Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023010200025
25
Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1853, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.015779.2022-85, resolve
Art.1º Conceder Aposentadoria com Proventos Integrais e Paridade ao servidor
GLAUCIONOR LIMA DE OLIVEIRA ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 0269838, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0207893, jornada
de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 20, §§ 1º e 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando:
- Proventos correspondentes à mesma Classe e Padrão;
- 09 (NOVE) anuênios (Art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI ART.62-A LEI 8112/90 (1/5 FG-06 e 2/5 FG-04)
- RT - RETRIB. POR TITULAÇÃO (DOUTORADO).
Art. 2º Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado. Portaria
1853 (4461088) SEI 23256.015779/2022-85 / pg. 1 Documento assinado eletronicamente
por: Ivam Holanda de Souza | Reitor substituto Fundamentado no art. 6º, do Decreto nº
8.539, de 8 de outubro de 2015. Autenticidade Data da Assinatura: 30 de dezembro de
2022 
as 
09:49 
Tipo 
de 
Documento: 
Portaria 
Código 
de 
Validação:
4A774D0CD7E97D54798C9AF82076BC8A Este documento foi gerado pelo SIPPAG em 27 de
dezembro de 2022 as 08:23 Criado no SIPPAG, Impresso em: sexta, 30 de dezembro de
2022 as 10:54. Página 2 de 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.857, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23264.002332.2022-47, resolve
Art. 1º - Conceder Aposentadoria à servidora ANA CRISTINA DA SILVA ANDRADE
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2189179, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D405, Código de Vaga nº 0973582,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acarau, nos termos do Inciso II do §1º
e §4º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com
base no Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado;
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.858, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.004602.2022-53, resolve
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ JULIA ISABEL
ALVAREZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1891323,
lotada no campus Fortaleza, classe D, nível/padrão 408, código da vaga nº 830670, jornada
de trabalho de 40 horas, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Ceará, com fundamento no Art. 10, § 1º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com:
- Proventos proporcionais, sem paridade, com base no Art. 26, § 2º, inciso I, da
EC nº 103/2019;
- IQ - 52% - LEI 11.091/05.
Art. 2º - Declarar vago, em decorrência, o cargo acima mencionado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.862, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007969.2022-39, resolve
Art. 1º - Autorizar a reversão para atividade do servidor ADERALDO IRINEU
LEVARTOSKI DE ARAÚJO, matrícula Siape nº 1626843, no cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do artigo 25, inciso I da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, conforme laudo médico emitido pela junta médica oficial.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.861, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais
considerando o teor da portaria nº 1730/GABR/REITORIA, de 12 de Dezembro de 2022, e
o que consta no Processo nº 23255.008190.2022-31, resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 02/01/2023, CRISTIANE ALENCAR LIMA,
Assistente em Administração, Matrícula Siape n° 1794253, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como Assistente da Pró-reitoria de
Administração e Planejamento, Código FG-01, para a qual fora designada mediante a
PORTARIA Nº 260/GR, DE 01 DE MARÇO DE 2013(DOU N° 044 - Seção 2 - 06/03/13 - Pág.
21, 22 e 23).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.863, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.009834.2022-16, resolve
Retificar o Art. 1º da PORTARIA Nº 1837/GABR/REITORIA, DE 28 DE DEZEMBRO
DE 2022, publicada no DOU de 30/12/2022, Seç.2, Pág.32, de forma que:
Onde se lê: "Art. 1º Dispensar o servidor Glauber Dantas Morais, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133197, integrante do quadro
permanente deste
Instituto, para exercer a
função gratificada, como
titular da
Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Avançado de Jaguaruana, Código FG-
02,...)."
Leia-se: "Art. 1º Dispensar, a partir de 29/12/2022, o servidor Glauber Dantas
Morais, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 3133197,
integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada, como
titular da Coordenadoria de Controle Acadêmico do campus Avançado de Jaguaruana,
Código FG-02,...)."
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIA Nº 1.864, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.001826.2022-31, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido,
a servidora JORDANA TORRES COSTA,
Administradora, Matrícula SIAPE nº 2842786, integrante do Quadro Permanente deste
Instituto Federal, do cargo de direção, como titular do Departamento de Administração e
Planejamento do campus Boa Viagem, Código CD - 04, para a qual fora nomeada mediante
a Portaria nº 1.087/GABR, de 9 de novembro de 2017(DOU de 14/11/2022).
Art. 2º Nomear ANTONIA JANIEIRY RIBEIRO DA SILVA BRITO, Técnica em
Secretariado, Matrícula Siape nº 1166581, integrante do quadro permanente deste
Instituto, para exercer o cargo de direção, como titular do Departamento de Administração
e Planejamento do campus Boa Viagem, Código CD - 04.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 3.091 - Designar, a partir de 02.01.2023, o servidor ANTONIO LUIZ DA SILVA LOCA ,
matrícula SIAPE 2939249, para exercer a Função Gratificada FG-02- Coordenador(a) da
Coordenadoria de Patrimônio, Materiais e Suprimentos da estrutura Administrativa do
Campus Alegre do Ifes.
Nº 3.092 - Dispensar, a partir de 02.01.2023, o servidor WESLEY DE AGUIAR BRAGA ,
matrícula SIAPE 2227727, da Função Gratificada FG-02 - Coordenador(a) da de Patrimônio,
Materiais e Suprimentos da estrutura Administrativa do Campus Alegre do Ifes, para o qual
foi designado(a) pela Portaria Nº 2251 de 09 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
10/12/2021.
Nº 3.093 - Designar, a partir de 02.01.2023, o servidor ELIAS MATTIUZZI PEREIRA, matrícula
SIAPE 2621982, para exercer a Função Gratificada FG-02- Coordenador(a) do Setor de
Gestão de Contratos, da estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes.
Nº 3.094 - Dispensar, a partir de 02.01.2023, o servidor CLEVERSON LEITE DA SILVA ,
matrícula SIAPE 2131970, da Função Gratificada FG-02 - Coordenador(a) da Coordenadoria
de Gestão de Contratos da estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para o
qual foi designado(a) pela Portaria Nº 2412 de 30 de setembro de 2022, publicada no DOU
de 03/10/2022.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 1.036/REIT/IFFLU, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - Laudo Médico Pericial emitido pelo SIASS sob nº 227.285/2022;
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O
TRABALHO, com vigência a partir de 01/01/2023, ao servidor VITOR DA SILVA GON Ç A LV ES ,
Matrícula SIAPE 3145808, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 01, no regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste
Instituto, código de vaga 0207231, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso I da
Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103 de
12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, com proventos calculados de acordo com
o Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019 conforme consta do Processo nº
23317.007265.2022-94.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
PORTARIA Nº 1.039/REIT/IFFLU, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe
conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645,
de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020,
publicado no DOU de 06 de abril de 2020. resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS
INTEGRAIS, com vigência a partir de 01/01/2023, de acordo o Artigo 10.º,
parágrafo 1º, inciso I da Emenda Constitucional N.º 47 de 05/07/2005, publicada
no D.O.U. de 06/07/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
N.º 103 de 12/11/2019, publicada no D.O.U. de 13/11/2019, ao servidor
WAGNER FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1478196, ocupante do cargo
de Técnico de Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 09, no regime de trabalho de 40 horas semanais,
código 
de
vaga 
nº
0833404, 
do
Quadro 
Permanente
deste 
Instituto,
assegurando-se
a seguinte
incorporação:
o
Incentivo à
Qualificação
no
percentual de 30% (trinta por cento), correspondente à Especialização em Nível
Superior, de acordo com o previsto na Lei 11.091 de 12/01/2005, com a
alteração
dada
pela Lei
12.772
de
28/12/2012,
publicada no
D.O.U.
De
31/12/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº 23323.001603.2022-
03.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO

Fechar