DOU 02/01/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 1-C, segunda-feira, 2 de janeiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50600.050534/2022-18, resolve:
Nº 7.194 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LEIVE MÁRCIO RODRIGUES DE ASSIS, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1987081, dos encargos de substituto
eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração
Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.195 - Art. 1º DESIGNAR o servidor VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063992, para substituir o cargo de
Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, código CCE 1.13, da Diretoria
de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50608.000794/2021-83, resolve:
Nº 7.198 - Art. 1º DISPENSAR o servidor NIVALDO VIANA DA ROCHA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2060630, dos encargos de substituto eventual do titular
da
função de
Coordenador de
Administração e
Finanças, código
FCE 1.10,
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 7.199 - Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR RUFINO, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1570762, para substituir a função de Coordenador de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 7.220, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50603.000015/2022-71, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALUÍSIO FERREIRA LIMA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1063605, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Ceará, na data da
publicação a 17/1/2023, em razão do afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 7.224, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019,
publicado no DOU de 18/03/2019, o art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e tendo em vista o constante no processo nº
50607.001597/2022-72, resolve:
Art. 
1º 
DESIGNAR
a 
servidora 
ROBERTA 
BELLAZZI
NEVES, 
Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1422017, para substituir a função de Coordenadora de
Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no
Estado do Rio de Janeiro, na data da publicação a 14/1/2023, em razão do afastamento do
atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/DG n.º 7.068, de 22 de dezembro 2022, publicada no Diário Oficial
da União n.º 242, de 26 de dezembro de 2022, Seção 2, página 34.
Onde se lê: "... para substituir a função de Coordenadora de Engenharia
Terrestre, código FCE 1.10... .''
Leia-se: "... para substituir o cargo de Superintendente Regional, código CCE
1.13... ."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 7.099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, XX, da Portaria nº 931, de
30/05/2016, do Diretor-Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de
01/06/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 50611.004266/2022-25,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, ao servidor GABRIEL DOS ANJOS,
matrículas DNIT nº 1965 e Siape nº 0835385, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro
de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado
de Mato Grosso, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005
com paridade e proventos integrais, em razão de já cumprir os requisitos em
28/09/2019, sendo assim utilizando o instituto do direito adquirido, antes da entrada
em vigor da E.C nº 103/2019 em 13/11/2019, e também com opção pela incorporação
da Gratificação de Desempenho consoante Lei nº 13.371/2016,
ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 6.942, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL 
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, designado pela
Portaria nº 392, de 11/04/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 76, em data de
25/04/2022, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que
aprova o Regimento Interno do DNIT, no artigo nº 144, inciso XXI, publicada no DOU em
19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como
agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:
Art. 1º DESCREDENCIAR 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para
desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais
sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e
280, parágrafo 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações
posteriores.
.
ID
Nome Completo
Matrícula
DNIT
Matrícula
SIAPE
SR
.
01
PEDRO 
AUGUSTO
DIAS
SAMPAIO
1368-4
0865298
UL-Pato
Branco/SRE-PR
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO
PORTARIA Nº 7.006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.001525/2022-
13, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor VICENTE VERISSIMO JUNIOR,
matrículas DNIT nº 0402.2 e SIAPE nº 0865252, ocupante do cargo de Engenheiro, código
009016, Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Paraná, com
fundamento no Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, combinado com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com paridade e proventos integrais, com opção pela incorporação da gratificação de
desempenho consoante aos artigos 5º ao 9º da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de
2016.
CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO
PORTARIA Nº 7.017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe
confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.003647/2022-
36, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO AUGUSTO DIAS
SAMPAIO, matrículas DNIT nº 1368.4 e SIAPE nº 0865298, ocupante do cargo de
Datilógrafo, código 460012, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Paraná, com fundamento no Art. 20º, parágrafo 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com paridade e proventos integrais,
com opção pela incorporação da gratificação de desempenho consoante aos artigos 5º ao
9º da Lei nº 13.371, de 14 de dezembro de 2016.
CHRISTIANO SCHINEIDER MACHADO
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear NATHÁLIA CASTELO BRANCO ALMEIDA, CPF nº ***.359.213-**,
para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE0017), da Coordenação do
Observatório Nacional de Transporte e Logística, vinculado à Superintendência de
Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear TETSU KOIKE, CPF nº ***.734.014-**, para exercer o cargo
comissionado
de 
GERENTE
(CTE0004),
como
SUPERINTENDENTE, 
vinculado
à
Superintendência de Gestão de DT-e da Diretoria de Mercado e Inovação.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, IASMIN RAISSA DOS SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1112622, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da Gerência de
Benefícios, 
Previdência
Complementar, 
Cadastro
e 
Pagamentos,
vinculado 
à
Superintendência de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças, a contar
de 2 de janeiro de 2023.
ALESSANDRO REICHERT
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear ALICE LIMA SILVA MOTTA, CPF nº ***.064.146-**, para exercer
o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023), na Gerência Benefícios,
Previdência Complementar, Cadastro e Pagamentos, vinculada à Superintendência de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Finanças.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT

                            

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