DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 74 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério de Minas e Energia:
EMMANUEL SOUSA DE ABREU do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva, código DAS 101.6;
RICARDO MARQUES ALVES PEREIRA do cargo de Secretário de Energia Elétrica, código
DAS 101.6; e
JOSE GUILHERME DE LARA RESENDE do cargo de Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Energético, código DAS 101.6.
Nº 75 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério de Minas e Energia:
RICARDO TAKEMITSU SIMABUKU da função de Assessor Especial da Secretaria-
Executiva, código FCPE 102.5;
CHRISTIANY SALGADO FARIA da função de Assessora Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Econômicos, código FCPE 102.5; e
CASSIO GIULIANI CARVALHO da função de Assessor Especial da Assessoria Especial de
Assuntos Econômicos, código FCPE 102.5.
Nº 76 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério de Minas e Energia:
WENDELL FABRICIO DA SILVA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 102.5;
JONATHAN DE MELLO RODRIGUES MARIANO do cargo de Diretor de Programa do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 103.5;
SAULO ROBERTO DE VARGAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 102.5;
GUSTAVO GONCALVES MANFRIM do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Econômicos, código DAS 101.5;
CLARISSA MARIA FORECCHI GLORIA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Relações Internacionais, código DAS 101.5;
RENATA ROSADA DA SILVA do cargo de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva,
código DAS 103.5;
MATHIAS LENZ NETO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica
da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
DENIS DE MOURA SOARES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão de
Projetos da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
ISABELA
SALES VIEIRA
do
cargo
de Chefe
da
Assessoria
Especial em
Assuntos
Regulatórios da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
MARIA CEICILENE ARAGAO MARTINS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Meio
Ambiente da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
ANDRE GROBERIO LOPES PERIM do cargo de Diretor de Programa da Secretaria de
Energia Elétrica, código DAS 103.5;
JOÃO DANIEL DE ANDRADE CASCALHO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Energia Elétrica, código DAS 101.5;
FABIANA GAZZONI CEPEDA do cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Setor
Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5;
GUILHERME SILVA DE GODOI do cargo de Diretor do Departamento de Monitoramento
do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS 101.5;
ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Políticas
Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica da Secretaria de Energia Elétrica,
código DAS 101.5
JOSE ANTONIO ALVES DOS SANTOS do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5;
CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO do cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria de Geologia, Mineração e
Transformação Mineral, código DAS 101.5;
LILIANE FERREIRA DA SILVA do cargo de Diretora do Departamento de Geologia e
Produção Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
código DAS 101.5;
ANTONIO GLAUTER TEOFILO ROCHA do cargo de Diretor do Departamento de Gestão
das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de
Geologia, Mineração e Transformação Mineral, código DAS 101.5;
ENIR SEBASTIAO MENDES do cargo de Diretor do Departamento de Transformação e
Tecnologia Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
código DAS 101.5;
MARINA DELMONDES DE CARVALHO ROSSI do cargo de Diretora do Departamento de
Desenvolvimento Energético
da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, código DAS 101.5;
GUSTAVO SANTOS MASILI do cargo de Diretor do Departamento de Informações e
Estudos Energéticos da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético,
código DAS 101.5;
MAURICIO DE OLIVEIRA ABI CHAHIN do cargo de Diretor do Departamento de Outorgas
de Concessões, Permissões e Autorizações da Secretaria de Planejamento e
Desenvolvimento Energético, código DAS 101.5;
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO do cargo de Diretor do Departamento de
Planejamento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético,
código DAS 101.5;
FABIO DA SILVA VINHADO do cargo de Diretor do Departamento de Biocombustíveis da
Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5;
DEIVSON MATOS TIMBO do cargo de Diretor do Departamento de Combustíveis
Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código
DAS 101.5;
RAFAEL BASTOS DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Política de
Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5;
ALDO BARROSO CORES JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Gás Natural
da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.5;
FREDERICO DE ARAUJO TELES do cargo de Diretor de Programa do Ministro de Estado
de Minas e Energia, código DAS 103.5;
ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO do cargo de Consultora Jurídica, código
DAS 101.5; e
SERGIO HENRIQUE LOPES DE SOUSA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno, código DAS 101.5.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 77 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional:
CARLA BARROSO CARNEIRO da função de Chefe da Assessoria Especial Internacional,
código FCE 1.15;
ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS da função de Diretor de Integração e Controle
Técnico da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
PAULA COELHO DA NOBREGA da função de Diretora de Gestão Estratégica da
Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
PAULO ROBERTO FARIAS FALCAO da função de Diretor do Departamento de Obras de
Proteção e Defesa Civil da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE
1.15;
ANDERSON MENDES COSTA da função de Diretor do Departamento de Instrumentos
Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado,
código FCE 1.15;
PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES da função de Diretor do Departamento de
Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias
com o Setor Privado, código FCE 1.15;
FABIANA VIEIRA LIMA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno,
código FCE 1.15.
Nº 78 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional:
ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO do cargo de Secretária-Executiva
Adjunta da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17;
FABRICIO MOURA MOREIRA do cargo de Secretário de Coordenação e Gestão da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.17;
FERNANDO MACHADO DINIZ do cargo de Secretário de Fomento e Parcerias com o
Setor Privado, código CCE 1.17; e
PEDRO RONALD MARANHÃO BRAGA BORGES do cargo de Secretário Nacional de
Saneamento, código CCE 1.17.
Nº 79 - EXONERAR,
no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE:
WILSON DE JESUS BESERRA DE ALMEIDA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos,
Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15; e
MARCOS FALCÃO GONÇALVES do cargo de Diretor de Planejamento e Articulação de
Políticas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE
1.15.
Nº 80 - EXONERAR,
no âmbito da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO:
NAUR TEODORO PONTES do cargo de Diretor de Implementação de Programas e de
Gestão de Fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - S U D ECO,
código CCE 1.15; e
JOSE JOAQUIM CARNEIRO FILHO do cargo de Diretor de Planejamento e Avaliação da
Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, código CCE 1.15.
Nº 81 - EXONERAR,
no âmbito do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS:
JOAQUIM IZIDIO NETO do cargo de Diretor de Infraestrutura Hídrica, código CCE 1.15;
e
THALES ANDRE FERNANDES do cargo de Diretor de Desenvolvimento Tecnológico e
Produção; código CCE 1.15.
Nº 82 - EXONERAR
ANDRE CARVALHO DE AZEVEDO CARIOCA do cargo de Diretor de Planejamento e
Articulação de Políticas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia -
SUDAM, código CCE 1.15.
Nº 83 - EXONERAR
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO do cargo de Superintendente do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, código CCE 1.17.
Nº 84 - EXONERAR
CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA do cargo de Superintendente do Desenvolvimento do
Nordeste - SUDENE, código CCE 1.17.
Nº 85 - EXONERAR
FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEÃO do cargo de Diretor-Geral do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, código CCE 1.17.
Nº 86 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional:
ILCA CORDEIRO PEREIRA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15;
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
do Desenvolvimento Regional, código CCE 2.15;
ALESSANDRY MACEDO DE MEDEIROS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Relações Institucionais, código CCE 1.15;
KAIO FELIPE KOERICH do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do
Desenvolvimento Regional, código CCE 1.15;
FRANCISCO SOARES DE LIMA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de
Desenvolvimento Regional e Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.15;
CARLOS CLEBER SOUSA SOARES do cargo de Diretor do Departamento de Projetos de
Mobilidade 
e 
Serviços 
Urbanos 
da 
Secretaria 
Nacional 
de 
Mobilidade 
e
Desenvolvimento Regional e Urbano, código CCE 1.15;
SONIA FAUSTINO MENDES do cargo de Diretora do Departamento de Estruturação
Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional
e Urbano, código CCE 1.15;
TERESA MARIA SCHIEVANO PAULINO do cargo de Diretora do Departamento de
Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código CCE 1.15;
MARCO AURELIO AYRES DINIZ do cargo de Diretor do Departamento de Cooperação
Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento, código CCE 1.15;
ALFREDO ASSIS DE CARVALHO do cargo de Diretor do Departamento de Financiamento
de Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código CCE 1.15;
HELENA BUYS GONCALVES ROCHA FERREIRA DA SILVA do cargo de Diretora do
Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento, código
CCE 1.15;
OSCALMI
PORTO FREITAS
do cargo
de
Diretor do
Departamento de
Projetos
Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.15; e
WILSON RODRIGUES DE MELO JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de
Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de
Segurança Hídrica, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: