DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06052023010200011
11
Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 103 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
ALLAN DIAS SIMÕES MAIA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15;
BRUNO FONTENELE CABRAL do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15;
LUIS ALEXANDRE PAIVA FUTURO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15;
JULIANA AMORIM ZACARIOTTO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, código CCE 2.15;
RODRIGO BARROS DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Legislativos, código CCE 1.15;
LUCAS ALVES DE LIMA BARROS DE GÓES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Federativos e Parlamentares, código CCE 1.15;
RICARDO BORDA D'AGUA DE ALMEIDA BRAGA do cargo de Diretor-Geral do Arquivo
Nacional, código CCE 1.16;
LAURO
DE CASTRO
BELTRAO FILHO
do cargo
de Chefe
da Assessoria
Especial
Internacional, código CCE 1.15;
JOSELIO AZEVEDO DE SOUSA do cargo de Diretor de Inteligência Penitenciária do
Departamento Penitenciário Nacional, código CCE 1.15;
VANESSA LUZ do cargo de Diretora-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional,
código CCE 1.15;
SANDRO ABEL SOUSA BARRADAS do cargo de Diretor de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código CCE 1.15;
JOSE RENATO GOMES VAZ do cargo de Diretor do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código CCE 1.15;
THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA do cargo de Diretor de Gestão da Secretaria de
Gestão e Ensino em Segurança Pública, código CCE 1.15
RODRIGO LANGE do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
LAURA POSTAL TIRELLI do cargo de Diretora do Departamento de Proteção e de Defesa
do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código CCE 1.15;
FRANCISVAL DIAS MENDES do cargo de Diretor do Departamento de Projetos e de
Políticas de Direitos Coletivos e Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor, código
CCE 1.15;
GIOVANNI MAGLIANO JUNIOR do cargo de Diretor de Gestão de Ativos da Secretaria
Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código CCE 1.15;
MARCELO
DE OLIVEIRA
ANDRADE
do
cargo de
Diretor
de
Políticas Públicas
e
Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de
Ativos, código CCE 1.15;
ALEXANDRE RABELO PATURY do cargo de Diretor do Departamento de Migrações da
Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.15;
NADIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER do cargo de Diretora do Departamento
de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE
1.15;
PRISCILA SANTOS CAMPELO MACORIN do cargo de Diretora do Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de
Justiça, código CCE 1.15;
JURUEBI DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria Nacional de
Segurança Pública, código CCE 1.15;
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15;
NELSON GONÇALVES DE SOUZA do cargo de Diretor de Gestão e Integração de
Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15;
MARCELO APARECIDO MORENO do cargo de Diretor de Políticas de Segurança Pública
da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15;
BRAULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Operações Integradas, código CCE 1.15;
MARILIA FERREIRA DE ALENCAR do cargo de Diretor de Inteligência da Secretaria de
Operações Integradas, código CCE 1.15;
FERNANDO DE SOUSA OLIVEIRA do cargo de Diretor de Operações da Secretaria de
Operações Integradas, código CCE 1.15;
CLAUDIO ANTONIO DE ALMEIDA PY do cargo de Chefe de Assessoria Especial de
Controle Interno, código CCE 1.15;
GISELLI DOS SANTOS do cargo de Consultora Jurídica, código CCE 1.15; e
ALFREDO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA do cargo de Corregedor-Geral do Departamento
Penitenciário Nacional, código CCE 1.15.
Nº 104 - DISPENSAR
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA da função de Diretor-Geral da Polícia Federal do
Ministério da Justiça e Segurança Pública, código FCE 1.17.
Nº 105 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA do cargo de Diretora-Geral do Departamento
Penitenciário Nacional, código CCE 1.17;
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO do cargo de Secretária de Gestão e Ensino em
Segurança Pública, código CCE 1.17;
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto
da Secretaria-Executiva, código CCE 1.17;
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES do cargo de Secretário Nacional do Consumidor,
código CCE 1.17;
PAULO GUSTAVO MAIURINO do cargo de Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas
e Gestão de Ativos, código CCE 1.17; e
CARLOS RENATO MACHADO PAIM do cargo de Secretário Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.17.
Nº 106 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
MARIANA PARANHOS CALDERON da função de Diretora de Gestão de Pessoal da Polícia
Federal, código FCE 1.15;
CAIO RODRIGO PELLIM da função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.15;
ALESSANDRO MORETTI da função de Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal,
código FCE 1.15;
SANDRO TORRES AVELAR da função de Diretor-Executivo da Polícia Federal, código FCE
1.15;
NIVALDO PONCIO da função de Diretor Técnico-Científico da Polícia Federal, código FCE
1.15;
JOÃO VIANEY XAVIER FILHO da função de Diretor de Tecnologia da Informação e
Inovação da Polícia Federal, código FCE 1.15;
MARCOS ALVES PEREIRA da função de Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.15;
LUIS CARLOS REISCHAK JUNIOR da função de Diretor de Inteligência da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.15;
DJAIRLON HENRIQUE MOURA da função de Diretor de Operações da Polícia Rodoviária
Federal, código FCE 1.15;
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS da função de Diretor-Executivo da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.15;
FABIO WILLIAMS DE SOUSA da função de Diretor de Tecnologia da Informação e
Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15;
MARCELLO DINIZ CORDEIRO da função de Corregedor-Geral da Polícia Federal, código
FCE 1.15;
WENDEL BENEVIDES MATOS da função de Corregedor-Geral e Controle Interno da
Polícia Rodoviária Federal, código FCE 1.15; e
WILMEN SILVA VIEIRA da função de Diretor de Administração e Logística da Polícia
Rodoviária Federal, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 107 - EXONERAR,
no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
o servidor matrícula nº 0910699 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909051 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909091 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909966 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0910619 do cargo de Chefe de Gabinete na Agência Brasileira
de Inteligência, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0911463 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0909235 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5;
o servidor matrícula nº 0910173 do cargo de Diretor na Agência Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5; e
o servidor matrícula
nº 665551 do cargo
de Diretor na Agência
Brasileira de
Inteligência, código DAS 101.5.
Nº 108 - EXONERAR,
no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:
JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código CCE 2.15;
e
FERNANDO SERGIO DE MOURA ALVES do cargo de Chefe da Assessoria Especial
Parlamentar, código CCE 1.15.
Nº 109 - EXONERAR
LEONARDO
SINGER AFONSO
do
cargo de
Secretário
na
Agência Brasileira
de
Inteligência, código DAS 101.6.
Nº 110 - EXONERAR
OSMAR LOOTENS MACHADO do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código
CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 111 - EXONERAR,
no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República:
ANA MARIA DE LEAO CARNEIRO do cargo de Assessora Especial, código CCE 2.15;
WOLMAR VILLAR JUNIOR do cargo de Assessor Especial, código CCE 2.15;
PATRICIA BROETTO ARANTES do cargo de Assessora Especial, código CCE 2.15;
JOEL NOVAES DA FONSECA do cargo de Assessor Especial, código CCE 2.15;
BRUNA LIVIA TIMBO DE ARAUJO BALTHAZAR do cargo de Assessora Especial, código
CCE 2.15;
ROBSON LUIZ MAGALHAES PINHEIRO do cargo de Assessor Especial do Gabinete
Adjunto de Informações, código CCE 2.15;
SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR do cargo de Assessor Especial do Gabinete Adjunto
de Informações, código CCE 2.15;
OSVALDO DE DEUS FERREIRA JUNIOR do cargo de Assessor Especial do Gabinete
Adjunto de Informações, código CCE 2.15;
JOSE PAULO DE ARAUJO MASCARENHAS do cargo de Assessor Especial do Gabinete
Adjunto de Informações, código CCE 2.15;
NAIARA ARAUJO DA COSTA VELOSO do cargo de Assessora Especial do Gabinete
Adjunto de Agenda, código CCE 2.15;
RODRIGO MELLO DE ANDRADE NERY do cargo de Chefe do Gabinete Regional do Rio
de Janeiro, código CCE 1.15; e
ANDRÉ LUÍS RUSSO MALÍCIA do cargo de Assessor Especial do Gabinete Regional do
Rio de Janeiro, código CCE 2.15.
Nº 112 - DISPENSAR
ANDRE CHERMONT DE LIMA da função de Chefe do Cerimonial da Presidência da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.17.
Nº 113 - DISPENSAR
EDUARDO MARAGNA GUIMARAES LESSA da função de Chefe do Cerimonial Adjunto da
Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE
1.16.
Nº 114 - EXONERAR,
no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República:
JOSE VICENTE SANTINI do cargo de Assessor Especial, código CCE 2.17;
MARCELO DA SILVA VIEIRA do cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Documentação
Histórica, código CCE 1.17;
AIDA IRIS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna,
código CCE 1.17; e
CLAUDIA TEIXEIRA DOS SANTOS CAMPOS do cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de
Agenda, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS