DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200023
23
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.599, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
. CATHARINA SOUZA BRUM DA COSTA
3306218
Educação Física
24/12/2022
. LUIZ FELIPE DA SILVA DURVAL
3308960
Português
22/12/2022
. ÂNDERSON RODRIGUES MARINS
1108292
Português
01/01/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 4.837/IFAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei n° 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria n° 1877/GR, de 19.06.2019, publicada no D.O.U. de
21.06.2019, e o que consta no Processo nº 23041.055359/2022-57, resolve;
Exonerar a servidora JACKELLYNE JEANE ALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2013099, SIAPECAD nº 01796395, lotado(a) e em
exercício no(a) Diretoria de Administração, do Campus Palmeira dos Índios, do encargo de
SUSBSTITUTA PERMANENTE DO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, CD - 03, do(a) Diretoria de
Administração do Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 02 de janeiro de
2023.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 2.141 - Art. 1° Designar o servidor Luiz Willyan da Costa Moraes, ocupante do cargo
efetivo de Enfermeiro, matrícula Siape n° 1338997, para, sem prejuizo de suas funções,
responder como Ordenador de Despesas do Campus Porto Grande, CD-02, período de 02
a 13/01/2023, por motivo de gozo de férias do titular.
Nº 2.142 - Art.1º Designar Luiz Willyan da Costa Moraes, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Enfermeiro, matrícula Siape nº 1338997, para responder pela Direção
Geral do Campus Porto Grande, CD-02, no interstício de 02 a 13/01/2023, em virtude de
férias do titular.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.143 - Art. 1° Designar, Marcio José Cabral Rabelo, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, matrícula Siape n° 3219544, para a
responder pela Seção de Administração e Logística - SEALO, FG 02), no interstício de 02 a
19/01/2023, em virtude de férias do titular.
Nº 2.144 - Art. 1° Designar, Rosiani Salviano Barros, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2337766, para, sem prejuízo de suas
funções, substituir o Coordenador na Coordenação de Atas e Contratos, FG-01, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 2.145 - Art. 1° Designar, Ana Patrícia Penha Amoras, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administradora, matrícula Siape n° 1996370, para substituir a Pró-
reitora de Administração, CD 02, no período de 02 a 06/01/2023.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
PORTARIA Nº 2.146, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º
279/2020/GAB/RE/IFAP, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26,
página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1° Suspender o afastamento para cursar pós-graduação stricto
sensu, em Programa de Pós-graduação em Sociedade, Cultura e Fronteiras -
Doutorado - Área de Concentração: Sociedade, Cultura e Fronteiras, Linha de
Pesquisa: Trabalho, Política e Sociedade na Universidade Estadual do Oeste do
Paraná - Unioeste, do servidor Bruno Rogerio Silva Cavalcante, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1013999, a contar de 23 de
dezembro de 2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.964/GR/IFAM, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no Diário Oficial da União -
DOU Nº 106, de 09/06/2021, Seção 2, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias dos
servidores Jaime Cavalcante Alves - Reitor pro tempore do IFAM e Maria Francisca Morais
de Lima - Reitora substituta, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JUCIMAR BRITO DE SOUZA - Pró-Reitor de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - PPGI, matrícula SIAPE nº 267841, para
responder pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM, no período de 02 a 16 de janeiro de 2023, código CD-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 4.571, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.011347/2022-47, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora CAROLINA SILVA SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1045056, para exercer a função de Coordenadora
de Contabilidade, Orçamento e Finanças do campus Euclides da Cunha, código FG - 0 2 .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.597, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013597/2022-10, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor VINICIUS OLIVEIRA CASAIS, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1697143, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia em Saúde e Biologia do
campus Salvador, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.088, de
05/07/2022, publicada no Diário Oficial da União de 13/07/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.598, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013597/2022-10, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MARCUS VINICIUS LINHARES DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1762481, para exercer a função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Tecnologia em Saúde e Biologia do campus Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.616, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007257/2022-01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCIO OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1963502,
da função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus Vitória da Conquista,
código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.470, de 22/07/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.617, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.007258/2022-47, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor CARLOS AMILTON SILVA SANTOSNHA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1963450, para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Civil do campus
Vitória da Conquista, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.635, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23460.002545/2022-
52, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 01/01/2023, o servidor SOCRATES DE
SOUSA LELIS, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1862793, da
função de Coordenador de Orçamento e Finanças do campus Irecê, código FG-02, para
a qual foi designado através da Portaria nº 413, de 10/03/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 11/03/2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA