DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
ADRIANO MARTINS DE PAIVA da função de Secretário-Adjunto da Secretaria-Geral de
Contencioso, código FCE 1.15;
ISADORA MARIA BELEM ROCHA CARTAXO DE ARRUDA da função de Diretora do
Departamento de Acompanhamento Estratégico da Secretaria-Geral de Contencioso,
código FCE 1.15;
DANIEL PINCOWSCY CARDOSO MARTINS DE ANDRADE ALVIM da função de Diretor do
Departamento de Controle Concentrado da Secretaria-Geral de Contencioso, código FCE
1.15;
EVANDRO LUIZ RODRIGUES da função de Diretor do Departamento de Controle Difuso
da Secretaria-Geral de Contencioso, código FCE 1.15.
Nº 38 - DISPENSAR
RODRIGO SAITO BARRETO da função de Secretário de Gestão Estratégica e Governança
da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
V I C E - P R ES I D Ê N C I A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 39 - EXONERAR,
no âmbito da Vice-Presidência da República:
MORAES JOSE CARVALHO LOPES JUNIOR do cargo de Assessor Especial do Vice-
Presidente da República, código DAS 102.5;
MARCELO ANTONIO NEVES do cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente da
República, código DAS 102.5;
GUILHERME MACIEL AMORIM do cargo de Assessor Especial do Vice-Presidente da
República, código DAS 102.5;
HELIO FERNANDO ROSA DE ARAUJO do cargo de Chefe da Assessoria Parlamentar,
código DAS 101.5;
CARLOS ROBERTO SUCHA do cargo de Chefe da Assessoria de Temas Institucionais,
código DAS 101.5.
Nº 40- DISPENSAR
ANTONIO JOSE CHATACK CARMELO da função Diretor do Departamento de
Administração e Finanças da Vice-Presidência da República, código FCPE 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 41 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
MARCIO REZENDE EVARISTO CARLOS da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.16;
ANA LUCIA DE PAULA VIANA da função de Diretora do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.15;
GLAUCO BERTOLDO da função de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos
de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.15;
GERALDO MARCOS DE MORAES da função de Diretor do Departamento de Saúde
Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.15;
CARLOS GOULART da função de Diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.15;
JOSE LUIS RAVAGNANI VARGAS da função de Diretor do Departamento de Serviços
Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.15;
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15; e
MAXIMILIANO FERREIRA TAMER da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15.
Nº 42 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
JEAN RODOLFO MADRUGA TARUHN do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 2.15;
CLAUDIO MARCELO ROSA TOURINHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15;
MARCIO DE ANDRADE MADALENA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Relações Governamentais e Institucionais, código CCE 1.15;
FABIANO MALUF AMUI do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, código CCE 2.15;
ANDREIA DE OLIVEIRA GERK do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos, código CCE 2.15;
JULIANA FELICIO DOS SANTOS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código CCE 1.15;
NELSON DE ANDRADE JUNIOR do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Agricultura Familiar e Cooperativismo, código CCE 1.16;
CARLOS EVERARDO MENDES DE FREITAS do cargo de Diretor do Departamento de
Gestão do Crédito Fundiário da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo,
código CCE 1.15;
CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Estruturação
Produtiva da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, código CCE 1.15;
ANDREIA LINS RIBAS do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de Aquicultura e
Pesca, código CCE 1.16;
MAURICIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA do cargo de Diretor do Departamento de
Ordenamento e Desenvolvimento da Aquicultura da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
código CCE 1.15;
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ do cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento
e Desenvolvimento da Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca, código CCE 1.15;
ELIELMA RIBEIRO BORCEM do cargo de Diretora do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e
Pesca, código CCE 1.15;
FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONCALVES do cargo de Secretário-Adjunto da
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.16;
ANA LUCIA OLIVEIRA GOMES do cargo de Diretora do Departamento de Negociações
e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE
1.15;
MARCEL MOREIRA
PINTO do cargo de
Diretor do Departamento
de Promoção
Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código
CCE 1.15;
MAYKON BELTRAO LIMA SIQUEIRA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, código CCE 1.16;
WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR do cargo de Diretor da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, código CCE 1.15;
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARCELLOS do cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação, código CCE 1.15;
FABIANA VILLA ALVES do cargo de Diretora do Departamento de Produção Sustentável
e Irrigação da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, código
CCE 1.15;
ADRIANA MELO ALVES do cargo de Diretor do Departamento de Programas Territoriais
Rurais da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, código CCE
1.15;
SIBELLE DE ANDRADE SILVA do cargo de Diretora do Departamento de Apoio à
Inovação para a Agropecuária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável
e Irrigação, código CCE 1.15;
MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Instituto Nacional de
Meteorologia da da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação,
código CCE 1.15;
VITOR HUGO VIEIRA LOPES do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva,
código CCE 3.15;
GUSTAVO PEREIRA DA
SILVA FILHO do cargo de Diretor
do Departamento de
Governança e Gestão da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
LARISSA OLIVEIRA REGO do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria Especial de
Assuntos Fundiários, código CCE 1.16;
ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGAO do cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários, código CCE 2.15;
LUCI TANIA BUNN FERRARI do cargo de Diretora do Departamento de Supervisão e
Monitoramento da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, código CCE 1.15;
JOAO CRESCENCIO ARAGAO MARINHO do cargo de Diretor-Geral Adjunto do Serviço
Florestal Brasileiro, código CCE 1.16;
PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO do cargo de Diretor de Concessão
Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro, código CCE 1.15;
LIZANE SOARES FERREIRA do cargo de Diretora de Desenvolvimento Florestal do Serviço
Florestal Brasileiro, código CCE 1.15;
JAINE ARIELY CUBAS do cargo de Diretora de Regularização Ambiental do Serviço
Florestal Brasileiro, código CCE 1.15;
MAURO COSTA MIRANDA do cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica
e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola, código CCE 1.15;
SILVIO
FARNESE do
cargo de
Diretor
do Departamento
de Comercialização
e
Abastecimento da Secretaria de Política Agrícola, código CCE1.15; e
WILSON VAZ DE ARAUJO do cargo de Diretor do Departamento de Política de
Financiamento ao Setor Agropecuário da Secretaria de Política Agrícola, código CCE
1.15.
Nº 43 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, código CCE 1.17;
MARCIO CANDIDO ALVES do cargo de
Secretário de Agricultura Familiar e
Cooperativismo, código CCE 1.17;
JOSÉ GUILHERME TOLLSTADIUS LEAL do cargo de Secretário de Defesa Agropecuária,
código CCE 1.17;
CLEBER OLIVEIRA SOARES do cargo de Secretário de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação, código CCE 1.17;
MARA MARLENE MACHADO PAPINI do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.17;
PEDRO ALVES CORREA NETO do cargo de Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro,
código CCE 1.17; e
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR do cargo de Secretário de Política Agrícola, código CCE
1.17.
Nº 44 - DISPENSAR
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA da função de Diretor de Desenvolvimento e Consolidação
de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, código FCE 1.15.
Nº 45 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária:
ELEUSA MARIA GUTEMBERG do cargo de Diretora de Governança Fundiária, código CCE
1.15;
UDO GABRIEL VASCONCELOS SILVA do cargo de Diretor de Gestão Estratégica, código
CCE 1.15;
JOAO PEDRO RIBEIRO SAMPAIO DE ARRUDA CAMARA do cargo de Diretor da Câmara
de Conciliação Agraria, código CCE1.15; e
ANAXIMANDRO DOUDEMENT ALMEIDA do cargo de Diretor de Programa, código CCE
3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 46 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Cidadania:
LUIZA DE FREITAS MAGANHI da função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.15;
FLAVIO EDUARDO MIYASHIRO da função de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.15;
KARINE FABIANE KRAEMER BARBOSA da função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.15;
EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOS da função de Consultor Jurídico do
Ministério da Cidadania, código FCE 1.15; e
RICARDO PLACIDO RIBEIRO da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15.
Nº 47 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Cidadania:
LAIS MENDES DANTAS do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Cidadania, código CCE 2.15;
CARLA CRISTINA SOARES MARTIN do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
da Cidadania, código CCE 2.15;
MARCOS REGIS PINON do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Cidadania, código CCE 2.15;
AMANDA CARVALHO DOS SANTOS MARTINS do cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado da Cidadania, código CCE 2.15;