DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
GLAUCIA SILVEIRA GAUCH do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, código CCE 1.15;
AUGUSTO AKIRA CHIBA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva,
código CCE 3.15;
CARLOS IURES PENA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código
CCE 3.15;
ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
CARLOS FERNANDES SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva, código CCE
1.15;
GUSTAVO HENRIQUE DE SOUTO SILVA do cargo de Diretor do Departamento de
Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da Secretaria-Executiva,
código CCE 1.15;
JACKSON LUCENA SANTOS do cargo de Diretor de Relacionamento e Parcerias da
Secretaria de Articulação e Parcerias da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
EMERSON SANTOS DE LIMA do cargo de Diretor de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
DANIELE MANOEL ALVES do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, código CCE 3.15;
LEANDRO DE LIRA SANTOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, código CCE 3.15;
HERBERT GONCALVES LEAO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Compras
Públicas para a Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão
Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE
1.15;
LUIS CLAUDIO ROMAGUERA
PONTES do cargo de Diretor
do Departamento de
Estruturação de Equipamentos Públicos da Secretaria Nacional de Inclusão Social e
Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
FELIPE SILVA BOTELHO do cargo de Diretor do Departamento de Fomento à Inclusão
Social e Produtiva Rural da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
THAIS AMARAL MOURA do cargo de Diretora do Departamento de Inclusão Produtiva
Urbana da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
HELANIO EDUARDO CABRAL SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Articulação
e Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
FABIO SERRAVALLE FRANCO do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e
Avaliação da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE do cargo de Diretora do Departamento de Prevenção,
Cuidados e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
LUCIANA DE FATIMA ZUMBA SEABRA do cargo de Diretora do Departamento de
Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania da Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
LEONARDO MILHOMEM REZENDE do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à
Primeira Infância da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do
Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da
Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
CASSIA FERNANDES do cargo de Diretora do Departamento de Proteção Social Básica
da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento
Social, código CCE 1.15;
INACIO MACHADO DE SOUZA FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Proteção
Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social, código CCE 1.15;
SERGIO
RICARDO ISCHIARA
do cargo
de
Diretor do
Departamento da
Rede
Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional
de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE
1.15;
FERNANDO FERRAZZA NARDES do cargo de Diretor-Executivo da Autoridade Brasileira
de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.15;
ANTHONY RUY CUNHA MOREIRA do cargo de Diretor Técnico da Autoridade Brasileira
de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.15;
MAURICIO JUNQUEIRA PELEGRINETI LOURENCO do cargo de Diretor do Departamento
de Gestão de Instalações Esportivas da Secretaria Especial do Esporte, código CCE
1.15;
SANDRO VALVERDE FERREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Infraestrutura
de Esporte da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.15;
MARIA PAULA SALLES TAVARES do cargo de Diretora de Projetos da Secretaria Especial
do Esporte, código CCE 1.15;
LUIS ROBERTO DE MORAES DUARTE do cargo de Diretor do Departamento de Esporte
de Base e de Alto Rendimento da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento
da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.15;
GEORGIOS STYLIANOS HATZIDAKIS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do
Esporte, código CCE 3.15;
ANTONIO JOSE GONCALVES HENRIQUES do cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.15;
MARCELO DE LIMA CONTINI do cargo de Presidente da Autoridade Pública de
Governança do Futebol da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.15;
MANUELA BAILÃO do cargo de Diretora
do Departamento de Paradesporto da
Secretaria Nacional de Paradesporto da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.15;
e
LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDAO do cargo de Diretora do Departamento de
Formação e Disseminação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação da
Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
Nº 48 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Cidadania:
MAURO BARRETO BORGES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Estratégicos, código CCE 1.17;
CINARA WAGNER FREDO do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.17;
IVONICE AIRES CAMPOS DIAS do cargo de Secretária de Articulação e Parcerias da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.17;
ISANIA CRUVINEL SANCHEZ do cargo de
Secretária de Gestão de Fundos e
Transferências da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17;
DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA do cargo de Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.17;
MARIA YVELONIA DOS SANTOS ARAUJO BARBOSA do cargo de Secretária Nacional de
Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, código CCE 1.17;
LUISA
PARENTE
RIBEIRO
RODRIGUES
DE CARVALHO
do
cargo
de
Secretária
da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem da Secretaria Especial do Esporte,
código CCE 1.17;
MICHELLE MOYSES MELUL VINECKY do cargo de Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.17;
THIAGO BREJEIRO
FROES do cargo de
Secretário Nacional de Esporte
de Alto
Rendimento da Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.17; e
JOSE AGTONIO GUEDES DANTAS do cargo de Secretário Nacional de Paradesporto da
Secretaria Especial do Esporte, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 49 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
JOSE GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO do cargo de Secretário de Empreendedorismo e
Inovação, código CCE 1.17; e
MARCELO MARCOS MORALES do cargo de Secretário de Pesquisa e Formação Científica,
código CCE 1.17.
Nº 50 - EXONERAR
EVALDO FERREIRA VILELA do cargo de
Presidente do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, código CCE 1.17.
Nº 51 - EXONERAR
PAULO ROBERTO BRAGA BARROS do cargo de Diretor de Gestão de Portfólio da
Agência Espacial Brasileira - AEB, código CCE 1.16.
Nº 52 - DISPENSAR,
no âmbito da Agência Espacial Brasileira - AEB:
CRISTIANO AUGUSTO TREIN da função de Diretor de Governança do Setor Espacial,
código FCE 1.16; e
FABIO FRANCA SILVA ARAUJO da função de Diretor de Inteligência Estratégica e Novos
Negócios, código FCE 1.16.
Nº 53 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
ARTHUR RODRIGO MOTA DE MIRANDA da função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno, código FCE 1.15;
CARLOS TADEU ASSUMPCAO DE PINHO da função de Diretor do Departamento de
Estruturas de Projetos em Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Estruturas
Financeiras e de Projetos, código FCE 1.15;
EDUARDO SORIANO LOUSADA da função de Diretor do Departamento de Tecnologias
Aplicadas da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, código FCE 1.15;
FABIO DONATO SOARES LAROTONDA da função de Diretor do Departamento de
Ciências da Vida e Desenvolvimento Humano e Social da Secretaria de Pesquisa e
Formação Científica, código FCE 1.15;
JOHNNY FERREIRA DOS SANTOS da função de Diretor do Departamento de Governança
Institucional da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15; e
JÚLIO CESAR FERREIRA PEREIRA da função de Consultor Jurídico do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código FCE 1.15.
Nº 54 - EXONERAR
PAULO ROBERTO PERTUSI do cargo de Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, código CCE 1.17.
Nº 55 - EXONERAR,
no âmbito da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN:
MADISON COELHO DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento,
código CCE 1.15; e
RICARDO FRAGA GUTTERRES do cargo de Diretor de Radioproteção e Segurança
Nuclear, código CCE 1.15.
Nº 56 - EXONERAR,
no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq:
MARIA ZAIRA TURCHI do cargo de Diretora de Cooperação Institucional, Internacional
e Inovação, código CCE 1.15; e
CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS do cargo de Diretor Científico, código CCE
1.15.
Nº 57 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
JULIETA COSTA CUNHA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.15;
LUCIANA SANTOS VIANA DE SOUZA SAYÃO do cargo de Assessora Especial do Ministro
de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.15;
REGINA FERREIRA DA SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.15;
RICARDO CESAR MANGRICH do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovações, código CCE 2.15;
BERNARDO SYLVIO MILANO NETTO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código CCE 1.15;
OSVALDO LUIZ LEAL
DE MORAES do cargo
de Diretor do Centro
Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, código CCE 1.15;
SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA do cargo de Diretora do Centro de Tecnologia Mineral,
código CCE 1.15;
GIOVANNA MACHADO do cargo de Diretora do Centro de Tecnologias Estratégicas do
Nordeste, código CCE 1.15;
JORGE VICENTE LOPES DA SILVA do cargo de Diretor do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer, código CCE 1.15;
CECILIA LEITE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia, código CCE 1.15;
SERGIO LUCENA MENDES do cargo de Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica,
código CCE 1.15;
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA do cargo de Diretora do Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia, código CCE 1.15;
CLEZIO MARCOS DE NARDIN do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, código CCE 1.15;
MONICA TEJO CAVALCANTI do cargo de Diretora do Instituto Nacional do Semiárido,
código CCE 1.15;
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA do cargo de Diretora do Instituto Nacional de Tecnologia,
código CCE 1.15;
WAGNER JOSE CORRADI BARBOSA do cargo de Diretor do Laboratório Nacional de
Astrofísica, código CCE 1.15;

                            

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