DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7
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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
VIVIANE DE FARIA do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.17
MARCELO FELIPE ALEXANDRE do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos, código CCE 1.17; e
IGOR FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO do cargo de Secretário Especial Adjunto da
Secretaria Especial de Articulação Social, código CCE 1.17.
Nº 29 - EXONERAR,
no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República:
LARISSA DE MORAIS MARRA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da
Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE 2.15;
MARA LUCIA MOREIRA ALENCASTRO VEIGA do cargo de Chefe da Assessoria de
Comunicação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
1.16;
DANIEL RODRIGUES DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de
Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código CCE
2.15;
LAURA
JULIANI
GASTALDI
do
cargo de
Diretora
de
Aperfeiçoamento
do
Pacto
Federativo da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código CCE 1.15;
LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMOES do cargo de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.15;
TATIANA RUBIA MELO MIRANDA do cargo de Diretora de Participação Social da
Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 1.15;
AUGUSTO SOARES HONORATO ABREU do cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código CCE 2.15;
KLEBER MACIEL LAGE do cargo de Diretor de Acompanhamento do Orçamento
Impositivo da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo
da Presidência da República, código CCE 1.15; e
FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS do cargo de Diretor de Relações Institucionais da
Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código CCE 1.15.
Nº 30 - DISPENSAR
CLAUDIO CORREA VASQUES da função de Secretário Especial Adjunto da Secretaria
Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 1.17.
Nº 31 - DISPENSAR,
no âmbito da Secretaria de Governo da Presidência da República:
MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO da função de Assessor Especial da Assessoria
Especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 2.15;
JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE da função de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República, código FCE 1.15;
RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA da função de Diretor de Governança e Desenvolvimento
Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código FCE 1.15;
LUIS ANTONIO DE ARAUJO BOUDENS da função de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código FCE 2.15;
DAIANE
CRISTINA
GASTALDI
FEITOZA
da
função
de
Diretora
de
Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Governo da Presidência da República, código FCE 1.15; e
FLAVIA APARECIDA DE SOUZA AGATTI da função de Diretora de Acompanhamento junto
ao Congresso Nacional da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria
de Governo da Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 32 - DISPENSAR,
no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República:
JULIANNA SCHIMMELPFENG PAMPLONA DE MOURA OLIVEIRA da função de Secretária-
Adjunta da Secretaria de Controle Interno, código FCE 1.15;
GUSTAVO ANDRADE BRUZZEGUEZ da função de Diretor de Governança da Secretária-
Executiva, código FCE 1.15;
EVERSON PINTO DA SILVA da função de Diretor de Programa da Secretaria de
Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do
Estado, código FCE 3.15; e
EDUARDO MAGALHAES DE LACERDA FILHO da função de Diretor de Programa da
Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de
Modernização do Estado, código FCE 3.15.
Nº 33 - EXONERAR,
no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República:
GEORGE HOBERT OLIVEIRA LISBOA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.17;
RODRIGO MATOS RORIZ do cargo de Subchefe Adjunto Executivo da Subchefia para
Assuntos Jurídicos, código CCE 1.17;
VANESSA FERREIRA DE LIMA do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.17;
ANDRE DE SOUZA MONTEIRO do cargo de Secretário de Modernização Institucional e
Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado, código CCE 1.17; e
SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO do cargo de Secretária de Monitoramento de
Projetos da Modernização do Estado, código CCE 1.17.
Nº 34 - DISPENSAR,
no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República:
EDSON LEONARDO DALESCIO SA TELES da função de Secretário Controle Interno, código
FCE 1.17; e
LEONARDO SELHORST da função de Secretário de Modernização da Administração
Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado, código FCE 1.17.
Nº 35 - EXONERAR,
no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República:
CAROLINA GAIA E SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15;
ROBERTA FLORINDO FRANCO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15;
VIVIANE
HENRIQUES
DE CASTRO
do
cargo
de
Chefe
da Assessoria
Especial
de
Comunicação Social, código CCE 1.15;
LUIS ANTONIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de
Modernização do Estado, código CCE 2.15; e
ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS do cargo de Diretor de Programa da
Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de
Modernização do Estado, código CCE 3.15.
RONALD FERREIRA SERRA do cargo de Subchefe-Adjunto de Assuntos Institucionais da
Subchefia para Assuntos Jurídicos, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 36 - EXONERAR,
no âmbito da Advocacia-Geral da União:
EMMANUEL MACEDO DA SILVA FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15; e
DANIEL LOPES COIMBRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial Para Assuntos
Parlamentares e Relações Institucionais, código CCE 1.15.
Nº 37 - DISPENSAR,
no âmbito da Advocacia-Geral da União:
BERNARDO BATISTA DE ASSUMPCAO da função de Assessor Especial do Advogado-Geral
da União, código FCE 2.15;
CLAUDIO XAVIER SEEFELDER FILHO da função de Assessor Especial do Advogado-Geral
da União, código FCE 2.15;
PAULO HENRIQUE KUHN da função de Assessor Especial do Advogado-Geral da União,
código FCE 2.15;
NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA da função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria
Auxiliar 1 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, código
FC E
1.15,
ELMAR LUIS KICHEL da função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar 2 da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União, código FCE 1.15;
CHRISTIANE DE CASTRO GUSMAO da função de Corregedora Auxiliar da Corregedoria
Auxiliar 3 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, código
FC E
1.15;
WLISSES MAIOLI PIGNATON da função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria Auxiliar
4 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, código FCE 1.15;
CHARLES SOARES DE OLIVEIRA da função de Corregedor Auxiliar da Corregedoria
Auxiliar 5 da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, código
FC E
1.15;
JOSÉ ROBERTO DA CUNHA PEIXOTO da função de Diretor da Câmara de Mediação e
de Conciliação da Administração Pública Federal da Consultoria-Geral da União, código
FCE 1.15;
ALYNE GONZAGA DE SOUZA da função de Consultora da União da Consultoria da União
1 da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES da função de Consultora da União da Consultoria da
União 2 da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
DENNYS CASELLATO HOSSNE da função de Consultor da União da Consultoria da União
3 da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
JOSE AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO da função de Consultor da União da
Consultoria da União 4 da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
CIRO CARVALHO MIRANDA da função de Diretor do Departamento de Assuntos
Jurídicos Internos da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
RAUL PEREIRA LISBOA da função de Diretor do Departamento de Assuntos Extrajudiciais
da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
VICTOR XIMENES NOGUEIRA da função de Diretor do Departamento de Coordenação e
Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
BRUNO MOREIRA FORTES da função de Diretor do Departamento de Informações
Jurídico-Estratégicas da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA da função de Diretor do Departamento de
Análise de Atos Normativos da Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
GIORDANO DA
SILVA ROSSETTO da função
de Subconsultor-Geral da
União da
Consultoria-Geral da União, código FCE 1.15;
VLADIA POMPEU SILVA da função de Diretora da Escola da Advocacia-Geral da União
Victor Nunes Leal, código FCE 1.15;
FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS da função de Chefe de Gabinete do Advogado-
Geral da União, código FCE 1.15;
BRUNO JUNIOR BISINOTO da função de Diretor do Departamento de Consultoria da
Procuradoria-Geral Federal, código FCE 1.15;
BRUNA MARIA PALHANO MEDEIROS da função de Diretora do Departamento de
Contencioso da Procuradoria-Geral Federal, código FCE 1.15;
MARCIA ELIZA DE SOUZA da função de Diretora do Departamento de Contencioso
Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal, código FCE 1.15;
LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES da função de Diretora do Departamento de Gestão
e Cálculos da Procuradoria-Geral Federal, código FCE 1.15;
NARA LEVY da função de Procuradora Regional Federal da 2ª Região da Procuradoria-
Geral Federal, código FCE 1.15;
ANGELICA CARRO da função de Procuradora Regional Federal da 3ª Região da
Procuradoria-Geral Federal, código FCE 1.15;
RAFAEL MACHADO DE OLIVEIRA da função de Procurador Regional Federal da 4ª Região
da Procuradoria-Geral Federal, código FCE 1.15;
ELVIS GALLERA GARCIA da função de Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-
Geral Federal, código FCE 1.15;
HOMERO ANDRETTA JUNIOR da função de Diretor do Departamento de Assuntos
Internacionais da Procuradoria-Geral da União, código FCE 1.15;
CARLOS HENRIQUE COSTA LEITE da função de Diretor Departamento de Negociação, de
Estudos Jurídicos e de Direito Eleitoral da Procuradoria-Geral da União, código FCE
1.15;
VANIR FRIDRICZEWSKI da função de Diretor do Departamento de Patrimônio Público e
Probidade da Procuradoria-Geral da União, código FCE 1.15;
MARIO LUIZ GUERREIRO da função de Diretor do Departamento Trabalhista da
Procuradoria-Geral da União, código FCE 1.15;
DIOGO PALAU FLORES DOS SANTOS da função de Procurador-Regional da União da 1ª
Região da Procuradoria-Geral da União, código FCE 1.15;
BRAULIO LISBOA LOPES da função de Procurador-Regional da União da 6ª Região da
Procuradoria-Geral da União, código FCE 1.15;
KAROLINE BUSATTO da função de Subprocuradora-Geral da União da Procuradoria-Geral
da União, código FCE 1.15;
CAMILA GOMES PERES da função de Secretária de Controle Interno, código FCE
1.15;
FABIA LOPES JUNQUEIRA da função de Diretora de Logística e Gestão Documental da
Secretaria-Geral de Administração, código FCE 1.15;
TULIO JUNQUEIRA da função de Diretor de Desenvolvimento Profissional da Secretaria-
Geral de Administração, código FCE 1.15;
ELIOMARA SANT ANA GORHAM da função de Secretária-Adjunta da Secretaria-Geral de
Consultoria, código FCE 1.15;
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