecretário de Facilitação de Comércio
Exterior e Internacionalização da Secretaria de Comércio Exterior da Secretaria Especial
de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, código DAS 101.5;
ANTONIO SIMOES BRANCO JUNIOR do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Desestatização 
e 
Desinvestimento 
da 
Secretaria 
Especial 
de 
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
CHARLES CARVALHO GUEDES do cargo de Diretor do Departamento de Desestatização
da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de
Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
MIQUERLAM CHAVES CAVALCANTE do cargo de Diretor do Departamento de
Desinvestimento da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
THIAGO LONGO MENEZES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
FRANCISCO CARLOS DE SENA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais da Secretaria Especial
de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, código DAS 101.5;
NELSON SIMAO DE CARVALHO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de
Orçamento e de Informações de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, código DAS 101.5;
JOAO MANOEL DA CRUZ SIMOES do cargo de Diretor do Departamento de Política de
Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e
Governança 
das 
Empresas
Estatais 
da 
Secretaria 
Especial
de 
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados, código DAS 101.5;
ALINE BEATRICIA DAIANA GUIMARAES IBRAHIM do cargo de Diretora do Departamento
de Gestão de Receitas Patrimoniais da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e
Mercados, código DAS 101.5;
VANESSA RODRIGUES MACEDO do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 103.5;
GABRIELA POLITANO RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de Diretora de Programa da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
103.5;
DAVID
MENEGON
do
cargo
de
Diretor de
Programa
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 103.5;
ELISE SUELI PEREIRA GONCALVES do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Gestão
da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
101.5;
EVERTON BATISTA DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Normas e
Sistemas
de
Logística
da
Secretaria 
de
Gestão
da
Secretaria
Especial
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL do cargo de Diretora do Departamento do
Processo Eletrônico Nacional em Rede da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital,
código DAS 101.5;
HUDSON VINICIUS MESQUITA do cargo de Diretor do Departamento de Canais e
Identidade Digital da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
EMMANUELLE REGIANE CUNHA DE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Departamento de
Inteligência de Dados da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
THIAGO WALTZ ALVES do cargo de Diretor 
do Departamento de
Plataformas 
da 
Secretaria 
de 
Governo 
Digital 
da 
Secretaria 
Especial 
de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
LEONARDO RODRIGO FERREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Privacidade e
Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de
Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital, código DAS 101.5;
MARCO AURELIO ALVES DA CRUZ do cargo de Diretor do Departamento de Centralização
de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e
Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, código DAS 101.5;
JANSEN CARLOS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Provimento e
Movimentação de Pessoal da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
101.5;
ALICE LIMA SILVA MOTTA do cargo de Diretora do Departamento de Remuneração,
Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho da Secretaria de Gestão e Desempenho de
Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código
DAS 101.5;
CLEBER IZZO do cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço
Público da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.5;
DOUGLAS ANDRADE DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Carreiras e
Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS
101.5;
REGINA XEYLA DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 103.5;
MARCOS ROBERTO KALISZAKA DA SILVA do cargo de Diretor de Assuntos Estratégicos da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
JACKLINE DE SOUZA CONCA do cargo de Diretora de Gestão da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT do cargo de Diretora de Supervisão e
Controle da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS
101.5;
RODOLFO GOMES BENEVENUTO do cargo de Subsecretário de Inteligência Econômica e
de Monitoramento de Resultados da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
FABIO HIDEKI ONO do cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura
Subnacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial
de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
JOSE EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO do cargo de Subsecretário de Ambiente de
Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e
Serviço da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
TOLIO
EDEO
RIBEIRO
do
cargo
de Subsecretário
da
Indústria
da
Secretaria
de
Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO do cargo de Subsecretário de Economia
Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviço da Secretaria
Especial de Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
ANDREY
VILAS BOAS
DE FREITAS
do cargo
de Subsecretário
de Advocacia
da
Concorrência da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
IURI RIBEIRO DA SILVA E CASTRO do cargo de Subsecretário de Apostas e Promoção
Comercial da Secretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade, código DAS 101.5;
NATASHA MARTINS
DO VALLE
MIRANDA do cargo
de Subsecretária
de Política
Regulatória, Comércio e Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria de
Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade,
código DAS 101.5;