DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 115 - EXONERAR
FILIPE GARCIA MARTINS PEREIRA do cargo de Assessor Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, código CCE 1.17.
Nº 116 - EXONERAR,
no âmbito
da Secretaria
Especial de Assuntos
Estratégicos da
Presidência da
República:
LUCIANA CARLA KWIATKOSKI BAUMANN MENDES do cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Estratégica, código CCE 1.15;
RENATO BATISTA DE MELO do cargo de Diretor de Formulação de Políticas e
Estratégias, código CCE 1.15;
BRUNO SANTOS ABREU CALIGARIS do cargo de Diretor de Projetos Estratégicos, código
CCE 1.15;
MAURICIO PAZINI BRANDAO do cargo de Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovações,
código CCE 1.15; e
GEORGE TORQUATO FIRMEZA do cargo de Diretor de Desenvolvimento Econômico e
Social, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 117 - EXONERAR
LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO do cargo de Secretário de Produtos de Defesa do
Ministério da Defesa, código CCE 1.17.
Nº 118 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Defesa:
MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Defesa, código CCE 1.15;
RODRIGO PEREIRA VERGARA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação
Social, código CCE 1.15;
ARNALDO SILVA LIMA FILHO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações
Institucionais, código CCE 1.15;
MARCO ANTONIO MARTIN DA SILVA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Integridade, código CCE 1.15; e
MARIO LUIZ JATHAHY FONSECA do cargo de Assessor Especial do Gabinete do
Secretário-Geral, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 119 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Educação:
LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENCO JUNIOR do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5;
MARCELA REGINA GONÇALVES LIMA FREITAS do cargo de Assessora Especial do
Ministro de Estado da Educação, código DAS 102.5;
MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO do cargo de Assessora Especial do Ministro de
Estado da Educação, código DAS 102.5;
MARCELO MENDONÇA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Educação, código DAS 102.5;
GUSTAVO FERREIRA BECHELANY do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
da Educação, código DAS 102.5;
ENEIDA BASTOS PAES do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Educação, código DAS 102.5;
VINICIUS CAMPOS SILVA do cargo de Secretário-Executivo do Conselho Nacional de
Educação, código DAS 101.5;
DJACI VIEIRA DE SOUSA do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Educação, código DAS 101.5;
BORBA DAVID COIMBRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva,
código DAS 103.5;
ANDRE HENRIQUE DOS SANTOS CASTRO do cargo de Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código DAS 101.5;
WILIAM FERREIRA DA CUNHA do cargo de Diretor de Alfabetização Baseada em
Evidências da Secretaria de Alfabetização, código DAS 101.5;
ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS do cargo de Diretora de Articulação e
Apoio às Redes de Educação Básica da Secretaria de Educação Básica, código DAS
101.5;
GILSON PASSOS DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Políticas para Escolas Cívico-
Militares da Secretaria de Alfabetização, código DAS 101.5;
RENATO DE OLIVEIRA BRITO do cargo de Diretor de Formação Docente e Valorização
de Profissionais da Educação da Secretaria de Alfabetização, código DAS 101.5;
MYRIAN CALDEIRA SARTORI do cargo de Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação
Básica da Secretaria de Alfabetização, código DAS 101.5;
NIDIA REGINA LIMEIRA DE SA do cargo de Diretora de Educação Especial da Secretaria
de Modalidades Especializadas de Educação, código DAS 101.5;
FABRICIO STORANI DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Modalidades Especializadas de
Educação e Tradições Culturais Brasileiras da Secretaria de Modalidades Especializadas
de Educação, código DAS 101.5;
RODRIGO ROSSO MARQUES do cargo de Diretor de Políticas de Educação Bilíngue de
Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, código DAS 101.5;
VANDIR CHALEGRA CASSIANO do cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, código DAS 101.5;
MICHELINE SILVEIRA FORTE do cargo de Diretora de Supervisão da Educação Superior
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, código DAS 101.5;
HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA GALVÃO do cargo de Diretor de Política Regulatória da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, código DAS 101.5;
EDUARDO GOMES SALGADO do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Educação
Superior, código DAS 101.5;
SERGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS do cargo de Diretor de Desenvolvimento da
Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior, código DAS 101.5;
STEPHANIE SILVA do cargo de Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições
Federais de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior, código DAS
101.5;
TASSIANA CUNHA CARVALHO do cargo de Diretora de Articulação e Fortalecimento da
Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica, código DAS 101.5;
KEDSON RAUL DE SOUZA LIMA do cargo de Diretor de Desenvolvimento da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, código DAS 101.5;
JOELMA KREMER do cargo de Diretora de Políticas e Regulação de Educação
Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, código
DAS 101.5;
ADALTON ROCHA DE MATOS do cargo de Subsecretário de Planejamento e Orçamento,
código DAS 101.5;
EDIMILSON COSTA SILVA do cargo de Diretor de Políticas e Programas de Educação
Superior, código DAS 101.5; e
HELBER RICARDO VIEIRA do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Educação
Básica, código DAS 101.5.
Nº 120 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério da Educação:
SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA do cargo de Secretária-Executiva Adjunta da
Secretaria-Executiva, código DAS 101.6;
FABIO DE BARROS CORREIA GOMES FILHO do cargo de Secretário de Alfabetização,
código DAS 101.6;
MAURO LUIZ RABELO do cargo de Secretário de Educação Básica, código DAS 101.6;
KARINE SILVA DOS SANTOS do cargo de Secretária de Modalidades Especializadas de
Educação, código DAS 101.6;
DIANA GUIMARAES AZIN do cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da
Educação Superior, código DAS 101.6;
WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA do cargo de Secretário de Educação Superior, código
DAS 101.6; e
TOMAS DIAS SANT'ANA do cargo de Secretário de Educação Profissional e Tecnológica,
código DAS 101.6.
Nº 121 - DISPENSAR
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO da função de Diretor de Estatísticas Educacionais
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código
FCE 1.15.
Nº 122 - DISPENSAR
EMERSON RICARDO ROSSETTO da função de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, código FCE 1.15.
Nº 123 - EXONERAR,
no âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira:
LEONARDO MONTEIRO DE SOUZA TOSTES do cargo de Diretor de Avaliação da
Educação Superior, código CCE 1.15; e
LUIS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI do cargo de Diretor de Estudos Educacionais,
código CCE 1.15.
Nº 124 - EXONERAR,
no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
WALDIR JOAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR do cargo de Diretor Financeiro, código CCE
1.15;
GABRIEL MEDEIROS VILAR do cargo de Diretor de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais, código CCE 1.15;
GUSTAVO LOPES DE SOUZA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios,
código CCE 1.15;
GARIGHAM AMARANTE PINTO do cargo de Diretor de Ações Educacionais, código CCE
1.15;
PAULO ROBERTO GUIMARAES JUNIOR do cargo de Diretor de Tecnologia e Inovação,
código CCE 1.15; e
ANDREA CRISTINA ALVES DA SILVA do cargo de Diretora de Administração, código CCE
1.15.
Nº 125 - EXONERAR,
no âmbito da Fundação Joaquim Nabuco:
WAGNER AUGUSTO DE GODOY MACIEL do cargo de Diretor de Formação Profissional
e Inovação, código CCE 1.15;
MARIO HELIO GOMES DE LIMA do cargo de Diretor de Memória, Educação, Cultura e
Arte, código CCE 1.15;
LUIS HENRIQUE ROMANI DE CAMPOS do cargo de Diretor de Pesquisas Sociais, código
CCE 1.15; e
ALLAN JONES
FARIAS DE ARAUJO
do cargo
de Diretor de
Planejamento e
Administração, código CCE 1.15.
Nº 126 - EXONERAR,
no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior:
SÉRGIO OSWALDO DE CARVALHO AVELLAR do cargo de Diretor de Avaliação, código
CCE 1.15;
CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA do cargo de Diretor de Educação à Distância,
código CCE 1.15;
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS do cargo de Diretora de Programas e Bolsas no
País, código CCE 1.15;
LIVIA PELLI PALUMBO do cargo de Diretora de Relações Internacionais, código CCE 1.15; e
MILTON SAMPAIO CASTRO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Tecnologia da
Informação, código CCE 1.15.
Nº 127 - EXONERAR
ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS do cargo de Presidente da Fundação Joaquim
Nabuco - FUNDAJ, código CCE 1.17.
Nº 128 - EXONERAR
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO do cargo de Presidente da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, código CCE 1.17.
Nº 129 - EXONERAR
MARCELO LOPES
DA PONTE do
cargo de
Presidente do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS