DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
FABIO
BORGES DE
OLIVEIRA do
cargo de
Diretor do
Laboratório Nacional
de
Computação Científica, código CCE 1.15;
MARCIO FERREIRA RANGEL do cargo de Diretor do Museu de Astronomia e Ciências
Afins, código CCE 1.15;
ANTONIO CARLOS LOBO SOARES do cargo de Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi,
código CCE 1.15;
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ do cargo de Diretor do Observatório Nacional, código CCE
1.15;
CARLOS ROGERIO ANTUNES DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de
Articulação e Comunicação da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência, código
CCE 1.15;
DANIEL FONSECA LAVOURAS do cargo de Diretor do Departamento de Promoção e
Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação da Secretaria de Articulação e Promoção da
Ciência, código CCE 1.15;
CARLOS ANDRE MARQUES do cargo de Diretor do Departamento de Estruturas para
Viabilização Financeira de Projetos da Secretaria de Estruturas Financeiras e de
Projetos, código CCE 1.15;
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL do cargo de Diretor do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação Digital da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, código
CCE 1.15;
MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTO do cargo de Diretor do Departamento de
Empreendedorismo Inovador da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação, código
CCE 1.15; e
ALEX FABIANO RIBEIRO DE MAGALHAES do cargo de Diretor do Departamento de
Unidades Vinculadas da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15.
Nº 58 - EXONERAR
VANIA MARIA NOGUEIRA CABRAL DOS SANTOS do cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, código CCE
1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 59 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Infraestrutura:
MARCELO DE CANOSSA MACEDO da função de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Infraestrutura, código FCPE 102.5;
EDUARDO ROCHA PRACA da função de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Infraestrutura, código FCPE 102.5;
HELENA MULIM VENCESLAU da função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva, código FCPE 103.5;
ACIR DE OLIVEIRA JUNIOR da função de Assessor Especial da Secretaria-Executiva,
código FCPE 102.5; e
WAGNER ALESSANDER FERREIRA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCPE 101.5.
Nº 60 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Infraestrutura:
RONEI SAGGIORO GLANZMANN do cargo de Secretário Nacional de Aviação Civil, código
DAS 101.6;
ALAN DE OLIVEIRA LOPES do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.6;
RAFAEL MAGALHAES FURTADO do cargo de Secretário de Fomento, Planejamento e
Parcerias, código DAS 101.6;
MARIO POVIA do cargo de Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários,
código DAS 101.6; e
FREDERICO DE MOURA CARNEIRO do cargo de Secretário Nacional de Trânsito, código
DAS 101.6.
Nº 61 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Infraestrutura:
LUIS FERNANDO FONSECA FERREIRA do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Infraestrutura, código DAS 102.5;
NAUANA SIMOES MACHADO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Infraestrutura, código DAS 102.5;
MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Infraestrutura, código DAS 102.5;
JULIO CESAR FILGUEIRAS FERNANDES DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Infraestrutura, código DAS 102.5;
ANDRE LUIS BORATTO BRAGA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares, código DAS 101.5;
RAONI
IAGO PINHEIRO
SANTOS do
cargo de
Chefe da
Assessoria Especial
de
Comunicação, código DAS 101.5;
HELDER GONZALES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Institucionais,
código DAS 101.5;
LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA do cargo de Chefe do Gabinete do Ministro
de Estado da Infraestrutura, código DAS 101.5;
JOHN WEBER ROCHA do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas e Patrimônio
da Secretaria Nacional de Aviação Civil, código DAS 101.5;
EDUARDO HENN BERNARDI do cargo de Diretor do Departamento de Investimentos da
Secretaria Nacional de Aviação Civil, código DAS 101.5;
PAULO HENRIQUE POSSAS do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento e
Gestão da Secretaria Nacional de Aviação Civil, código DAS 101.5;
RICARDO SAMPAIO DA SILVA FONSECA do cargo de Diretor do Departamento de
Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, código DAS 101.5;
VINICIUS RESENDE DOMINGUES do cargo de Assessor Especial de Secretaria-Executiva,
código DAS 102.5;
LEANDRO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva, código DAS 103.5;
WAGNER DE LIMA OLIVEIRA do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva,
código DAS 102.5;
EULER JOSE DOS SANTOS do cargo de Assessor Especial da Secretaria-Executiva, código
DAS 102.5;
FERNANDA COSTA DE OLIVEIRA do cargo
de Subsecretária de Conformidade e
Integridade de Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
CARLOS VINICIUS BRITO REIS do cargo de Subsecretário de Gestão Estratégica,
Tecnologia e Inovação da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
LARISSA 
CAROLINA 
AMORIM 
DOS 
SANTOS 
do 
cargo 
de 
Subsecretária 
de
Sustentabilidade da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
SERGIO STANCIOLI COSTA COUTO do cargo de Diretor do Departamento de
Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e
Parcerias, código DAS 101.5;
ALEXANDRE ARAUJO CARNEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Fomento e
Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias,
código DAS 101.5;
TITO LIVIO PEREIRA QUEIROZ E SILVA do cargo de Diretor Política e Planejamento
Integrado da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, código DAS 101.5;
ANA LUIZA BECKER SALLES do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de
Contratos
de Arrendamento
e Concessão
da
Secretaria Nacional
de Portos
e
Transportes Aquaviários, código DAS 101.5;
OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO do cargo de Diretor do Departamento de
Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, código DAS 101.5;
DINO ANTUNES DIAS BATISTA do cargo de Diretor do Departamento de Navegação e
Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, código DAS
101.5;
FABIO LAVOR TEIXEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Novas Outorgas e
Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários, código DAS 101.5;
EDUARDO SANCHES FARIA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Política
de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito, código DAS 101.5;
DANIEL MARIZ TAVARES do cargo de Diretor do Departamento de Segurança no
Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito, código DAS 101.5;
FABIO PESSOA DA SILVA NUNES do
cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes
Terrestre, código DAS 101.5;
STEPHANE LOUIS GEORGES QUEBAUD do cargo de Diretor do Departamento de
Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre, código DAS
101.5;
ANDRE LUIS LUDOLFO DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Transporte
Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre, código DAS 101.5;
NATALIA RESENDE ANDRADE AVILA do cargo de Consultora Jurídica, código DAS 101.5;
e
PAULA EL JAICK DE BARROS FRANCO YIDA do cargo de Ouvidora-Geral, código DAS
101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 62 - DISPENSAR
SÉRGIO NOGUEIRA SEABRA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código FCE
1.15.
Nº 63 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
FLAVIO ANTONIO BORGES DA SILVA GUSMAO do cargo de Assessor Especial da Ministra
de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 2.15;
MILTON NUNES TOLEDO JUNIOR do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, código CCE 1.15;
HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva, código CCE 3.15;
LEANDRO BORGES OLSEN do cargo de Diretor de Projetos, Parcerias e Integração
Institucional da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
DANIELLA MARTINS DA SILVA do cargo de Diretora do Departamento de Enfrentamento
de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente, código CCE 1.15;
RODRIGO ABREU DE FREITAS MACHADO do cargo de Diretor do Departamento de
Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência, código CC 1.15;
LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de
Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, código CCE 1.15;
DANIEL CELESTINO DE FREITAS PEREIRA do cargo de Diretor do Departamento de
Desafios Sociais no Âmbito Familiar da Secretaria Nacional da Família, código CCE
1.15;
SAMANTHA ALBANO AMORIM CARDOSO do cargo de Diretora do Departamento de
Equilíbrio Trabalho-Família da Secretaria Nacional da Família, código CCE 1.15;
LUIZ FELIPE CUSTODIO FRANCISCAO do cargo de Diretor do Departamento de Políticas
Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude, código CCE
1.15;
HERBERT BORGES PAES DE BARROS do cargo de Diretor do Departamento de Proteção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global, código CCE
1.15;
MARINA REIDEL do cargo de Diretora do Departamento de Proteção de Direitos de
Minorias Sociais e População em Situação de Risco da Secretaria Nacional de Proteção
Global, código CCE 1.15;
RODRIGO JOSE HENRIQUES DE FARIA do cargo de Diretor do Departamento de
Monitoramento de Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial, código CCE 1.15;
LUCIANA VALERIA PINHEIRO GONCALVES do cargo de Diretora do Departamento de
Políticas Étnico-Raciais da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial, código CCE 1.15;
GERALDINE GRACE DA FONSECA DA JUSTA do cargo de Diretora do Departamento de
Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres, código CCE 1.15;
ELIZABETH MAULAZ LACERDA FERREIRA do cargo de Diretora do Departamento de
Promoção da Dignidade da Mulher da Secretaria Nacional de Políticas para as
Mulheres, código CCE 1.15;
FERNANDA MARSARO DOS SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Políticas
de Autonomia Econômica e Relações Sociais das Mulheres da Secretaria Nacional de
Políticas para as Mulheres, código CCE 1.15;
MARCELO COUTO
DIAS do
cargo de
Diretor do
Departamento de
Formação,
Desenvolvimento e Fortalecimento da Família da Secretaria Nacional da Família, código
CCE 1.15; e
NABIH HENRIQUE CHRAIM do cargo de Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, código
CCE 1.15.
Nº 64 - EXONERAR
VIVIANE PETINELLI E SILVA do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-
Executiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

                            

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