DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ITUIUTABA, de acordo com o art. 10 da EC nº 103/2019, com proventos
acrescidos da Retribuição por Titulação prevista nos arts. 17 e 18 da Lei nº 12.772/12,
calculados na forma do inciso I, § 3º do art. 26 da EC nº 103/2019, conforme consta do
Processo nº 23202.002367/2022-19.
II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
G
PORTARIA Nº 2.034, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, o(a) servidor(a) CARLOS
ANTONIO ALVARENGA GONCALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1221442, para o cargo de Substituto(a) do(a) Pró-
Reitor(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, Código CD-02, do IFTM - REITORIA .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 2.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Exonerar, a partir de 01/01/2023, o(a) servidor(a) RAQUEL BARBOSA
MACHADO - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 2119466, do cargo de Substituto(a) do(a)
Coordenador(a) Geral de Administração e Planejamento, Código CD-04, do IFTM -
Uberlândia Centro.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 2.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Nomear, no período de 12/01/2023 até 20/01/2023, o(a) servidor(a) VITOR
BORGES TAVARES - ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE nº 1822762, para o cargo de
Substituto(a) do(a) Diretor(a) Geral, Código CD-02, do IFTM - Uberlândia Centro.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
PORTARIA Nº 2.043, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Substituta da Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM nº
1.941 de 20/12/2019, publicada no DOU de 23/12/2019, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, a partir de 03/01/2023, o(a) servidor(a) APARECIDA MARIA
XENOFONTE DE PINHO - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
matrícula SIAPE nº 1643693, para a função de Coordenador(a) de Estágio, Código FG-02, do
IFTM - CAMPUS UBERABA.
II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a)
para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o cargo de Professor do Ensino Básico e Tecnológico,
localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a)
servido(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARLENE JERONIMO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.429, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de
Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022,
publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23087.022761/2022-29, resolve:
Designar o servidor Rodrigo Dantas Nunes, matricula Siape nº 1257594,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para substituir o Diretor do
Núcleo de Tecnologia da Informação - NTI - CD-3, servidor Marcelo Penha Fernandes, no
período de 02-01-2023 a 06-01-2023, durante suas férias regulamentares.
KATILANE CATERINE DE SOUZA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro
de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: RICARDO ARAUJO RIOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2130353
Lotação: INSTITUTO DE COMPUTAÇÃO
Exercício: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO /IC
Motivo do Afastamento: Participar de Pesquisa CNPQ
Período do Afastamento: 28/01/2022 a 08/02/2022
Instituição: Universidade do Porto
Cidade: Porto
País: Portugal
Bolsa/Financiamento: CNPq
Processo: 23066. 23066.071245/2022-76.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 28/01/2022 a
08/02/2022. (1 Mês)
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA/SRH, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.493 - Dispensar o servidor JOHNATAN RAFAEL SANTANA DE BRITO, SIAPE 1859785,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FG-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO da
Unidade Acadêmica de Economia e Finanças do Centro de Humanidades/UFCG, com efeito
em 30 de novembro de 2022. (processo nº 23096.084920/2022-70)
Nº 3.494 - Dispensar em caráter pro tempore a servidora LUIZA DANTAS DE SOUZA LIMA
TEIXEIRA, Matrícula SIAPE: 4890129, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, na função gratificada (FG-01) de COORDENADORA
ADMINISTRATIVA da Unidade
Acadêmica de Economia e Finanças
do Centro de
Humanidades/UFCG,
com
efeito
em
01 de
dezembro
de
2022.
(processo
nº
23096.084920/2022-70)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA Nº 3.497, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no processo nº 23096.089933/2022-35, resolve:
Art. 1º - Designar ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO, SIAPE 2527564, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir ANTÔNIO F E R N A N D ES
FILHO, no Cargo de Direção (CD-01) de REITOR da Universidade Federal de Campina
Grande, durante o período de 02 e 11 de janeiro de 2023, em virtude de férias do titular
do Cargo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria no 229/GR/UFCA, publicada no Diário Oficial da União, em 24
de junho de 2019, edição no 119, seção 2, resolve:
Nº 388 - Art. 1º Designar o servidor PAULO VICTOR SILVA VAZ, SIAPE: 1954619, para
exercer a função de Chefe, código FG-01, do Núcleo de Cerimonial e Apoio a Eventos desta
Universidade, ficando, em consequência, dispensado da Função de Gerente, código FG-03,
da Divisão de Sonorização, do Cerimonial e Apoio a Eventos (Processo 23507.005097/2022-
65).
Nº 389 - Art. 1º Designar o servidor DIOGO INACIO DOS SANTOS, SIAPE: 3275213, para
exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão Apoio a Saúde Mental do Estudante,
da Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento Discente, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis (Processo 23507.005230/2022-83).
Nº 390 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOSE ANDERSON FREIRE SANDES, SIAPE:
1794012, da função de Coordenador, código FUC-01, da Coordenação do Curso de
Jornalismo, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), com efeitos
a partir de 01/01/2023 (Processo 23507.005398/2022-99).
N° 391 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LUIS CELESTINO DE FRANCA JUNIOR, SIAPE:
1579751, da função de Vice Coordenador, S-CÓD, da Coordenação do Curso de Jornalismo,
do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes (IISCA), com efeitos a partir de
01/01/2023 (Processo 23507.005398/2022-99).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
LAURA HÉVILA INOCENCIO LEITE
Vice-Reitora
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.038 - Conceder aposentadoria voluntária a AMBROSINA MARIA LIGNANI
DE MIRANDA BERMUDES, SIAPE 298232, Assistente em Administração, D-IV,
padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20, §2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103/2019, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.108919/2022-85)
Nº 1.039 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIZETE PEREIRA LEITE, SIAPE
1358918, Técnico em Nutrição e Dietética, D-IV, padrão de vencimento 13, na
forma do artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 13
de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo
digital nº 23068.110034/2022-46)
Nº
1.040 -
Conceder aposentadoria
voluntária
a MADALENA
CAETANA
CAPUCHO, SIAPE 295738, Técnico em Assuntos Educacionais, E-IV, padrão de
vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, cc
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
Nº 1.041 - Conceder aposentadoria voluntária a NORMA SUELI RODRIGUES
LAURENTINO DA SILVA, SIAPE 297966, Assistente em Administração, D-IV,
padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019 com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício