DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.060, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro
de 2019, bem como no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação
dada pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
EXONERAR TALITA LIMA LEMES, matrícula Siape nº 1742815, do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Programas de
Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização, da Secretaria de Alfabetização
deste Ministério, a contar de 2 de janeiro de 2023.
VICTOR GODOY VEIGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SUBSTITUTA, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria
MPOG nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril
de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais
- SISG, concedida ao servidor ESTEVÃO PERPÉTUO MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1991080,
a contar de 02 de janeiro de 2023.
ELAYNE MARIA DA SILVA BATISTA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 419, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03 de abril
de 2018, e competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27/03/15,
publicada no DOU nº 60, de 30/03/15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JANE PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2343555, da função de Assistente do Departamento de Educação do Instituto Benjamin
Constant, código FG-02, responsável pelas atribuições da Divisão de Assistência ao
Educando, designada pela Portaria IBC nº 276, de 3 de novembro de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Processo 23063.004067/2022-06, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora DANIELA OLIVEIRA D ALMENERY,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2318485, da função
de Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, do Departamento de Gestão de Pessoas,
da Direção-Geral, código FG-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora CARLA CRISTINA PASSOS FERNANDEZ, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1732657, para a função de
Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, do Departamento de Gestão de Pessoas, da
Direção-Geral, código FG-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 846, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR nº 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o constante no Memorando Eletrônico n. 529/2022 - GDG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023:
VALERIA LANNA DE CASTRO SANTOS, matrícula SIAPE n. 1073483, da Função
Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e Apoio à Inclusão do Campus
Nova Suíça, FG-01.
II- Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
PORTARIA DIR Nº 819, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 515/2022, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023:
WEBERT JUNIO ARAUJO, matrícula SIAPE 2188402, da Função Gratificada de
Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.
II - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2023:
FABIANA PES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1534324, para a Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca do Campus Contagem, FG-03.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 842, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGIC DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria DIR n 1.147, de 05 de novembro
de 2019, D.O.U. de 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico n. 515/2022 - DG/CEFETMG, resolve:
I - Dispensar, a partir de 02 de janeiro de 2023:
LEONCIO D ASSUMPÇÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1994451, da Função
Gratificada de Chefe da Biblioteca - Campus Nova Suíça, FG-02.
II - Designar, a partir de 02 de janeiro de 2023:
SILVIA KELLY DE BRITO, matrícula SIAPE N. 2188543, para a Função Gratificada
de Chefe da Biblioteca - Campus Nova Suíça, FG-02.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 3.595 - Dispensar MARINA CARDOSO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2118695, da
função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus Humaitá I, código FG-2, a
partir de publicação em D.O.U.
(Processo 23775.000389/2022-41)
Nº 3.596 - Designar MARISTELLA SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 2150852,
para exercer a função de Chefe do Setor de Secretaria Acadêmica do campus Humaitá I,
código FG-2, a partir de publicação em D.O.U.
(Processo 23775.000389/2022-41)
Nº 3.597 - Dispensar ESDRAS RABELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1545777, da função
de Chefe da Superintendência Geral do campus Humaitá I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo 23775.000389/2022-41)
Nº 3.598 - Designar MARINA CARDOSO CERQUEIRA, matrícula Siape nº 2118695, para
exercer a função de Chefe da Superintendência Geral do campus Humaitá I, código FG-1,
a partir de publicação em D.O.U.
(Processo 23775.000389/2022-41)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.586, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 03/01/2023, com fundamento no artigo 12,
inciso I da Lei nº 8.745/93, o contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, KELLY DO CARMO MACHADO ROMAY, matricula nº 3278668.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.580, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de dezembro de 2022, o cargo ocupado por Cesar
Augusto da Silva Janini Filho, Assistente de aluno, classe/nível C-IV, padrão de vencimentos
06, matrícula SIAPE nº2106057, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97. Processo nº 23779.000660/2022-17.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.600, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
LILIAN BARBOSA DA SILVA
Anos Iniciais
24/02/2023
EDUARDO DE PAULA CORDEIRO
Física
31/01/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.585, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria Nº 3405 de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União em 14 de dezembro de 2022, na página 22 e 23, Seção 2, que tratou da
prorrogação de contrato da Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MARCIA SCHUMACK MILITAO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 6265587, onde se lê: Prorrogar
até 28/03/2023; leia-se: Rescindir por término, a partir de 31 de dezembro de 2022.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 3.579, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2022, o cargo ocupado por Vitor
Ribeiro Viana, Assistente em administração, classe/nível D-IV, padrão de vencimentos 10,
matrícula SIAPE nº1642719, em decorrência de posse em cargo público inacumulável,
conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
nº 9527/97.Processo nº 23040.006689/2022-29.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE

                            

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