DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 87 - EXONERAR,
no âmbito da Controladoria-Geral da União:
MARCIO DENYS PESSANHA GONCALVES do cargo de Diretor de Informações para
Prevenção da Corrupção da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção,
código CCE 1.15;
JANILDO GUEDES SOARES do cargo de Chefe de Gabinete 
do Ministro
de Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15; e
GILSON LIBORIO DE OLIVEIRA MENDES do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado da Controladoria-Geral da União, código CCE 2.15.
Nº 88 - DISPENSAR,
no âmbito da Controladoria-Geral da União:
JOAO CARLOS FIGUEIREDO CARDOSO da função de Secretário de Combate à Corrupção,
código FCE 1.17;
ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA VIEGAS da função de Secretário de Transparência e
Prevenção da Corrupção, código FCE 1.17;
ANTONIO CARLOS BEZERRA LEONEL da função de Secretário Federal de Controle
Interno, código FCE 1.17.
Nº 89 - DISPENSAR,
no âmbito da Controladoria-Geral da União:
BRENO
BARBOSA
CERQUEIRA
ALVES
da função
de
Diretor
de
Governo
Aberto,
Transparência e Participação Social, código FCE 1.15;
ISRAEL JOSE REIS DE CARVALHO da função de Diretor de Operações Especiais da
Secretaria de Combate à Corrupção, código FCE 1.15;
KARIN WEBSTER da função de Diretora de Pesquisas e Informações Estratégicas da
Secretaria de Combate à Corrupção, código FCE 1.15;
LUANA RORIZ MEIRELES da função de Secretária-Adjunta da Secretaria de Combate à
Corrupção, código FCE 1.15;
MARCELO PONTES VIANNA da função de Diretor de Responsabilização de Entes
Privados da Corregedoria-Geral da União, código FCE 1.15;
MARCOS GERHARDT LINDENMAYER da função de Diretor de Supervisão e Articulação
Institucional de Ouvidoria da Ouvidoria-Geral da União, código FCE 1.15;
FABIO DO VALLE VALGAS DA SILVA da função de Diretor de Recursos de Acesso à
Informação e Atendimento ao Cidadão da Ouvidoria-Geral da União, código FCE
1.15;
LENNON MOTA
CANTANHEDE da
função de Diretor
de Auditoria
de Políticas
Econômicas e de Desenvolvimento Secretaria Federal de Controle Interno, código FCE
1.15;
GUSTAVO DE QUEIROZ CHAVES da função de Secretário-Adjunto da Secretaria Federal
de Controle Interno, código FCE 1.15;
WALTER LUIS ARAUJO DA CUNHA da função de Diretor de Governança da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.15;
FELIPE DANTAS DE ARAUJO da função de Consultor Jurídico da Controladoria-Geral da
União, código FCE 1.15;
MILENA LUZ BARBOSA da função de Assessora Especial Secretaria-Executiva, código FCE
2.15;
CLAUDIA
TAYA da
função
de Assessora
Especial do
Ministro
de Estado
da
Controladoria-Geral da União, código FCE 2.15; e
VIVIAN VIVAS da função de Diretora de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.15.
HENRIQUE APARECIDO DA ROCHA da função de Diretor de Tecnologia da Informação
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15; e
LEYLANE MARIA DA SILVA da função de Diretora de Auditoria de Políticas Sociais e de
Segurança Púbica da Secretaria Federal de Controle Interno, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 90 - EXONERAR
JOSÉ MATHEUS SALES GOMES do cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do
Presidente da República, código CCE 2.15.
Nº 91 - EXONERAR,
no âmbito da Assessoria Especial do Presidente da República:
RONALDO FRANÇA NAVARRO do cargo de Assessor-Chefe Adjunto, código CCE 1.17;
e
ADRIANA RAMOS SILVA PINHEIRO do cargo de Assessora-Chefe Adjunta, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 92 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério do Meio Ambiente:
SAMUEL VIEIRA DE SOUZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, código DAS 102.5;
ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX do cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5;
VERA LUCIA STUMM do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, código DAS 102.5;
LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, código DAS 102.5;
BRUNA CAROLINA BATISTA COSTA do cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado do Meio Ambiente, código DAS 102.5;
KALINCA DA COSTA ASSIS do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, código DAS 101.5;
VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Áreas
Protegidas da Secretaria de Áreas Protegidas, código DAS 101.5;
DAIANE DANIELE SANTOS ROCHA do cargo de Diretora do Departamento de Concessões
da Secretaria de Áreas Protegidas, código DAS 101.5;
JOAO RAPHAEL GOMES DA SILVA OLIVEIRA do cargo de Diretor do Departamento de
Ecossistemas da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, código DAS 101.5;
CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ do cargo de Diretora do Departamento de
Conservação Florestal e Serviços Ambientais da Secretaria da Amazônia e Serviços
Ambientais, código DAS 101.5;
LEONARDO QUEIROZ CORREIA do cargo de Diretor do Departamento de Educação e
Cidadania Ambiental da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, código DAS
101.5;
ARYANE MARTINS FRAGA do cargo de Diretora do Departamento de Patrimônio
Genético da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, código DAS 101.5;
OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de
Clima e Relações Internacionais, código DAS 101.5;
MARIANA MIRANDA MAIA LOPES do cargo de Diretora do Departamento de Clima da
Secretaria de Clima e Relações Internacionais, código DAS 101.5;
GABRIELE OLIVI GONZAGA LINS DE ARAUJO do cargo de Diretora do Departamento de
Relações Internacionais da Secretaria de Clima e Relações Internacionais, código DAS
101.5;
JOAO
PAULO
SOTERO
DE
VASCONCELOS
do cargo
de
Diretor
de
Programa
da
Secretaria-Executiva, código DAS 103.5;
RAFAEL PEREIRA TORINO do cargo de Diretor do Departamento de Fundos de Meio
Ambiente da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
ELIAS BEGNINI do cargo de Diretor do Departamento de Gestão Estratégica da
Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
JAZETTE RENATA GOUVEIA WECKEVERTH do cargo de Diretora do Departamento do
Sistema Nacional do Meio Ambiente da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
ANA PAULA RAMOS DE ALMEIDA E SILVA do cargo de Secretária Adjunta da Secretaria
de Qualidade Ambiental, código DAS 101.5;
LUCIENE MIGNANI do cargo de Diretora do Departamento de Gestão Ambiental
Territorial da Secretaria de Qualidade Ambiental, código DAS 101.5;
CAMILA ARRUDA BOECHAT do cargo de Diretora do Departamento de Gestão de
Qualidade do Ar e das Águas da Secretaria de Qualidade Ambiental, código DAS
101.5;
JULIANA CARVALHO RODRIGUES do cargo de Diretora do Departamento de Gestão de
Resíduos e Qualidade do Solo da Secretaria de Qualidade Ambiental, código DAS
101.5;
ERNANI KIOSHI UEMURA do cargo de Diretor do Departamento de Recursos Externos
da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE do cargo de Diretor do Departamento de Espécies
da Secretaria de Biodiversidade, código DAS 101.5;
RENATO SPINDOLA FIDELIS do cargo de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5; e
MARCOS DE SOUZA FONSECA GUIMARAES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno, código DAS 101.5.
Nº 93 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis:
JOAO
PESSOA RIOGRANDENSE
MOREIRA JUNIOR
do
cargo de
Diretor de
Uso
Sustentável da Biodiversidade e Florestas, código CCE 1.15;
JONATAS SOUZA DA TRINDADE do cargo de Diretor de Licenciamento Ambiental, código
CCE 1.15;
FERNANDA CUNHA PIRILLO INOJOSA do cargo de Diretora de Proteção Ambiental,
código CCE 1.15; e
CAROLINA FIORILLO MARIANI do cargo de Diretora de Qualidade Ambiental, código CCE
1.15.
Nº 94 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro:
RENATO CRESPO PEREIRA do cargo de Diretor de Pesquisa Científica, código CCE
1.15;
MARCOS ANDRE COSTA GASPAR do cargo de Diretor de Operações, código CCE 1.15;
e
LEANDRO FREITAS do cargo de Diretor da Escola Nacional de Botânica Tropical, código
CCE 1.15.
Nº 95 - EXONERAR
CIBELE MUNHOZ AMATO do cargo de Diretora de Criação e Manejo de Unidades de
Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, código CCE
1.15.
Nº 96 - EXONERAR
EDUARDO FORTUNATO BIM do cargo de Presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, código CCE 1.17.
Nº 97 - EXONERAR
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC do cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código CCE 1.17.
Nº 98 - EXONERAR
ANA LUCIA DE SOUZA SANTORO do cargo de Presidente do Instituto de Pesquisas
Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.17.
Nº 99 - DISPENSAR
THIAGO ZUCCHETTI CARRION da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, código FCE 1.15.
Nº 100 - DISPENSAR
DILERMANDO GOMES DE ALENCAR da função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal 
Especializada 
junto 
ao 
Instituto 
Chico 
Mendes 
de 
Conservação 
da
Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 101 - EXONERAR
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES do cargo de Diretora de Proteção Territorial da
Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código CCE 1.15.
Nº 102 - DISPENSAR
ÁLVARO OSÓRIO DO VALLE SIMEÃO da função de Procurador-Chefe da Procuradoria
Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI, código FCE 1.13.