DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 65 - DISPENSAR
DEOLINDA VIEIRA COSTA da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto
à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, código FCE 1.13.
Nº 66 - EXONERAR
MIGUEL DA SILVA MARQUES do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Saúde
- FUNASA, código CCE 1.17.
Nº 67 - DISPENSAR,
no âmbito da Fundação Nacional de Saúde:
FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS da função de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada, código FCE 1.15; e
RAFAEL AYOROA RAMOS da função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna, código FCE
1.15.
Nº 68 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Saúde:
MARCIO NEVES ARBACH da função de Chefe da Assessoria Especial de Proteção de
Dados, código FCE 1.16;
CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE da função de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código FCE 1.16;
CLAUDIO AZEVEDO COSTA da função de Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde,
código FCE 1.15;
CAROLINA PALHARES LIMA da função de Diretora de Integridade, código FCE 1.15;
EDIANE DE ASSIS BASTOS da função de Diretora do Departamento de Assistência
Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, código FCE 1.15;
FRANK JAMES DA SILVA PIRES da função de Diretor do Departamento de Informática
do Sistema Único de Saúde da Secretaria-Executiva, código FCE 1.16;
ERENY NUNES SENA da função de Diretora do Departamento de Monitoramento,
Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.16;
EVERTON MACEDO SILVA da função de Diretor do Departamento de Economia da
Saúde, Investimento e Desempenho da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA da função de Diretor do Departamento de Gestão das
Demandas em Judicialização na Saúde da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
ELISANGELA DE OLIVEIRA MENEZES da função de Diretora do Departamento de
Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, código FCE 1.15; e
RAFAEL SCHAEFER COMPARIN da função de Consultor Jurídico, código FCE 1.15.
Nº 69 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Saúde:
MAIRA BATISTA BOTELHO do cargo de Secretária de Atenção Especializada à Saúde,
código CCE 1.17;
RAPHAEL CAMARA MEDEIROS PARENTE do cargo de Secretário de Atenção Primária à
Saúde, código CCE 1.17;
SANDRA DE CASTRO BARROS do cargo de Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde, código CCE 1.17;
REGINALDO RAMOS MACHADO do cargo de Secretário Especial de Saúde Indígena,
código CCE 1.17; e
ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS do cargo de Secretário de Vigilância em Saúde,
código CCE 1.17.
Nº 70 - EXONERAR,
no âmbito da Fundação Nacional de Saúde:
MARLOS COSTA DE ANDRADE do cargo de Diretor do Departamento de Engenharia de
Saúde Pública, código CCE 1.15;
DEBORAH SILVA FIGUEIREDO ROBERTO do cargo de Diretora do Departamento de
Saúde Ambiental, código CCE 1.15; e
ALAN OLIVEIRA LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Administração, código
CCE 1.15.
Nº 71 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Saúde:
GUILHERME ANTONIO CORREA CUNHA do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Saúde, código CCE 2.15;
JOÃO LOPES DE ARAUJO JUNIOR do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Saúde, código CCE 2.15;
MOISES DIONISIO DA SILVA do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado da
Saúde, código CCE 3.15;
RODRIGO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.16;
PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares, código CCE 1.16;
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado
da Saúde, código CCE 1.15;
BRUNNO FERREIRA CARRIJO do cargo de Diretor do Departamento de Atenção
Hospitalar, Domiciliar e de Urgência da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
código CCE 1.15;
ADRIANA LUSTOSA ELOI VIEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Certificação
de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, código CCE 1.15;
CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO do cargo de Diretora do Departamento de
Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
código CCE 1.15;
CARLOS SCHERR do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, código CCE 1.15;
ANA CRISTINA PINHO MENDES PEREIRA do cargo de Diretora do Instituto Nacional de
Câncer da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, código CCE 1.15;
GERMANA LYRA BAHR do cargo de Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e
Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, código CCE 1.15;
DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de
Atenção Primária à Saúde, código CCE 1.16;
JULIANA REZENDE MELO DA SILVA do cargo de Diretora do Departamento de Promoção
da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, código CCE 1.15;
RENATA MARIA DE OLIVEIRA COSTA do cargo de Diretora do Departamento de Saúde
da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, código CCE 1.15;
LANA DE LOURDES AGUIAR LIMA do cargo de Diretora do Departamento de Saúde
Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, código CCE 1.15;
ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, código CCE 1.16;
MAIRA FERREIRA CARNEIRO do cargo de Diretora do Departamento do Complexo
Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, código CCE 1.15;
ALESSANDRA DE SA EARP SIQUEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Ciência
e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde, código CCE 1.15;
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde, código CCE 1.15;
PAULO CESAR FERREIRA JUNIOR do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva, código CCE 3.15;
ANA
PAULA
RODRIGUES SIQUEIRA
do
cargo
de
Diretora do
Departamento
de
Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde da Secretaria-Executiva, código CCE
1.15;
ADRIANA DA SILVA E SOUSA do cargo de Diretora do Departamento de Saúde Digital
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
ALEXANDRE
FALCAO CORREA
do
cargo de
Diretor
do
Departamento de
Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva, código CCE 1.16;
LUANA COSTA VASCONCELOS do cargo de Secretária-Adjunta da Secretaria Especial de
Saúde Indígena, código CCE 1.16;
MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO do cargo de Diretora do Departamento
de Gestão da Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, código CCE 1.15;
ALUÍSIO GONÇALVES DIAS DE SOUZA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
de Recursos Humanos em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde, código CCE 1.15;
GIOVANNY VINICIUS ARAUJO DE FRANCA do cargo de Diretor do Departamento de
Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de
Vigilância em Saúde, código CCE 1.15;
BRENO LEITE SOARES do cargo de Diretor do Departamento de Articulação Estratégica
de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde, código CCE 1.15;
GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA do cargo de Diretor do Departamento de
Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria
de Vigilância em Saúde, código CCE 1.15;
DANIELA BUOSI ROHLFS do cargo de Diretora do Departamento de Emergências em
Saúde Pública da Secretaria de Vigilância em Saúde, código CCE 1.16; e
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA do cargo de Secretária-Adjunta de Atenção
Especializada à Saúde, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 72 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério das Comunicações:
ESTEVAO MOREIRA NEVES DA ROCHA do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado das Comunicações, código CCE 2.15;
MONICA DOS SANTOS SOARES do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
das Comunicações, código CCE 2.15;
PRYSCILLA BEZERRA SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das
Comunicações, código CCE 2.15;
TATIANA
ALARCON GONÇALVES
do cargo
de
Chefe da
Assessoria Especial
de
Comunicação Social, código CCE 1.15;
MODESTO KEYSON LEITE LIMA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Internacionais, código CCE 1.15;
ANNY LAYS TEIXEIRA DE CARVALHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares, código CCE 1.15;
WAGNER PRIMO FIGUEIREDO NETO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado das Comunicações, código CCE 1.15;
MATEUS MATOS DINIZ do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial de
Comunicação Social, código CCE 3.15;
AMANDA LEIRIA DE ANDRADE HOLANDA DOS SANTOS do cargo de Diretora do
Departamento de Canais Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da
Secretaria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15;
GILSANDRA DA LUZ CLARK do cargo de Diretora do Departamento de Comunicação
Internacional da Secretaria de Comunicação Institucional, código CCE 1.15;
JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de
Mídia e Patrocínio da Secretaria de Publicidade, Promoção e Patrocínio da Secretaria
Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15;
REGINALDO ALVINO DOS SANTOS do cargo de Subsecretário de Gestão e Normas da
Secretaria Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15;
JORGE LUIZ KORMANN do cargo de Subsecretário de Articulação da Secretaria Especial
de Comunicação Social, código CCE 1.15;
ANA LETICIA BARRETO do cargo de Subsecretária de Imprensa da Secretaria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15;
OTAVIO VIEGAS
CAIXETA do
cargo de
Diretor do
Departamento de
Inovação,
Regulamentação e Fiscalização da Secretaria de Radiodifusão, código CCE 1.15;
WILLIAM IVO KOSHEVNIKOFF ZAMBELLI do cargo de Diretor do Departamento de
Outorga e Pós-Outorga da Secretaria de Radiodifusão, código CCE 1.15;
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO do cargo de Diretor do Departamento de
Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações, código CCE 1.15;
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS do cargo de Diretor do Departamento de Projetos
de Infraestrutura da Secretaria de Telecomunicações, código CCE 1.15;
WILSON DINIZ WELLISCH do cargo de Diretor do Departamento de Política Setorial da
Secretaria de Telecomunicações, código CCE 1.15;
BRUNA ANDRADE DE ALMEIDA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva, código CCE 3.15; e
MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código CCE 1.15.
Nº 73 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério das Comunicações:
ANDERSON VILELA do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.17;
JOSE RICARDO DE FREITAS MARTINS DA VEIGA do cargo de Secretário de Publicidade,
Promoção e Patrocínio da Secretaria Especial de Comunicação Social, código CCE
1.17;
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHAO do cargo de Secretário de Radiodifusão, código
CCE 1.17;
NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO do cargo de Secretária de Telecomunicações,
código CCE 1.17; e
FLAVIA DUARTE NASCIMENTO do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

                            

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