DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 1-B, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 130 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério das Relações Exteriores:
ACHILLES EMILIO ZALUAR NETO da função de Chefe do Gabinete do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, código FCE 1.15;
ALAN COELHO DE SELLOS da função de Chefe do Cerimonial, código FCE 1.15; e
RICARDO DE SOUZA MONTEIRO da função de Diretor do Departamento de Política
Econômica, Financeira e de Serviços da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos
Econômicos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 131 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência:
LUCIANA MARCHI STRAUSS do cargo de Assessora Especial da Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código CCE 2.17;
LEANDRO BARBOSA DE LIMA do cargo de Assessor Especial da Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código CCE 2.17; e
MAURO RODRIGUES DE SOUZA do cargo de Secretário de Trabalho, código CCE
1.17.
Nº 132 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência:
RICARDO DE SOUZA MOREIRA da função de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.17;
CARLOS MARNE DIAS ALVES da função de Secretário de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.17; e
ANDRE RODRIGUES VERAS da função de Secretário de Previdência, código FCE 1.17.
Nº 133 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência:
KENIA GONCALVES SABINO do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código CCE 2.15;
DENIO APARECIDO RAMOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código CCE 2.15;
GIACOMO ROMEIS HENSEL TRENTO do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15;
GUSTAVO ANDRE SANTOS GOIS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15;
TAIS GRACIETE
SOUSA CALADO do cargo
de Chefe da Assessoria
Especial de
Comunicação Social, código CCE 1.15;
RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares, código CCE 1.15;
OMAR MOHAMED FARES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado do
Trabalho e Previdência, código CCE 1.15; e
JOAO PAULO FERREIRA MACHADO do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas de
Trabalho da Secretaria de Trabalho, código CCE 1.15.
Nº 134 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência:
BERTHA DE MELO GADELHA ABREU da função de Chefe de Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código FCE 1.15;
RITA GORET DA SILVA da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva,
código FCE 3.15;
MARCOS DA COSTA AVELAR da função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva,
código FCE 3.15;
GLENDA CRISTINE CRUZ CORREA da função de Diretora de Programa da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.15;
BENEDITO ADALBERTO BRUNCA da função de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva, código FCE 3.15;
PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO da função de Diretor de Programa da
Assessoria Especial de Análise Técnica, código FCE 3.15;
FABIO NELSON VIEIRA da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
MARCIO LEAO COELHO da função de Diretor de Gestão de Fundos da Secretaria de
Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
MONIQUE MERCANTE MOURA da função de Diretor de Prestação de Contas da
Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15;
GUILHERME AMARANTE ANTUNES da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de
Previdência, código FCE 1.15;
ALVARO FRIDERICHS FAGUNDES da função de Subsecretário da Perícia Médica Federal
da Secretaria de Previdência, código FCE 1.15;
ROGERIO NAGAMINE COSTANZI da função de Subsecretário do Regime Geral de
Previdência Social da Secretaria de Previdência, código FCE 1.15;
ALLEX ALBERT RODRIGUES da função de Subsecretário dos Regimes Próprios de
Previdência Social da Secretaria de Previdência, código FCE 1.15;
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA da função de Subsecretário do Regime de Previdência
Complementar;
RODRIGO MARTINS SOARES da função de Secretário-Adjunto da Secretaria de Trabalho,
código FCE 1.15;
FELIPE VELLA PATEO da função de Subsecretário de Estudos e Estatísticas do Trabalho
da Secretaria de Trabalho, código FCE 1.15;
ROMULO MACHADO E SILVA da função de Subsecretário de Inspeção do Trabalho da
Secretaria de Trabalho, código FCE 1.15;
LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS da função de Subsecretário de Relações do
Trabalho da Secretaria de Trabalho, código FCE 1.15;
ISABELE JACOB MORGADO da função de Subsecretária de Capital Humanoda Secretaria
de Trabalho, código FCE 1.15;
HELIO CARNEIRO FERNANDES da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE1.15; e
RITA DE CASSIA CORREA DA SILVA da função de Chefe da Assessoria Especial de Gestão
Estratégica da Secretaria-Executiva, código FCE 1.15.
Nº 135 - EXONERAR
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO do cargo de Presidente do Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, código CCE 1.17.
Nº 136 - EXONERAR,
no âmbito da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho
- FUNDACENTRO:
ALLAN DAVID SOARES do cargo de Diretor de Conhecimento e Tecnologia, código CCE 1.15; e
ERIKA ALVIM DE SA E BENEVIDES do cargo de Diretora de Pesquisa Aplicada, código
CCE 1.15.
Nº 137 - EXONERAR
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA do cargo de Presidente da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 138 - DISPENSAR,
no âmbito do Ministério do Turismo:
MARCELO BORGES DE SOUSA da função de Chefe da Assessoria Especial de Controle
Interno, código FCE 1.15; e
WILKEN JOSE SOUTO OLIVEIRA da função de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Técnicos e Normativos, FCE 1.15.
Nº 139 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério do Turismo:
SERGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES do cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado do Turismo, código CCE 2.15;
MATEUS VON RONDON MARTINS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
do Turismo, código CCE 2.15;
MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
do Turismo, código CCE 2.15;
BABINGTON DOS SANTOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15;
FABIO ADRIANO VIEIRA do cargo de Subsecretário de Gestão de Prestação e Tomadas
de Contas da Secretaria-Executiva, código CCE 1.15;
BRUNO ANDRÉ FERREIRA COSTA DE JESUS do cargo de Diretor do Departamento de
Promoção da Diversidade Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e
Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura, código CCE 1.15;
WELINGTON LÚCIO RÊGO do cargo de Diretor do Departamento de Empreendedorismo
Cultural
da
Secretaria Nacional
da
Economia
Criativa
e Diversidade
Cultural da
Secretaria Especial de Cultura, código CCE 1.15;
BERNARDO BOGHOSSIAN AGUIAR do cargo de Diretor do Departamento do Sistema
Nacional de Cultura da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural
da Secretaria Especial de Cultura, código CCE 1.15;
SERGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE do cargo de Diretor do Departamento de Fomento
Direto e do Programa de Cultura do Trabalhador da Secretaria Nacional de Fomento
e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, código CCE 1.15;
DANIEL DIAS PEREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Fomento Indireto da
Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura,
código CCE 1.15;
DEBORA MORAES DA CUNHA GONCALVES do cargo de Diretora do Departamento de
Atração de Investimentos da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias
e Concessões, código CCE 1.15;
NICOLE FERREIRA FACURI do cargo de Diretora do Departamento de Inteligência
Mercadológica e Competitiva do Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo, código CCE 1.15; e
RICARDO CAIADO DE ALVARENGA do cargo
de Diretor do Departamento de
Infraestrutura Turística da Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística, código CCE
1.15.
Nº 140 - EXONERAR,
no âmbito da Fundação Cultural Palmares:
CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANCO do cargo de Diretor do Departamento de
Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira, código CCE 1.15; e
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA do cargo de Diretor do Departamento de
Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, código CCE 1.15.
Nº 141 - EXONERAR,
no âmbito do Ministério do Turismo:
JESSICA PINTO LIMA do cargo de Secretária Nacional de Direitos Autorais da Secretaria
Especial de Cultura, código CCE 1.17; e
FABIO 
AUGUSTO 
OLIVEIRA 
PINHEIRO 
do 
cargo 
de 
Secretária 
Nacional 
de
Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, CCE 1.17.
Nº 142 - EXONERAR
CARLOS FERNANDO CORBAGE RABELLO do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Casa
de Rui Barbosa - FCRB, código CCE 1.15.
Nº 143 - EXONERAR
JOÃO CARLOS NARA JÚNIOR do cargo de Diretor-Executivo da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, código CCE 1.15.
Nº 144 - EXONERAR
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES do cargo de Presidente da Fundação Nacional de Artes
- FUNARTE, código CCE 1.17.
Nº 145 - EXONERAR,
no âmbito da Fundação Nacional de Artes:
JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA MOREIRA do cargo de Diretor de Artes Cênicas, código
CCE 1.15;
BRUNO VINICIUS DE CARVALHO RODRIGUES do cargo de Diretor de Artes Visuais,
código CCE 1.15;
MARCELO NERY COSTA do cargo de Diretor-Executivo, código CCE 1.16;
JOSE ALEX BOTELHO DE OLIVA JUNIOR do cargo de Diretor de Projetos, código CCE 1.15; e
BERNARDO GUERRA DUARTE do cargo de Diretor de Música, código CCE 1.15;