DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 1.134 - Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE BAZAN, SIAPE nº 2318355,
Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica, FCC, do Campus Jacarezinho, a partir
de 02 de janeiro de 2023.
Nº 1.135 - Art. 1º Designar WENDERSON NASCIMENTO LOPES, SIAPE nº 1058941, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Eletromecânica, FCC, do Campus Jacarezinho.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.138, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCAS ANEDINO DE SOUZA, SIAPE nº 2079242, Professor
EBTT, da função de Chefe da Seção de Inovação e Empreendedorismo, FG-02, do Campus
Telêmaco Borba, a partir de 31 de dezembro de 2022.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 1.143 - Exonerar, a pedido, KÉTURA SILVA PAIVA, SIAPE nº 2193279, Auditora, do cargo
de Chefe da Auditoria Interna, CD-04, do Gabinete do Reitor, a partir de 1º de janeiro de
2023.
Nº 1.144 - Art. 1º Nomear FABRÍCIO KRISTIAN TONELLI KUSTER, SIAPE nº 1230184, Auditor,
para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Interna Interino, CD-04, do Gabinete do
Reitor.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 1.145 - Exonerar, a pedido, KLEBER AUGUSTO MICHALICHEM, SIAPE nº 2044843,
Professor EBTT, do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu,
a partir de 02 de janeiro de 2023.
Nº 1.146 - Art. 1º Nomear JONATHAN DE PAULA CAMARGO, SIAPE Nº 1121053, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral, CD-03, do
Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 1.147 - Autorizar o afastamento do país do servidor MAX ALEXANDRE DE PAULA
GONCALVES, matrícula SIAPE 1916997, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino
Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Londrina, para participar do Estágio de
Pesquisa no Exterior, Doutorado Sanduíche, a ser realizado na instituição Université de
Montréal, na Cidade Montreal, Quebec, Canadá, pelo período de 06 de março de 2023 a
06 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus para a Universidade Estadual Paulista
- UNESP, como concedente de bolsa.
Nº 1.148 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor Adjunto, CD-04, do Campus Avançado Coronel Vivida, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. VERA 
LUCIA 
MEDEIROS 
DE
ALBUQUERQUE DE AZAMBUJA
2192651
Titular
. HERMANO SOEIRO KIRCHHEIM
1192978
1º Substituto
. THIAGO LISE SILVERIO
2102655
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 554, de 13 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2022, seção 2, página 27.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 1.149 - Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Coordenador da Editora IFPR vinculada a Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação
e Inovação - PROEPPI, no exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. ELISSON MILDEMBERG
1654730
Titular
. CELIA CARLI
1820383
1ª Substituta
. ROBERTA RIOS AMOEDO DA CUNHA
NEVES MENEZES
2427023
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 558, de 19 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 21 de maio de 2021, seção 2, página 31.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.150, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022, a
servidora SIMONE FERREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2127822, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, Classe C Padrão 406, lotada no Campus Ivaiporã, código da vaga nº
961312, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.481, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao Reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23736.034467.2022-50, com
despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado através do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais: EDNALDO
DE SANTANA SOUZA- Na Área do Conhecimento QUÍMICA (Opção 109), Classe/Padrão D
101, no período de 16/01/2023 a 16/01/2024, conforme Termo de Contrato, na vaga
decorrente de aposentadoria de Dário Guimarães Aragão, com base no Inciso I, do
Parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, código da vaga nº
0212326, com lotação para o Campus Olinda.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.176, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000189.2022-07, de 18 de janeiro de
2022, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SÔNIA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Lino Araújo Filho, Matrícula Siape nº 2126902,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº
707001, Classe D-III, Nível 02, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino,
falecido em 11 de dezembro de 2021, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de dezembro de 2021.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.178, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.001712.2022-18, de 23 de dezembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor GIULLIANO JOSÉ SEGUNDO ALVES PEREIRA,
Matrícula Siape nº 2277237, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança
de Diretor-Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Santa Cruz, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1053/2022 - RE/IFRN, de 24 de junho de
2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 2.179, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005512.2022-21, de 30 de dezembro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a contar de 19 de dezembro de 2022,o servidor HAROLDO
ANDRADE MARTINS DA SILVA, Matrícula Siape nº 1855818, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Engenharia e Infraestrutura - C D. 4 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da
Portaria nº 1509/2021 - RE/IFRN, de 17 de novembro de 2021.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA